1 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA. AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO E MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1247
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ADVINDOS DE SUCUMBÊNCIA DE QUE TRATAM A LEI MUNICIPAL Nº2.621,DE 20 DE JULHO DE 2011 E O DECRETO Nº20.755,DE 02 DE JULHO DE 2014.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ADVINDOS DE SUCUMBÊNCIA DE QUE TRATAM A LEI MUNICIPAL Nº2.621,DE 20 DE JULHO DE 2011 E O DECRETO Nº20.755,DE 02 DE JULHO DE 2014.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR 5 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 CONTRÁRIO,(SENDO CONTRÁRIO VEREADOR JOÃO RENATO LEAL AFONSO),EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO E MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1288
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR DIRCEU RODRIGUES,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO E MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1289
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO, EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE E DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSO DO PROGRAMA PAEFI.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO, EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE E DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSO DO PROGRAMA PAEFI.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO E MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1321
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CRIA NOVAS VAGAS PARA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA HABILITAÇÃO D E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA NOVAS VAGAS PARA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA HABILITAÇÃO D E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado
Obs.: RETIRADO DA ORDEM DO DIA.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1330
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR,COM ENCARGOS,IMÓVEIS QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR,COM ENCARGOS,IMÓVEIS QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO E MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS.
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7 - Anteprojeto de Lei nº 16 de 2016
Turno: Primeiro
Autores: CÉLIO GUIMARÃES, ARTHUR VIDAL
Número de Protocolo: 1269
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LIGA PARANAENSE DE KUNG-FU.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LIGA PARANAENSE DE KUNG-FU.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR ARTHUR BASTIAN VIDAL,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO E MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS.
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8 - Anteprojeto de Lei nº 17 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: CÉLIO GUIMARÃES
Número de Protocolo: 1296
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"DENOMINA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO JUAREZ BRENDLE FILHO,A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CONJUNTO POUSADA DO SOL,NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "DENOMINA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO JUAREZ BRENDLE FILHO,A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CONJUNTO POUSADA DO SOL,NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR DIRCEU RODRIGUES,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO E MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS.
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9 - Anteprojeto de Lei nº 18 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: CÉLIO GUIMARÃES
Número de Protocolo: 1329
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,NO ÂMBITO MUNICIPAL, O INSTITUTO HISTÓRICO E CULTURAL DA LAPA.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,NO ÂMBITO MUNICIPAL, O INSTITUTO HISTÓRICO E CULTURAL DA LAPA.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI(CÉLIO GUIMARÃES),APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO E MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1333
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES PARA AS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES PARA AS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO E MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS.
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