Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ALTERA O ART.224 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.224 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

"DENOMINA DE RUA NAIR SPIER DO AMARAL O LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA DE RUA NAIR SPIER DO AMARAL O LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".

DENOMINA DE JOAQUIM FLAUSINO O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.

DENOMINA DE JOAQUIM FLAUSINO O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE DA LAPA, REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO, POR MEIO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 13019/2014.

DISCUSSÃO ÚNICA DO OFÍCIO N°729/2017,ORIUNDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL,PROTOCOLADO NESTA CASA SOB N°729/2017,SOLICITANDO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°47/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE DA LAPA, REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO, POR MEIO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 13019/2014.

ALTERA O ARTIGO 7° DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.

2° PARTE DA ORDEM DO DIA - ALTERA O ARTIGO 7° DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.

REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOCUTORA MARINA PORTES VARCHAKI, DA RÁDIO LEGENDÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO PRIMEIRO ANO NA APRESENTAÇÃO DO JORNAL CIDADE LEGENDÁRIA.QUE NA DECISÃO DESTA CASA SEJA DADO CIÊNCIA AOS PADRES CELMO SUCHEK DE LIMA E MARCIO ADRIANO KREFER, À DIRETORIA DA EMISSORA E AO GERENTE ADMINISTRATIVO.

REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOCUTORA MARINA PORTES VARCHAKI, DA RÁDIO LEGENDÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO PRIMEIRO ANO NA APRESENTAÇÃO DO JORNAL CIDADE LEGENDÁRIA.QUE NA DECISÃO DESTA CASA SEJA DADO CIÊNCIA AOS PADRES CELMO SUCHEK DE LIMA E MARCIO ADRIANO KREFER, À DIRETORIA DA EMISSORA E AO GERENTE ADMINISTRATIVO.

REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR MIGUEL HUKAN,RESIDENTE NA COMUNIDADE DE ESPIGÃO BRANCO,NO DIA 30/07/2017.

REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR MIGUEL HUKAN,RESIDENTE NA COMUNIDADE DE ESPIGÃO BRANCO,NO DIA 30/07/2017.