1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1235
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ALTERA O ART.224 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O ART.224 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado
Obs.: retirado da ordem do dia.
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2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2017
Turno: Segundo
Autor: ME - Mesa Executiva
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ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Obs.: ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.
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3 - Anteprojeto de Lei nº 4 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: FENELON BUENO MOREIRA
Número de Protocolo: 747
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"DENOMINA DE RUA NAIR SPIER DO AMARAL O LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
Obs.: "DENOMINA DE RUA NAIR SPIER DO AMARAL O LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO, PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.
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4 - Anteprojeto de Lei nº 5 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 756
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DENOMINA DE JOAQUIM FLAUSINO O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.
Obs.: DENOMINA DE JOAQUIM FLAUSINO O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO, PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE DA LAPA, REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO, POR MEIO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 13019/2014.
Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA DO OFÍCIO N°729/2017,ORIUNDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL,PROTOCOLADO NESTA CASA SOB N°729/2017,SOLICITANDO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°47/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE DA LAPA, REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO, POR MEIO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 13019/2014.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO, PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR FENELON BUENO MOREIRA, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.
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6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: ME - Mesa Executiva
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ALTERA O ARTIGO 7° DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
Obs.: 2° PARTE DA ORDEM DO DIA - ALTERA O ARTIGO 7° DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE RESOLUÇÃO CONSTANDO PELA 2ª VEZ NA 2ª PARTE DA ORDEM DO DIA.
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7 - Requerimento nº 4 de 2017
Autor: ACYR DO SINDICATO
Número de Protocolo: 762
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REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOCUTORA MARINA PORTES VARCHAKI, DA RÁDIO LEGENDÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO PRIMEIRO ANO NA APRESENTAÇÃO DO JORNAL CIDADE LEGENDÁRIA.QUE NA DECISÃO DESTA CASA SEJA DADO CIÊNCIA AOS PADRES CELMO SUCHEK DE LIMA E MARCIO ADRIANO KREFER, À DIRETORIA DA EMISSORA E AO GERENTE ADMINISTRATIVO.
Obs.: REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOCUTORA MARINA PORTES VARCHAKI, DA RÁDIO LEGENDÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO PRIMEIRO ANO NA APRESENTAÇÃO DO JORNAL CIDADE LEGENDÁRIA.QUE NA DECISÃO DESTA CASA SEJA DADO CIÊNCIA AOS PADRES CELMO SUCHEK DE LIMA E MARCIO ADRIANO KREFER, À DIRETORIA DA EMISSORA E AO GERENTE ADMINISTRATIVO.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 5 de 2017
Autor: DIRCEU RODRIGUES
Número de Protocolo: 771
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REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR MIGUEL HUKAN,RESIDENTE NA COMUNIDADE DE ESPIGÃO BRANCO,NO DIA 30/07/2017.
Obs.: REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR MIGUEL HUKAN,RESIDENTE NA COMUNIDADE DE ESPIGÃO BRANCO,NO DIA 30/07/2017.
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Matéria não votada
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