1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 866
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Aprovado
Obs.: HAVENDO EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS FOI VOTADO EM 2ª VOTAÇÃO A EMENDA,SENDO REPROVADA POR 5 VOTOS CONTRÁRIOS E 2 VOTOS FAVORÁVEIS (CONTRÁRIOS VEREADORES: ACYR, OTÁVIO,FENELON,SAMUEL E DIRCEU E FAVORÁVEIS VEREADORES JOSIAS E PURGA.O PROJETO ORIGINAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO. AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR MÁRIO.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
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CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR MÁRIO.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
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ALTERA A LEI N° 1773/2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI N° 1773/2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado
Obs.: RETIRADO DA ORDEM DO DIA.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1211
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INSTITUI A TAXA DE COLETA DE LIXO,CONFORME PREVISÃO DO ART. 30, DA LEI COMPLEMENTAR N°03/2011 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A TAXA DE COLETA DE LIXO,CONFORME PREVISÃO DO ART. 30, DA LEI COMPLEMENTAR N°03/2011 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Reprovado
Obs.: PROJETO REPROVADO EM 1ª VOTAÇÃO POR 5 VOTOS CONTRÁRIOS E 2 FAVORÁVEIS,SENDO CONTRÁRIOS VEREADORES ACYR,DIRCEU,FENELON, OTÁVIO E SAMUEL E FAVORÁVEIS VEREADORES JOSIAS E VILMAR PURGA.AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR MÁRIO.
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