Resumo (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/06/2014 - 19h30
Encerramento: 10/06/2014 - 21h00



Conteúdo Multimídia



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2014 Matéria não votada
Anteprojeto de Lei nº 15 de 2014 Matéria não votada
Anteprojeto de Lei nº 13 de 2014 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2014
Autor: Poder Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL


Obs.: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Matéria não votada
2 - Anteprojeto de Lei nº 13 de 2014
Autor: WILMAR JOSÉ HORNING
Número de Protocolo: 695
Processo: 13/2014
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO SOBRE IMÓVEIS INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DE RENDA MENSAL VITALÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO SOBRE IMÓVEIS INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DE RENDA MENSAL VITALÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Anteprojeto de Lei nº 15 de 2014
Autor: CÉLIO GUIMARÃES
DENOMINA DE JOÃO ANDRÉ HENRIQUE WIEDMER O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.


Obs.: DENOMINA DE JOÃO ANDRÉ HENRIQUE WIEDMER O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2014
Autores:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII DO ARTIGO 22, ALTERA O ARTIGO 26, REVOGA O § 5º DO ARTIGO 25, ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 30, ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 30, ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 32, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 36, ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E III DO § 2º DO ARTIGO 37 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 55, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII DO ARTIGO 22, ALTERA O ARTIGO 26, REVOGA O § 5º DO ARTIGO 25, ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 30, ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 30, ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 32, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 36, ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E III DO § 2º DO ARTIGO 37 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 55, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2014
Autores:
ALTERA OS ARTIGOS 23 E 24, ALTERA O § 1º DO ARTIGO 99, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 109, ALTERA O § 1º DO ARTIGO 117, ACRESCENTA O INCISO IV AO § 2º DO ARTIGO 130 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 147, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA.


Obs.: ALTERA OS ARTIGOS 23 E 24, ALTERA O § 1º DO ARTIGO 99, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 109, ALTERA O § 1º DO ARTIGO 117, ACRESCENTA O INCISO IV AO § 2º DO ARTIGO 130 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 147, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA.
Matéria não votada