1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 23
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO,REFERENTE AO PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E SUSTENTABILIDADE COM A POPULAÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE QUILOMBOLA- VILA ESPERANÇA-CONVÊNIO N° 0314/2015- FUNASA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO,REFERENTE AO PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E SUSTENTABILIDADE COM A POPULAÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE QUILOMBOLA- VILA ESPERANÇA-CONVÊNIO N° 0314/2015- FUNASA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Dirceu Rodrigues, aprovado por unanimidade em 2ª votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Dirceu Rodrigues, aprovado por unanimidade em 2ª votação.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 25
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL, CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO PARANÁ-SEAB.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL, CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO PARANÁ-SEAB.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Dirceu Rodrigues, aprovado por unanimidade em 2ª votação.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E CLASSIFICADOR DE SEMENTES,CONVÊNIO N° 304/2017- SEAB.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E CLASSIFICADOR DE SEMENTES,CONVÊNIO N° 304/2017- SEAB.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Dirceu Rodrigues, aprovado por unanimidade em 2ª votação.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CR. N° 8475024/2017-MAPA/CAIXA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CR. N° 8475024/2017-MAPA/CAIXA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Dirceu Rodrigues, aprovado por unanimidade em 2ª votação.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA POUSADA DO SOL.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA POUSADA DO SOL.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Dirceu Rodrigues, aprovado por unanimidade em 2ª votação.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 32
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO,PARA CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO,PARA CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Dirceu Rodrigues, aprovado por unanimidade em 2ª votação.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 40
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA CRIAÇÃO DE AÇÕES E FONTES DE RECURSOS PARA OS BLOCOS DE CUSTEIO DAS AÇÕES E DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA CRIAÇÃO DE AÇÕES E FONTES DE RECURSOS PARA OS BLOCOS DE CUSTEIO DAS AÇÕES E DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Dirceu Rodrigues, aprovado por unanimidade em 2ª votação.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 33
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ADVINDOS DE SUCUMBÊNCIA DE QUE TRATAM A LEI MUNICIPAL N°3.428, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ADVINDOS DE SUCUMBÊNCIA DE QUE TRATAM A LEI MUNICIPAL N°3.428, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Dirceu Rodrigues, aprovado por unanimidade em 2ª votação.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 34
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Dirceu Rodrigues, aprovado por unanimidade em 2ª votação.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 35
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Dirceu Rodrigues, aprovado por unanimidade em 2ª votação.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 36
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Dirceu Rodrigues, aprovado por unanimidade em 2ª votação.
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 42
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, PARA RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÕES DE RUAS NESTE MUNICÍPIO - PROGRAMA AVANÇAR CIDADES;
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, PARA RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÕES DE RUAS NESTE MUNICÍPIO - PROGRAMA AVANÇAR CIDADES;
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Dirceu Rodrigues, aprovado por unanimidade em 2ª votação.
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 39
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DRª MARIA LÚCIA DA SILVEIRA, UNIDADE BÁSICA DO CONTESTADO, CENTRO SOCIAL RURAL MARIENTAL E CAIC MINISTRO FLÁVIO SUPLICY DE LACERDA E TRANSPORTE SANITÁRIO LOTES 9 E 10.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DRª MARIA LÚCIA DA SILVEIRA, UNIDADE BÁSICA DO CONTESTADO, CENTRO SOCIAL RURAL MARIENTAL E CAIC MINISTRO FLÁVIO SUPLICY DE LACERDA E TRANSPORTE SANITÁRIO LOTES 9 E 10.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Dirceu Rodrigues, aprovado por unanimidade em 2ª votação.
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 41
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DRª MARIA LÚCIA DA SILVEIRA, UNIDADE BÁSICA DO CONTESTADO, CENTRO SOCIAL RURAL MARIENTAL E CAIC MINISTRO FLÁVIO SUPLICY DE LACERDA E TRANSPORTE SANITÁRIO LOTES 9 E 10.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DRª MARIA LÚCIA DA SILVEIRA, UNIDADE BÁSICA DO CONTESTADO, CENTRO SOCIAL RURAL MARIENTAL E CAIC MINISTRO FLÁVIO SUPLICY DE LACERDA E TRANSPORTE SANITÁRIO LOTES 9 E 10.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Dirceu Rodrigues, aprovado por unanimidade em 2ª votação.
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 38
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE CONVÊNIO N° 253/2017- SEDU PARA AQUISIÇÃO DE 01 VAN, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE CONVÊNIO N° 253/2017- SEDU PARA AQUISIÇÃO DE 01 VAN, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Dirceu Rodrigues, aprovado por unanimidade em 2ª votação.
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