1 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
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ALTERA A LEI N° 1773/2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI N° 1773/2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado
Obs.: Retirado a pedido do vereador Josias.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 114
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE CONVÊNIO N° 437/2017-SEDU PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 02(DOIS) PARQUES INFANTIS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE CONVÊNIO N° 437/2017-SEDU PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 02(DOIS) PARQUES INFANTIS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação, pedido de dispensa de interstício vereador Samuel, aprovado por unanimidade em 2ª votação.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 115
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA (C.R N° 86.3812/2017/MCIDADES/CAIXA).
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA (C.R N° 86.3812/2017/MCIDADES/CAIXA).
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 126
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado
Obs.: Retirado por falta de parecer.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 125
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CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA, CONTADOR, COZINHEIRA(O) MOTORISTA HABILITAÇÃO D, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA, CONTADOR, COZINHEIRA(O) MOTORISTA HABILITAÇÃO D, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Samuel, aprovado por unanimidade em 2ª votação.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 128
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA AMPLIAÇÃO DA UBS COHAPAR.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA AMPLIAÇÃO DA UBS COHAPAR.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Dirceu, aprovado por unanimidade em 2ª votação.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 129
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA AMPLIAÇÃO DA UBS COHAPAR.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA AMPLIAÇÃO DA UBS COHAPAR.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Otávio, aprovado por unanimidade em 2ª votação.
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9 - Indicação nº 1 de 2018
Autor: ACYR DO SINDICATO
Número de Protocolo: 122
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NA BALSA DO CANTA GALO NA COMUNIDADE DE PAIQUERE, POIS A MESMA NÃO ESTA EM FUNCIONAMENTO, E QUE SEJA TOMADA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS.
Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NA BALSA DO CANTA GALO NA COMUNIDADE DE PAIQUERE, POIS A MESMA NÃO ESTA EM FUNCIONAMENTO, E QUE SEJA TOMADA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 2 de 2018
Autor: ACYR DO SINDICATO
Número de Protocolo: 123
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VISTORIADO E COLOCADO UMA OU DUAS VIAGENS DE MATERIAL DE ENCHIMENTO NO FINAL DA RUA DA SAUDADE, BAIRRO ESTAÇÃO.
Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VISTORIADO E COLOCADO UMA OU DUAS VIAGENS DE MATERIAL DE ENCHIMENTO NO FINAL DA RUA DA SAUDADE, BAIRRO ESTAÇÃO.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 3 de 2018
Autor: SAMUEL GÓIS
Número de Protocolo: 130
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INDICA AO PODER EXECUTIVO , QUE, DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES E CRONOGRAMAS, SEJA DESTINADO UM VEICULO PARA ATENDIMENTO AO CAE- CENTRO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO , QUE, DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES E CRONOGRAMAS, SEJA DESTINADO UM VEICULO PARA ATENDIMENTO AO CAE- CENTRO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 1 de 2018
Autor: SAMUEL GÓIS
Número de Protocolo: 131
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REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO, TIPO PALITEIRO, NA FRENTE DA ESCOLA SÃO MIGUEL, NA LOCALIDADE DE PASSA DOIS.
Obs.: REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO, TIPO PALITEIRO, NA FRENTE DA ESCOLA SÃO MIGUEL, NA LOCALIDADE DE PASSA DOIS.
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Aprovado
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