1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 335
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ACRESCENTA AÇÃO DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO PROGRAMA 0018 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA LEI Nº 3424/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 À 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ACRESCENTA AÇÃO DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO PROGRAMA 0018 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA LEI Nº 3424/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 À 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado em 1º e 2º Discussão em Sessão Ordinária do dia 15/05/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do vereador Otávio.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 334
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ACRESCENTA AÇÃO DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO PROGRAMA 0018 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA LEI Nº 3425/2017, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ACRESCENTA AÇÃO DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO PROGRAMA 0018 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA LEI Nº 3425/2017, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado em 1º e 2º Discussão em Sessão Ordinária do dia 15/05/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do vereador Otávio.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 333
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA EXECUTAR AS AÇÕES DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - FNAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA EXECUTAR AS AÇÕES DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - FNAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado em 1º e 2º Discussão em Sessão Ordinária do dia 15/05/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do vereador Otávio.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 332
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E COMPLEMENTAÇÃO DAS AMPLIAÇÕES E REFORMAS DE UNIDADE DE SAÚDE.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E COMPLEMENTAÇÃO DAS AMPLIAÇÕES E REFORMAS DE UNIDADE DE SAÚDE.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado em 1º e 2º Discussão em Sessão Ordinária do dia 15/05/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do vereador Dirceu.
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5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2018
Autores: DIRCEU RODRIGUES, SAMUEL GÓIS, SARGENTO OTÁVIO
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ALTERA OS ARTIGOS 23 E 24, ALTERA O § 2º E § 3º DO ARTIGO 26 E O ARTIGO 33, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA.
Obs.: ALTERA OS ARTIGOS 23 E 24, ALTERA O § 2º E § 3º DO ARTIGO 26 E O ARTIGO 33, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018
Autores: DIRCEU RODRIGUES, SAMUEL GÓIS, SARGENTO OTÁVIO
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII DO ARTIGO 22, ALTERA O ARTIGO 26, ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 30, ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 30, ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 32, ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II DO § 2º DO ARTIGO 37, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII DO ARTIGO 22, ALTERA O ARTIGO 26, ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 30, ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 30, ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 32, ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II DO § 2º DO ARTIGO 37, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 261
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 12 de 2018
Autor: SAMUEL GÓIS
Número de Protocolo: 342
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SOLICITA AO EXECUTIVO MELHORIAS EM TRECHOS DA RUA CARLOS GANZERT, E EM PONTO DE ÔNIBUS.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MELHORIAS EM TRECHOS DA RUA CARLOS GANZERT, E EM PONTO DE ÔNIBUS.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 13 de 2018
Autor: SAMUEL GÓIS
Número de Protocolo: 343
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA RUA JOSÉ LACERDA BRAGA, EM TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA RUA JOSÉ LACERDA BRAGA, EM TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO.
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Matéria não votada
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