1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 328
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
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Retirado
Obs.: Pedido de retirada da ordem do dia da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo aprovado por unanimidade.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 330
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ALTERA A LEI Nº 2982, DE 11.06.14, ALTERADA PELA LEI Nº 2987, DE 25.06.14, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DA LAPA/PR
Obs.: ALTERA A LEI Nº 2982, DE 11.06.14, ALTERADA PELA LEI Nº 2987, DE 25.06.14, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DA LAPA/PR
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª Discussão em sessão plenária do dia 22/05/2018, pedido de dispensa de Interstício do ver. Sargento Otávio.
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 345
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DECLARA SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Obs.: DECLARA SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo aprovado em 1ª e 2ª Discussão em sessão plenária do dia 22/05/2018, pedido de dispensa de Interstício do ver. Vilmar Purga. Declarado impedido de votar ver. Josias, conforme art. 130, § 3º do Reg. Interno.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 346
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DELIBERA SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Obs.: DELIBERA SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo aprovado em 1ª e 2ª Discussão em sessão plenária do dia 22/05/2018, pedido de dispensa de Interstício do ver. Vilmar Purga. Declarado impedido de votar ver. Josias, conforme art. 130, § 3º do Reg. Interno.
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5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2018
Autores: DIRCEU RODRIGUES, SAMUEL GÓIS, SARGENTO OTÁVIO
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ALTERA OS ARTIGOS 23 E 24, ALTERA O § 2º E § 3º DO ARTIGO 26 E O ARTIGO 33, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA.
Obs.: ALTERA OS ARTIGOS 23 E 24, ALTERA O § 2º E § 3º DO ARTIGO 26 E O ARTIGO 33, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018
Autores: DIRCEU RODRIGUES, SAMUEL GÓIS, SARGENTO OTÁVIO
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII DO ARTIGO 22, ALTERA O ARTIGO 26, ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 30, ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 30, ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 32, ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II DO § 2º DO ARTIGO 37, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII DO ARTIGO 22, ALTERA O ARTIGO 26, ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 30, ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 30, ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 32, ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II DO § 2º DO ARTIGO 37, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 261
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 2 de 2018
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 369
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REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALZIRA PINTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DE 2018.
Obs.: REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALZIRA PINTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DE 2018.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 3 de 2018
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 370
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REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO CARLOS PINTO DOS SANTOS (JOÃOZINHO), OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DE 2018.
Obs.: REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO CARLOS PINTO DOS SANTOS (JOÃOZINHO), OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DE 2018.
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Matéria não votada
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