1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 328
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei com emenda substitutiva aprovado por unanimidade dos votos em 1º e 2º Discussão em sessão plenária do dia 05/06/2018. Pedido de dispensa de interstício do vereador Samuel.
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2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2018
Autores: DIRCEU RODRIGUES, SAMUEL GÓIS, SARGENTO OTÁVIO
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ALTERA OS ARTIGOS 23 E 24, ALTERA O § 2º E § 3º DO ARTIGO 26 E O ARTIGO 33, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA.
Obs.: ALTERA OS ARTIGOS 23 E 24, ALTERA O § 2º E § 3º DO ARTIGO 26 E O ARTIGO 33, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA.
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Aprovado
Obs.: Pedido de vistas do vereador Vilmar Purga reprovado por 5x3 votos (contrários (vistas) ver. Dirceu, Samuel, Josias, Otávio e Acyr). Projeto de Resolução APROVADO em 1º Discussão por 5 x 3 votos, sendo contrários os vereadores Mario, Fenelon e Vilmar Purga.
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3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018
Autores: DIRCEU RODRIGUES, SAMUEL GÓIS, SARGENTO OTÁVIO
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII DO ARTIGO 22, ALTERA O ARTIGO 26, ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 30, ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 30, ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 32, ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II DO § 2º DO ARTIGO 37, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII DO ARTIGO 22, ALTERA O ARTIGO 26, ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 30, ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 30, ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 32, ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II DO § 2º DO ARTIGO 37, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: Substitutivo Geral ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica aprovado em 1º Discussão em sessão Plenária do dia 05/06/2018, por 7 x 2 votos em votação nominal, sendo contrários os vereadores Vilmar Purga e Fenelon.
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4 - Requerimento nº 4 de 2018
Autor: JOSIAS JUNIOR
Número de Protocolo: 390
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REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A VERACIDADE OU NÃO, SOBRE RUMORES OUVIDOS POR EMPRESÁRIOS E MORADORES DESTE MUNICÍPIO, ACERCA DE PROJETO DA ADMINISTRAÇÃO DE TRANSFORMAR EM CALÇADÃO, OU SEJA, ESPAÇO COM TRÂNSITO APENAS PARA PEDESTRES, A RUA FRANCISCO BRAGA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA COM A RUA AMINTAS DE BARROS E AV. DR. MANOEL PEDRO.
Obs.: REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A VERACIDADE OU NÃO, SOBRE RUMORES OUVIDOS POR EMPRESÁRIOS E MORADORES DESTE MUNICÍPIO, ACERCA DE PROJETO DA ADMINISTRAÇÃO DE TRANSFORMAR EM CALÇADÃO, OU SEJA, ESPAÇO COM TRÂNSITO APENAS PARA PEDESTRES, A RUA FRANCISCO BRAGA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA COM A RUA AMINTAS DE BARROS E AV. DR. MANOEL PEDRO.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 5 de 2018
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 399
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REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LUIS MAYER, OCORRIDO EM 30 DE MAIO DE 2018.
Obs.: REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LUIS MAYER, OCORRIDO EM 30 DE MAIO DE 2018.
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Aprovado
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