1 - Ata Sessão Ordinária nº 3381 de 2018
Autores:
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REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/07/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E UM (3.381)
Obs.: REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/07/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E UM (3.381)
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Aprovado
Obs.: Aprovada.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 569
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA, C.R. Nº 872689/2018 – MAPA/CAIXA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA, C.R. Nº 872689/2018 – MAPA/CAIXA.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei APROVADO em 1º e 2º Discussão por unanimidade dos votos, em votação em bloco, em sessão ordinária do dia 14/08/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do ver. Dirceu. Ausente na Sessão o ver. Sargento Otávio.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 570
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) AUTOMÓVEL HATCH, PARA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) AUTOMÓVEL HATCH, PARA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei APROVADO em 1º e 2º Discussão por unanimidade dos votos, em votação em bloco, em sessão ordinária do dia 14/08/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do ver. Dirceu. Ausente na Sessão o ver. Sargento Otávio.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 572
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA – CONVÊNIO Nº 848810/2017/ MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, PARA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA – CONVÊNIO Nº 848810/2017/ MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, PARA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei APROVADO em 1º e 2º Discussão por unanimidade dos votos, em votação em bloco, em sessão ordinária do dia 14/08/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do ver. Dirceu. Ausente na Sessão o ver. Sargento Otávio.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 573
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COHAPAR.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COHAPAR.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei APROVADO em 1º e 2º Discussão por unanimidade dos votos, em votação em bloco, em sessão ordinária do dia 14/08/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do ver. Dirceu. Ausente na Sessão o ver. Sargento Otávio.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 574
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE APLICAÇÕES FINANCEIRAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COHAPAR.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE APLICAÇÕES FINANCEIRAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COHAPAR.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei APROVADO em 1º e 2º Discussão por unanimidade dos votos, em votação em bloco, em sessão ordinária do dia 14/08/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do ver. Dirceu. Ausente na Sessão o ver. Sargento Otávio.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 595
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS “ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES” DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) E O CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (CAE), POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS “ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES” DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) E O CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (CAE), POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo apresentou Emenda Aditiva a este Projeto de Lei, a qual foi aprovada em 1º e 2º por unanimidade dos votos. O Projeto de lei, juntamente com a Emenda Aditiva, também foi aprovado, em 1º e 2º discussão por unanimidade dos votos, em sessão plenária do dia 14/08/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do ver. Josias. Ausente na sessão o ver. Sargento Otávio.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 561
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ALTERA A LEI Nº 3378/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 3378/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Vereadores apresentaram Requerimento solicitando a Inclusão do Projeto de Lei na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 14/08/2018, na qual foi APROVADO em 1º e 2º Discussão por unanimidade dos votos. Pedido de Dispensa de Interstício do ver. Acyr. Ausente na sessão o Ver. Sargento Otávio.
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10 - Indicação nº 20 de 2018
Autor: SARGENTO OTÁVIO
Número de Protocolo: 594
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INDICA A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA RUA TENENTE BELARMINO DOS SANTOS.
Obs.: INDICA A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA RUA TENENTE BELARMINO DOS SANTOS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado.
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