Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/07/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS (3.382) - - REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/07/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS (3.382)
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Aprovado Aprovada. |
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| 2 |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/08/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E TRÊS (3.383) - - REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/08/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E TRÊS (3.383)
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Aprovado Aprovada. |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 595
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS “ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES” DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) E O CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (CAE), POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS “ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES” DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) E O CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (CAE), POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Redação Final aprovada por unanimidade dos votos em sessão ordinária do dia 21/08/2018. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 579
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI Nº 1765, DE 29.12.03 E DISPOSIÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DA LAPA. - - ALTERA LEI Nº 1765, DE 29.12.03 E DISPOSIÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DA LAPA.
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Retirado Pedido de RETIRADA do Projeto de Lei, realizado pelo vereador Josias, aprovado por unanimidade dos votos em sessão ordinária do dia 21/08/2018. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 586
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, REFERENTE INCLUSÃO DAS RUBRICAS DE CONTRIBUIÇÃO E SUBVENÇÃO SOCIAL NO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, REFERENTE INCLUSÃO DAS RUBRICAS DE CONTRIBUIÇÃO E SUBVENÇÃO SOCIAL NO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
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Aprovado Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª Discussão, por unanimidade dos votos, em Sessão Ordinária do dia 21/08/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do ver. Dirceu Rodrigues. |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: ME - Mesa Executiva
Protocolo: 601
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI Nº 8666/1993 PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DA LAPA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI Nº 8666/1993 PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DA LAPA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Projeto de Decreto Legislativo aprovado em 1ª e 2ª Discussão, por unanimidade dos votos, em Sessão Ordinária do dia 21/08/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do ver. Acyr Hoffmann. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 615
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Requerimento de Inclusão do Projeto de Lei na sessão ordinária do dia 21/08/2018 entregue pelos seguintes vereadores: Acyr, Dirceu, Fenelon, Mario e Samuel. Projeto de Lei aprovado em 1º Discussão, por 6 votos favoráveis e 2 votos contrários dos vereadores Josias e Vilmar Purga. |
| 9 |
REQUER QUE SEJA INCLUÍDO EM ATA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIEMTNO DO SR. LINDOLFO VEIGA. - - REQUER QUE SEJA INCLUÍDO EM ATA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIEMTNO DO SR. LINDOLFO VEIGA.
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Aprovado Aprovado. |