1 - Ata Sessão Ordinária nº 3382 de 2018
Autores:
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REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/07/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS (3.382)
Obs.: REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/07/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS (3.382)
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Aprovado
Obs.: Aprovada.
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2 - Ata Sessão Ordinária nº 3383 de 2018
Autores:
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REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/08/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E TRÊS (3.383)
Obs.: REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/08/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E TRÊS (3.383)
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Aprovado
Obs.: Aprovada.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 595
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS “ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES” DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) E O CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (CAE), POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS “ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES” DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) E O CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (CAE), POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Redação Final aprovada por unanimidade dos votos em sessão ordinária do dia 21/08/2018.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 579
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ALTERA LEI Nº 1765, DE 29.12.03 E DISPOSIÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DA LAPA.
Obs.: ALTERA LEI Nº 1765, DE 29.12.03 E DISPOSIÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DA LAPA.
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Retirado
Obs.: Pedido de RETIRADA do Projeto de Lei, realizado pelo vereador Josias, aprovado por unanimidade dos votos em sessão ordinária do dia 21/08/2018.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 586
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, REFERENTE INCLUSÃO DAS RUBRICAS DE CONTRIBUIÇÃO E SUBVENÇÃO SOCIAL NO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, REFERENTE INCLUSÃO DAS RUBRICAS DE CONTRIBUIÇÃO E SUBVENÇÃO SOCIAL NO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª Discussão, por unanimidade dos votos, em Sessão Ordinária do dia 21/08/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do ver. Dirceu Rodrigues.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2018
Autor: ME - Mesa Executiva
Número de Protocolo: 601
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REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI Nº 8666/1993 PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DA LAPA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI Nº 8666/1993 PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DA LAPA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo aprovado em 1ª e 2ª Discussão, por unanimidade dos votos, em Sessão Ordinária do dia 21/08/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do ver. Acyr Hoffmann.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 615
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Requerimento de Inclusão do Projeto de Lei na sessão ordinária do dia 21/08/2018 entregue pelos seguintes vereadores: Acyr, Dirceu, Fenelon, Mario e Samuel. Projeto de Lei aprovado em 1º Discussão, por 6 votos favoráveis e 2 votos contrários dos vereadores Josias e Vilmar Purga.
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9 - Requerimento nº 9 de 2018
Autor: ARTHUR VIDAL
Número de Protocolo: 618
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REQUER QUE SEJA INCLUÍDO EM ATA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIEMTNO DO SR. LINDOLFO VEIGA.
Obs.: REQUER QUE SEJA INCLUÍDO EM ATA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIEMTNO DO SR. LINDOLFO VEIGA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado.
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