1 - Ata Sessão Ordinária nº 3386 de 2018
Autores:
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REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E SEIS (3.386)
Obs.: REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E SEIS (3.386)
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Aprovado
Obs.: Aprovada.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 650
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, REFERENTE SUPLEMENTAÇÃO DA RUBRICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, REFERENTE SUPLEMENTAÇÃO DA RUBRICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei APROVADO em 1º e 2º votação por unanimidade dos votos, em votação em bloco, em sessão ordinária do dia 11/09/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do ver. Acyr. Ausente na sessão Ver. Samuel.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 647
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE REAJUSTES CONCEDIDOS ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTES NO PERÍODO DE 2015 A 2017 E OUTRAS INDENIZAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE REAJUSTES CONCEDIDOS ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTES NO PERÍODO DE 2015 A 2017 E OUTRAS INDENIZAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei APROVADO em 1º e 2º votação por unanimidade dos votos, em votação em bloco, em sessão ordinária do dia 11/09/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do ver. Acyr. Ausente na sessão Ver. Samuel.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 649
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA ATENDER AO PROGRAMA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA ATENDER AO PROGRAMA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei APROVADO em 1º e 2º votação por unanimidade dos votos, em votação em bloco, em sessão ordinária do dia 11/09/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do ver. Acyr. Ausente na sessão Ver. Samuel.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 648
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO RECURSO DO TRANSPORTE SANITÁRIO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO RECURSO DO TRANSPORTE SANITÁRIO.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei APROVADO em 1º e 2º votação por unanimidade dos votos, em votação em bloco, em sessão ordinária do dia 11/09/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do ver. Acyr. Ausente na sessão Ver. Samuel.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 660
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA (C.R. Nº 875632/2018/MCIDADES/CAIXA)
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA (C.R. Nº 875632/2018/MCIDADES/CAIXA)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei APROVADO em 1º e 2º votação por unanimidade dos votos, em votação em bloco, em sessão ordinária do dia 11/09/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do ver. Acyr. Ausente na sessão Ver. Samuel.
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7 - Indicação nº 21 de 2018
Autor: ARTHUR VIDAL
Número de Protocolo: 670
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA A RECONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO LOCALIZADO NA RUA PERNAMBUCO.
Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA A RECONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO LOCALIZADO NA RUA PERNAMBUCO.
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Aprovado
Obs.: Aprovado.
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8 - Indicação nº 22 de 2018
Autor: SARGENTO OTÁVIO
Número de Protocolo: 677
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INDICA A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUINHO PARA CRIANÇAS, QUE PODERÁ SER INSTALADO NO PÁTIO DA BIBLIOTECA NA COMUNIDADE DA COLÔNIA MUNICIPAL.
Obs.: INDICA A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUINHO PARA CRIANÇAS, QUE PODERÁ SER INSTALADO NO PÁTIO DA BIBLIOTECA NA COMUNIDADE DA COLÔNIA MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: Aprovado.
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9 - Requerimento nº 10 de 2018
Autor: ARTHUR VIDAL
Número de Protocolo: 676
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SOLICITA QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SER. GETULIO CANELA FÁVARO.
Obs.: SOLICITA QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SER. GETULIO CANELA FÁVARO.
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Aprovado
Obs.: Aprovado.
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