1 - Ata Sessão Ordinária nº 3387 de 2018
Autores:
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REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/09/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E SETE (3.387)
Obs.: REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/09/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E SETE (3.387)
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Aprovado
Obs.: Aprovado.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 595
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS “ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES” DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) E O CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (CAE), POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS “ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES” DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) E O CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (CAE), POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Veto Parcial ao Projeto de Lei 75/2018, aprovado por 5 votos favoráveis e 2 contrários, sendo dos vereadores Josias e Samuel, em sessão ordinária do dia 18/09/2018. Ausente na Sessão o Ver. Vilmar Purga.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 661
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL AO TROPEIRO (C.R. Nº 032338/2018/MCIDADES/CAIXA)
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL AO TROPEIRO (C.R. Nº 032338/2018/MCIDADES/CAIXA)
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1º e 2º Votação, por unanimidade dos votos, em Sessão Ordinária do dia 18/09/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do ver. Otávio. Ausente na Sessão o Ver. Vilmar Purga.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 672
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E MATERNIDADE MUNICIPAL.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E MATERNIDADE MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1º e 2º Votação, por unanimidade dos votos, em Sessão Ordinária do dia 18/09/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do ver. Dirceu. Ausente na Sessão o Ver. Vilmar Purga.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 673
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DE RECURSOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DE RECURSOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
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Retirado
Obs.: Pedido de vistas do ver. Josias aprovado por unanimidade dos votos em sessão Ordinária do dia 18/09/2018. Ausente na Sessão o ver. Vilmar Purga.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 674
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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Retirado
Obs.: Pedido de vistas do ver. Josias aprovado por unanimidade dos votos em sessão Ordinária do dia 18/09/2018. Ausente na Sessão o ver. Vilmar Purga.
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7 - Indicação nº 23 de 2018
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 689
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FECHAMENTO DA RUA SOLICITADOR DAVI TIMÓTIO WIEDMER PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO.
Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FECHAMENTO DA RUA SOLICITADOR DAVI TIMÓTIO WIEDMER PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO.
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Aprovado
Obs.: Aprovada.
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8 - Indicação nº 24 de 2018
Autor: SARGENTO OTÁVIO
Número de Protocolo: 692
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM CORRIMÃO NA ESCOLA QUE DA ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL EMILIA MAGALHÃES FERREIRA DO AMARAL.
Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM CORRIMÃO NA ESCOLA QUE DA ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL EMILIA MAGALHÃES FERREIRA DO AMARAL.
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Aprovado
Obs.: Aprovada.
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