Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ESTABELECE REGRAS QUANTO À PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NAS VIAS URBANAS E RURAIS PRINCIPAIS, EM CONFORMIDADE COM DECRETO Nº 5711, DE 05 DE MAIO DE 2002. - - ESTABELECE REGRAS QUANTO À PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NAS VIAS URBANAS E RURAIS, EM CONFORMIDADE COM DECRETO Nº 5711, DE 05 DE MAIO DE 2002.
|
Aprovado Substitutivo geral ao Anteprojeto de Lei aprovado em 1º votação, por unanimidade dos votos, em sessão plenária do dia 25/09/2018. Ausente na Sessão os vereadores Dirceu, Fenelon, Josias e Mario. |
|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 643
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado Projeto de Lei aprovado em 1º e 2º votação, por unanimidade dos votos, em Sessão Plenária do dia 25/09/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do Ver. Samuel. Ausente na Sessão os vereadores Dirceu, Fenelon, Josias e Mario. |