Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/09/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E OITO (3.388). - - REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/09/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E OITO (3.388).
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Aprovado Aprovada. |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 534
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA AS AÇÕES 1062 CONSTRUIR CANCHAS ESCOLARES AO PROGRAMA 0012 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 2362 LAPA 250 ANOS E 2363 REALIZAR E APOIAR EVENTOS AO PROGRAMA 0024 – PROGRAMA DE PROMOÇÃO E FOMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS E 2364 GESTÃO DE CENTRO DE IMAGEM AO PROGRAMA 0031 PROGRAMA DE SERVIÇO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, DA LEI Nº 3424/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ACRESCENTA AS AÇÕES 1062 CONSTRUIR CANCHAS ESCOLARES AO PROGRAMA 0012 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 2362 LAPA 250 ANOS E 2363 REALIZAR E APOIAR EVENTOS AO PROGRAMA 0024 – PROGRAMA DE PROMOÇÃO E FOMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS E 2364 GESTÃO DE CENTRO DE IMAGEM AO PROGRAMA 0031 PROGRAMA DE SERVIÇO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, DA LEI Nº 3424/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Pedido de votação por artigos do ver. Samuel aprovada em sessão plenária. Artigo 1º Aprovado por Unanimidade dos votos. Artigo 2º Aprovado por 5x3 votos, sendo contrários os vereadores Josias, Samuel e Vilmar Purga. Artigo 3º Aprovado por unanimidade e Artigo 4º Aprovado por 5x3 votos, sendo contrários os vereadores Josias, Samuel e Vilmar Purga. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 535
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA AS AÇÕES 1062 CONSTRUIR CANCHAS ESCOLARES AO PROGRAMA 0012 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 2362 LAPA 250 ANOS E 2363 REALIZAR E APOIAR EVENTOS AO PROGRAMA 0024 – PROGRAMA DE PROMOÇÃO E FOMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS E 2364 GESTÃO DE CENTRO DE IMAGEM AO PROGRAMA 0031 PROGRAMA DE SERVIÇO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, DA LEI Nº 3525/2018, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ACRESCENTA AS AÇÕES 1062 CONSTRUIR CANCHAS ESCOLARES AO PROGRAMA 0012 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 2362 LAPA 250 ANOS E 2363 REALIZAR E APOIAR EVENTOS AO PROGRAMA 0024 – PROGRAMA DE PROMOÇÃO E FOMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS E 2364 GESTÃO DE CENTRO DE IMAGEM AO PROGRAMA 0031 PROGRAMA DE SERVIÇO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, DA LEI Nº 3525/2018, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Pedido de votação por artigos do ver. Samuel aprovada em sessão plenária. Artigo 1º Aprovado por Unanimidade dos votos. Artigo 2º Aprovado por 5x3 votos, sendo contrários os vereadores Josias, Samuel e Vilmar Purga. Artigo 3º Aprovado por unanimidade e Artigo 4º Aprovado por 5x3 votos, sendo contrários os vereadores Josias, Samuel e Vilmar Purga. |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: ME - Mesa Executiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI ARTIGO NA LEI MUNICIPAL Nº 1774, DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INCLUI ARTIGO NA LEI MUNICIPAL Nº 1774, DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUÍ O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado Pedido de Vistas do Ver. Josias aprovado por unanimidade dos votos. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 651
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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