1 - Ata Sessão Ordinária nº 3388 de 2018
Autores:
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REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/09/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E OITO (3.388).
Obs.: REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/09/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E OITO (3.388).
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Aprovado
Obs.: Aprovada.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 534
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ACRESCENTA AS AÇÕES 1062 CONSTRUIR CANCHAS ESCOLARES AO PROGRAMA 0012 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 2362 LAPA 250 ANOS E 2363 REALIZAR E APOIAR EVENTOS AO PROGRAMA 0024 – PROGRAMA DE PROMOÇÃO E FOMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS E 2364 GESTÃO DE CENTRO DE IMAGEM AO PROGRAMA 0031 PROGRAMA DE SERVIÇO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, DA LEI Nº 3424/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ACRESCENTA AS AÇÕES 1062 CONSTRUIR CANCHAS ESCOLARES AO PROGRAMA 0012 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 2362 LAPA 250 ANOS E 2363 REALIZAR E APOIAR EVENTOS AO PROGRAMA 0024 – PROGRAMA DE PROMOÇÃO E FOMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS E 2364 GESTÃO DE CENTRO DE IMAGEM AO PROGRAMA 0031 PROGRAMA DE SERVIÇO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, DA LEI Nº 3424/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Pedido de votação por artigos do ver. Samuel aprovada em sessão plenária. Artigo 1º Aprovado por Unanimidade dos votos. Artigo 2º Aprovado por 5x3 votos, sendo contrários os vereadores Josias, Samuel e Vilmar Purga. Artigo 3º Aprovado por unanimidade e Artigo 4º Aprovado por 5x3 votos, sendo contrários os vereadores Josias, Samuel e Vilmar Purga.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 535
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ACRESCENTA AS AÇÕES 1062 CONSTRUIR CANCHAS ESCOLARES AO PROGRAMA 0012 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 2362 LAPA 250 ANOS E 2363 REALIZAR E APOIAR EVENTOS AO PROGRAMA 0024 – PROGRAMA DE PROMOÇÃO E FOMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS E 2364 GESTÃO DE CENTRO DE IMAGEM AO PROGRAMA 0031 PROGRAMA DE SERVIÇO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, DA LEI Nº 3525/2018, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ACRESCENTA AS AÇÕES 1062 CONSTRUIR CANCHAS ESCOLARES AO PROGRAMA 0012 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 2362 LAPA 250 ANOS E 2363 REALIZAR E APOIAR EVENTOS AO PROGRAMA 0024 – PROGRAMA DE PROMOÇÃO E FOMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS E 2364 GESTÃO DE CENTRO DE IMAGEM AO PROGRAMA 0031 PROGRAMA DE SERVIÇO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, DA LEI Nº 3525/2018, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Pedido de votação por artigos do ver. Samuel aprovada em sessão plenária. Artigo 1º Aprovado por Unanimidade dos votos. Artigo 2º Aprovado por 5x3 votos, sendo contrários os vereadores Josias, Samuel e Vilmar Purga. Artigo 3º Aprovado por unanimidade e Artigo 4º Aprovado por 5x3 votos, sendo contrários os vereadores Josias, Samuel e Vilmar Purga.
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4 - Anteprojeto de Lei nº 9 de 2018
Autor: ME - Mesa Executiva
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INCLUI ARTIGO NA LEI MUNICIPAL Nº 1774, DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INCLUI ARTIGO NA LEI MUNICIPAL Nº 1774, DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUÍ O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado
Obs.: Pedido de Vistas do Ver. Josias aprovado por unanimidade dos votos.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 651
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Matéria não votada
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