Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E DOIS (3.392).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/LAPA-PR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA/LAPA-PR A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- AMAS DA LAPA-PR, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE DOAÇÕES DO FMDCA/LAPA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA PARA ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicitando ao Executivo Municipal recuperação de lombada na rua Demétrio Bortoleto entre a rua Ângelo Vidal e Raul Siqueira.

Altera a Lei Municipal nº 3547, de 30 de agosto de 2018, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação, referente pagamento de curso de especialização em Análise de Comportamento Aplicada, para Psicóloga, servidora municipal lotada na Secretaria de Saúde.