Resumo (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10/01/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRÊS (3.403)

REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12/02/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUATRO (3.404)

REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/02/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINCO (3.405)

ALTERA LEI Nº 1765, DE 29.12.03 E DISPOSIÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DA LAPA.

Altera dispositivos da Lei nº 3098, de 15.10.15 e de seu Anexo I, que dispõe sobre a criação do “Plano Municipal de Educação”, para os anos de 2015 a 2024.

Acrescenta os §§ 3º e 4º ao Art. 262, da Lei nº 2280, de 31.12.2008, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lapa, e dá outras providências.

Institui o programa municipal de parcerias público-privadas no Município da Lapa-Paraná e dá outras providências.

INCLUI ARTIGO NA LEI MUNICIPAL Nº 1774, DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer que seja inserido votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Leonidas Horning, conhecido como Tucho.

Indica que seja colocado dois ventiladores de teto ou parede na capela mortuária na localidade de Mariental.

Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de servir um lanche aos usuários do transporte intermunicipal de saúde.

Indica ao chefe do Executivo que seja providenciado Iluminação Pública em frente a Capela Nossa Sra Aparecida da Comunidade de Caracol.

Indica que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando a disponibilização de um dentista para atender no miniposto de saúde da comunidade da Carqueja.