Resumo (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 01/03/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SEIS (3.406)

ALTERA LEI Nº 1765, DE 29.12.03 E DISPOSIÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DA LAPA.

Altera a Lei Municipal nº 3501, de 20.03.2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.

Altera a lei nº 1773/2004, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e institui o Plano de Cargos e Salários do Município de Lapa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão da rubrica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica para Procuradoria Geral do Município, Unidade de Controle Interno, Secretaria de Administração, no Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente a aquisição de 01 (UM) caminhão de Coleta Seletiva – Convênio nº499/2017 – ÁGUASPARANÁ.

Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão da rubrica Despesas e Passagens com Locomoção para Secretaria de Administração, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte e Secretaria de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte.

Indicar ao executivo Municipal, que seja implantado pontos de ônibus com cobertura no bairro Olaria.

Indica que o poder Executivo Municipal faça a reforma do boeiro na Estadra de acesso a Localidade de Pavão/Pavãozinho no Feixo,

Indica que o Poder Executivo Municipal faça um estudo de viabilidade para construção de uma praça pública com área de convivência e a implantação de academia ao Ar Livre na localidade de Pavão/Pavãozinho no Feixo.

Indica que o poder Executivo Municipal faça um estudo de viabilidade de implantação de um sistema de Iluminação Pública na Localidade de Pavão/Pavãozinho no Feixo.

Indica que seja realizado pela Comissão de Transito, mudança de preferencial no cruzamento das ruas Santa Catarina com a rua Daniel Guimarães.

Requer que seja inserido voto de congratulações e aplausos pelos 15º aniversário do Colégio Agrícola da Lapa, que realizou em 15/03/19.