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Resumo (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/04/2019 - 19:30
Encerramento: 09/04/2019 - 22:30



Mesa Diretora
Presidente: ARTHUR VIDAL / MDB
Vice-Presidente: SARGENTO OTÁVIO / MDB
1º Secretário: ACYR DO SINDICATO / MDB
2º Secretário: DIRCEU RODRIGUES / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ACYR DO SINDICATO / MDB
DIRCEU RODRIGUES / PSDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSB
JOSIAS JUNIOR / PT
MÁRIO PADILHA / PSB
SAMUEL GÓIS / PSB
SARGENTO OTÁVIO / MDB
VILMAR FÁVARO PURGA / PSL






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVE (3.409)

Aos nove dias do mês de abril de dois mil e dezenove, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelos Vereadores Acyr Hoffmann e Dirceu Rodrigues Ferreira, presentes os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira, Josias Camargo de Oliveira Junior e Vilmar Favaro Purga. À hora regimental o senhor Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos.
Aprovação da Ata:

De imediato passou-se para a deliberação das Atas anteriores de números três mil quatrocentos e oito e três mil quatrocentos e nove, sendo aprovadas sem ressalvas.
Correspondências Expedidas e Recebidas:

Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: .... Requerente: .....
Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: .... Requerente: .....
Ordem do Dia:

Dando inicio a Ordem do Dia, presentes os Vereadores: Acyr Hoffmann, Dirceu Rodrigues Ferreira, Fenelon Bueno Moreira, Josias Camargo de Oliveira Junior, Mário Jorge Padilha Santos, Otávio José Rodrigues de Jesus, Samuel Gois da Silva e Vilmar Favaro Purga. Em 1ª Discussão o Projeto de Lei nº XX/2019, de autoria do Executivo Municipal, que.....
Requerimentos e Indicações:

Requerimento verbal de autoria do Vereador..... 

Ninguém querendo colocar qualquer Requerimento ou Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à disposição dos senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa.
Grande Expediente:

Requerimentos e Indicações apresentados: Requerimento nº XX/2019, de autoria do Vereador.... . Indicação nº XX/2019, de autoria do Vereador....
Comunicações Parlamentares:

....ver 



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Lista de Presença na Ordem do Dia
ACYR DO SINDICATO / MDB
DIRCEU RODRIGUES / PSDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSB
JOSIAS JUNIOR / PT
MÁRIO PADILHA / PSB
SAMUEL GÓIS / PSB
SARGENTO OTÁVIO / MDB
VILMAR FÁVARO PURGA / PSL



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ACYR DO SINDICATO
2 - DIRCEU RODRIGUES



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 3408 de 2019
Autores:
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/03/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITO (3.408)
 Aprovado
2 - Ata Sessão Ordinária nº 3409 de 2019
Autores:
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/03/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVE (3.409)
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 959
Institui o programa municipal de parcerias público-privadas no Município da Lapa-Paraná e dá outras providências.


Obs.: Redação Final 		Aprovado

Obs.: Redação Final ao Projeto de Lei Aprovado por unanimidade dos votos, em Discussão Única.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração que tem por objetivo a REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO NA CIDADE DA LAPA-PR, com Organização da Sociedade Civil (OSC), a qual será selecionada através de Edital de Chamamento Público, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências.


Obs.: 2ª Discussão 		Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado em 2ª Discussão, por unanimidade dos votos.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, para continuidade na contratação de médico na Atenção Básica.
 Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª Discussão, com pedido de Dispensa de interstício do vereador Samuel.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para inclusão da Ação - Aquisição de Uniformes Escolares na Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2019.
 Aprovado

Obs.: Projeto de Lei Aprovado em 1ª e 2ª Discussão, pedido de Dispensa de Interstício do vereador Vilmar Purga.
7 - Indicação nº 17 de 2019
Autor: SARGENTO OTÁVIO
Indica a Secretaria de obras que seja feito a revitalização da pintura das faixas de pedestre nas vias próximas ao semáforo.
 Aprovado
8 - Indicação nº 18 de 2019
Autor: ACYR DO SINDICATO
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Teofilo Maristane Junior no Jardim Cidade Nova.
 Aprovado
9 - Indicação nº 19 de 2019
Autor: ACYR DO SINDICATO
Indica ao chefe do Executivo Municipal que seja Verificado para arrumar a estrada QUATIS que liga a Fazenda dos Forjos a Floresta São João.
 Aprovado
10 - Indicação nº 20 de 2019
Autor: ACYR DO SINDICATO
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja Verificado para arrumar a estrada que passa pela propriedade do Sr. Valerio Rychetski, na comunidade de Faxinal dos Correia.
 Aprovado
11 - Indicação nº 21 de 2019
Autor: ACYR DO SINDICATO
Número de Protocolo: 239
Indica ao chefe do Executivo Municipal que seja verificado para arrumar a estrada do Capão, mais precisamente que dá acesso a propriedade do Senhor Roberto Steklain, passando por várias propriedade o final da estrada.
 Aprovado