Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, para inclusão de rubricas orçamentárias e do saldo do superávit financeiro de 2018 na LOA de 2019, para a Secretaria de Educação e no Fundo Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, para inclusão das rubricas de equipamentos e material permanente, obras e Instalações nos Blocos de Custeio e Investimento e dos rendimentos financeiros de vínculos da Secretaria de Educação e Fundo Municipal de Saúde, na LOA de 2019.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, inclusão de rubricas orçamentárias no orçamento de 2019, para Programa Primeira Infância no SUAS e Fundo Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para inclusão de rubricas orçamentárias na LOA de 2019, para o Gabinete do Prefeito, Secretaria de Administração, Programa Primeira Infância no SUAS e Fundo Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por cancelamento de dotação orçamentária.