1 - Ata Sessão Ordinária nº 3415 de 2019
Autores:
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REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/05/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUINZE (3.415).
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, para inclusão das rubricas Contratação por Tempo Determinado e Obrigações Patronais, no Fundo Municipal de Saúde, na LOA de 2019, para Processo Seletivo Simplificado.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para inclusão das rubricas Contratação por Tempo Determinado e Obrigações Patronais, na Secretaria de Educação (FUNDEB 60%) e no Fundo Municipal de Saúde, na LOA de 2019, para Processo Seletivo Simplificado.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por cancelamento de dotação orçamentária, para inclusão das rubricas Contratação por Tempo Determinado e Obrigações Patronais, na Secretaria de Educação (FUNDEB 40%), na LOA de 2019, para Processo Seletivo Simplificado.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre a regularização de construções já existentes que estão em desacordo com a legislação em vigor.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Autor: Poder Executivo
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Autoriza o Poder Executivo a receber em doação da Empresa Potencial Biodiesel Ltda, Imóvel que menciona, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Autor: ME - Mesa Executiva
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Aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Financeiro Geral do município para o Exercício Financeiro de 2020.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Autor: ME - Mesa Executiva
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Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do setor de Contabilidade desta Casa de Leis.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 11 de 2019
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
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Requer que seja inserido em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento d a Sra. ROSELI HAMERSCHMIDT RAMOS, ocorrido em 25 de maio de 2019.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Autor: Poder Executivo
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Altera o Anexo II- Tabela de Parâmetros de Uso e Ocupação dos Lotes do Parque Industrial e de Serviços "Passa Dois" da Lei Municipal nº1482/2000
Obs.: Projeto de Lei incluído na Ordem do Dia do dia 28/05/2019 por requerimento de inclusão.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 29 de 2019
Autor: ACYR DO SINDICATO
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Indica ao chefe do Executivo Municipal que seja VERIFICADO para arrumar a estrada do Sr. Hilario Piculski em Colonia Joanesdorf
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 30 de 2019
Autor: ACYR DO SINDICATO
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Indica ao chefe do Executivo Municipal que seja feito uma vistoria no boeiro no Viadeiro mas precisamente na Estrada Municipal que liga a Propriedade do Sr. João Kossovski, pois o mesmo terá que ser aumentado com mais uma manilha e refeito as cabeceiras com urgência.
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Matéria não votada
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