Resumo (17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/05/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE(3.419).

INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DA LAPA, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREEMPÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREAS URBANAS DELIMITADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A CONCESSÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE AOS OCUPANTES DE ÁREAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA PARA LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DE GRANDE IMPACTO URBANÍSTICO E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS, INSTITUI O IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DA LAPA.

Dispõe sobre a delimitação dos perímetros urbanos do município da Lapa e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente ao pagamento de Indenizações e Restituições a empresas, para cumprimento ao que dispõe nos Pareceres Jurídicos desta Prefeitura.

Que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento, saibramento na Localidade de Carqueja, Palmital de Cima e Palmital de Baixo, Melhoria no bueiro em frente à casa do Sr. Felix Stanczyk, em Carqueja. Também abertura de valeta e feitio de um bueiro na estrada principal em frente à mercearia de Marcelo Lech.

Indica a Secretaria Municipal de Obras que sejam, realizados revitalizações da pintura e colocação de uma placa para indicativo de vagas especificas de motos, na Rua Barão do Rio Branco, 1537 (Reloótica São Jose).

Indica a Secretaria Municipal de Obras que sejam realizados limpeza, no sentido de retirada do excesso de terra e areia trazidos pelas chuvas, na Rua Carlos Gomes.

Requer que seja implantado na rua Otavio José Kuss, mais especificamente entre o supermercado condor, e a esquina da rua João Candido Ferreira, um sistema de limitação de velocidade,assim como sinalização adequada, a pedido dos moradores.

Requer a inserção em ata de votos de congratulações e aplausos ao Assentamento Contestado pelo 20° aniversário, bem como pela realização da festa alusiva realizada em 22/06/2019.