Abertura da Sessão:
ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO (3.428)
Aos seis dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelos Vereadores Acyr Hoffmann e Otávio José Rodrigues de Jesus, presentes os Vereadores: Josias Camargo de Oliveira Junior, Mário Jorge Padilha Santos, Samuel Gois da Silva e Vilmar Favaro Purga. À hora regimental o senhor Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos. Foram justificadas as ausências dos Vereadores Dirceu e Fenelon, por motivo de saúde na família.
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Aprovação da Ata:
De imediato passou-se para a deliberação da Ata anterior de número três mil quatrocentos e vinte e sete (3.427), sendo aprovada sem ressalvas.
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Correspondências Expedidas e Recebidas:
Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 670/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 671/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 672/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 673/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 674/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 675/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 676/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 677/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 678/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 679/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 680/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 681/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 682/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 683/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 684/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 685/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 687/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: 686/2019. Requerente: Estado do Paraná Polícia Militar. Protocolo: 688/2019. Requerente: Otavio José Rodrigues de Jesus. Protocolo: 689/2019. Requerente: Vilmar Czarneski Fávaro Purga. Protocolo: 690/2019. Requerente: Júlio Bastos - Secretário Municipal. Protocolo: 691/2019. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 692/2019. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 693/2019. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 694/2019. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 695/2019. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa.
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Ordem do Dia:
Dando inicio a Ordem do Dia, presentes os Vereadores: Acyr Hoffmann, Josias Camargo de Oliveira Junior, Mário Jorge Padilha Santos, Otávio José Rodrigues de Jesus, Samuel Gois da Silva e Vilmar Favaro Purga. Em 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 01/2019, de autoria do Executivo Municipal, que altera o caput do artigo 212 da Lei Complementar n° 03/2011 que institui o Novo Código Tributário do Município da Lapa e dá outras providências. O Vereador Acyr Hoffmann solicitou a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 01/2019, devido a falta de informações por parte do Executivo Municipal.
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Requerimentos e Indicações:
Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados: Requerimento nº 30/2019, de autoria do Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus, solicitando ao Executivo Municipal, que seja realizada através do CAPS I Lapa, a busca ativa de pessoas vítimas de ações delituosas graves, ocorridas no município no âmbito rural e urbano. Requerimento verbal de autoria do Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior, solicitando a leitura do oficio de prorrogação do prazo da CPI. Após leitura, o oficio foi colocado em votação sendo APROVADO por unanimidade. Requerimento verbal de autoria do Vereador Samuel Gois da Silva, solicitando a Câmara Municipal, para que seja informado de forma antecipada a devolução do duodécimo, e não após já ter direcionado o valor para o Executivo. Requerimento verbal de autoria do Vereador Acyr Hoffmann, solicitando a Secretaria responsável, a colocação de placa de 15 minutos em frente a oficina do Padilha, na Rua Eduardo Corrêa, 47, no centro da cidade. Ninguém querendo colocar qualquer Requerimento ou Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à disposição dos senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa.
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Grande Expediente:
Passou-se para o Grande Expediente, onde se manifestaram os Vereadores Vilmar Favaro Purga, Samuel Gois da Silva, Josias Camargo de Oliveira Junior e Otávio José Rodrigues de Jesus. Houve um aparte do Vereador Acyr na fala do Vereador Samuel. O Vereador Josias Camargo de Oliveira solicitou cópia do áudio do Programa de rádio do Prefeito do dia 03/08/2019. Houve um aparte do Vereador Purga na fala do Vereador Josias.
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Lideranças Partidárias:
Passou-se para Lideranças, onde não houve manifestações.
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Comunicações Parlamentares:
Passou-se para Comunicações Parlamentares, onde se manifestaram os Vereadores Samuel Gois da Silva, Vilmar Favaro Purga e Josias Camargo de Oliveira Junior.
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Encerramento:
Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia treze de agosto de dois mil e dezenove, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores assinada.
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