Abertura da Sessão:
ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO (3.434).
Aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelos Vereadores Acyr Hoffmann e Dirceu Rodrigues Ferreira, presentes os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira, Josias Camargo de Oliveira Junior, Mário Jorge Padilha Santos, Otávio José Rodrigues de Jesus, Samuel Gois da Silva e Vilmar Favaro Purga. À hora regimental o senhor Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos.
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Aprovação da Ata:
De imediato passou-se para a deliberação da Ata anterior de número três mil quatrocentos e trinta e dois (3.432), sendo aprovada sem ressalvas.
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Correspondências Expedidas e Recebidas:
Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 796/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 797/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 798/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 799/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 800/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 801/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 802/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 803/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 804/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 805/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 809/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: 806/2019. Requerente: Acyr Hoffmann. Protocolo: 807/2019. Requerente: Dirceu Rodrigues Ferreira. Protocolo: 808/2019. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 810/2019. Requerente: Valeria Maria Missau - Dir. Dep. de Recursos Humanos - Pref. Mun. Lapa. Protocolo: 811/2019. Requerente: Samuel Gois da Silva – Vereador. Protocolo: 812/2019. Requerente: Samuel Gois da Silva – Vereador. Protocolo: 813/2019. Requerente: Antônio Cesar Laibida Linhares. Protocolo: 814/2019. Requerente: Paulo César Fiates Furiati - Prefeito Municipal.
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Ordem do Dia:
Dando inicio a Ordem do Dia, presentes os Vereadores: Acyr Hoffmann, Dirceu Rodrigues Ferreira, Fenelon Bueno Moreira, Josias Camargo de Oliveira Junior, Mário Jorge Padilha Santos, Otávio José Rodrigues de Jesus, Samuel Gois da Silva e Vilmar Favaro Purga. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 71/2019, de autoria do Executivo Municipal, que acrescenta Ações a Programas da Lei nº 3636/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2020, e dá outras providências. Livre a palavra para discussão fez uso dela os Vereadores Josias Camargo de Oliveira Junior e Samuel Gois da Silva. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Lei nº 71/2019, de autoria do Executivo Municipal, que acrescenta Ações a Programas da Lei nº 3636/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2020, e dá outras providências, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 71/2019, de autoria do Executivo Municipal, que acrescenta Ações a Programas da Lei nº 3636/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2020, e dá outras providências, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 71/2019, de autoria do Executivo Municipal, que acrescenta Ações a Programas da Lei nº 3636/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2020, e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 71/2019, de autoria do Executivo Municipal, que acrescenta Ações a Programas da Lei nº 3636/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2020, e dá outras providências, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 72/2019, de autoria do Executivo Municipal, que acrescenta Ações a Programas da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021, e dá outras providências. Livre a palavra para discussão fez uso dela os Vereadores Josias Camargo de Oliveira Junior e Samuel Gois da Silva. Houve Requerimento Verbal de autoria do Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior, solicitando ao Executivo Municipal uma justificativa verdadeira e razoável do Projeto de Lei nº 72/2019, do por que de algumas alterações no PPA, mais especificamente no programa de desenvolvimento do esporte e da saúde. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Lei nº 72/2019, de autoria do Executivo Municipal, que acrescenta Ações a Programas da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021, e dá outras providências, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2019, de autoria do Vereador Acyr Hoffmann, que concede Titulo de Cidadão Honorário ao senhor Felício Píanovski. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Acyr Hoffmann, fazendo a leitura do currículo do homenageado. "Nascido em 01 de setembro de 1948, na cidade de Araucária/PR, filho de Aleixo Pianowski e Martha Pianowski, viveu na localidade de Taquaroba até seus 13 anos de idade. Seus pais e juntamente com seus três irmãos se mudaram para a cidade de Campo do Tenente/PR, onde trabalhou na lavoura, estudou e se casou com Maria Anita Rodrigues da Silva em 1971, seus filhos Fábio Pianovski e Fabieli Pianvski nasceram apenas em 1985 e 1987. Em 1972 empregou-se com carteira assinada na empresa Lapeana, empresa de transporte de passageiros conceituada na região, onde foi seu único emprego, aposentando-se no ano de 1993. Comprou um caminhão e viajou até o ano de 2000. Em 2001 comprou uma Van e abriu a empresa Pianostur Turismo, adquirindo mais veículos entre ônibus e micro ônibus, e trazendo seus filhos para trabalhar na empresa, hoje atua no mercado da Lapa e região no ramo do transporte de passageiros e emprega no total de 31 funcionários, entre motoristas, pátio e escritório. Atualmente com 27 veículos atende várias empresas do Município e região, tais como: JBS, Biodiesel, Electrolux, Risotolândia e atende Prefeituras com contratos e atas, levando pacientes para consultas, bem como atletas e todos que necessitam de deslocamento em função da Prefeitura Municipal". Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2019, de autoria do Vereador Acyr Hoffmann, que concede Titulo de Cidadão Honorário ao senhor Felício Píanovski, colocado em 1ª votação secreta sendo APROVADO por unanimidade. Foram escrutinadores os Vereadores Otávio e Samuel. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Acyr Hoffmann, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2019, de autoria do Vereador Acyr Hoffmann, que concede Titulo de Cidadão Honorário ao senhor Felício Píanovski, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2019, de autoria do Vereador Acyr Hoffmann, que concede Titulo de Cidadão Honorário ao senhor Felício Píanovski. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2019, de autoria do Vereador Acyr Hoffmann, que concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Felício Píanovski, colocado em 2ª votação secreta sendo APROVADO por unanimidade. Foram escrutinadores os Vereadores Josias e Purga.
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Requerimentos e Indicações:
Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados: Requerimento nº 35/2019, de autoria do Vereador Samuel Gois da Silva, solicitando ao Diretor da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a empresas que prestam serviços Médicos a esta unidade, estão direcionando na escala de trabalho, médicos recém-formados sem a devida experiência em atendimento na unidade de pronto atendimento (UPA), causando transtornos e morosidade na elucidação de diagnósticos e prescrições. Indicação nº 50/2019, de autoria do Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira, solicitando ao Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento na estrada principal de acesso as residências dos senhores Donizete de Lima, Ricardo Mazur, Nelson do Nascimento, e Tadeu Sozick, na Comunidade de Santos Reis. Indicação nº 51/2019, de autoria do Vereador Samuel Gois da Silva, solicitando ao chefe do Executivo e Legislativo do Município da Lapa, que concedam a Comenda Honorifica Heróis da Lapa, nos termos dos Decretos Legislativos 53 e 57 de 2004, ao Doutor Antônio Ernesto da Silveira (Dr.Tucho). Requerimento verbal de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, solicitando ao Executivo Municipal, mais precisamente ao Secretário Joacir Gonsalves, para que informe a situação dos campos existentes no Município, a exemplo do Capão Bonito, Canoeiro, Feixo, Johanesdorff, Passa Dois, dentre outros, exceto Água Azul, Cohapar e Rio da Várzea, pois apenas esses três estão com a documentação em dia. Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando a Comissão Municipal de Trânsito (CMTC), lombadas na descida do Piripau, próximo a residência nº 578, de propriedade do senhor João Pimentel. Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal, que arrume a ponte próxima à fazenda do Furlan. Tal pedido foi feito pela senhora Crislaine, da comunidade do Rio da Areia. Requerimento verbal de autoria do Vereador Acyr Hoffmann de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Sebastião Rodrigues Paes, ocorrido na data de 16/09/2019, e que da decisão desta Casa seja dado ciência aos familiares. Ninguém querendo colocar qualquer Requerimento ou Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à disposição dos senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa.
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Grande Expediente:
Passou-se para o Grande Expediente, onde se manifestou os Vereadores Otávio José Rodrigues de Jesus, Samuel Gois da Silva e Acyr Hoffmann.
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Lideranças Partidárias:
Passou-se para Lideranças, onde se manifestou o Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior.
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Comunicações Parlamentares:
Passou-se para Comunicações Parlamentares, onde se manifestou o Vereador Vilmar Favaro Purga.
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Encerramento:
Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e quatro de setembro de dois mil e dezenove, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores assinada.
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