Resumo (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/10/2019 - 19:30
Encerramento: 01/10/2019 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: ARTHUR VIDAL / MDB
Vice-Presidente: SARGENTO OTÁVIO / MDB
1º Secretário: ACYR DO SINDICATO / MDB
2º Secretário: DIRCEU RODRIGUES / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ACYR DO SINDICATO / MDB
ARTHUR VIDAL / MDB
DIRCEU RODRIGUES / PSDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSB
MÁRIO PADILHA / PSB
SAMUEL GÓIS / PSB
SARGENTO OTÁVIO / MDB
VILMAR FÁVARO PURGA / PSL






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS (3.436).

Ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e dezenove, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelos Vereadores Acyr Hoffmann e Dirceu Rodrigues Ferreira, presentes os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira, Mário Jorge Padilha Santos, Otávio José Rodrigues de Jesus, Samuel Gois da Silva e Vilmar Favaro Purga. À hora regimental o senhor Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos. Foi justificada a ausência do Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior, por motivos particulares.

Aprovação da Ata:

De imediato passou-se para a deliberação da Ata anterior de número três mil quatrocentos e trinta e quatro (3.434), sendo aprovada sem ressalvas.

Correspondências Expedidas e Recebidas:

Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 848/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 851/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 852/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 853/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 854/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 855/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 856/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 858/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 859/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 860/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 861/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 863/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 864/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 865/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 866/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 867/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 868/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 869/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: 849/2019. Requerente: Vilmar Czarneski Fávaro Purga. Protocolo: 850/2019. Requerente: Sistema Faep-Senar/Pr. Protocolo: 857/2019. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 862/2019. Requerente: Joacir Gonsalves - Prefeito Municipal Em Exercício. Protocolo: 870/2019. Requerente: Otavio José Rodrigues de Jesus. Protocolo: 871/2019. Requerente: Joacir Gonsalves - Sec. Mun. de Des. Econômico Turismo Cultura e Esporte. Protocolo: 872/2019. Requerente: Joacir Gonsalves - Sec. Mun. de Des. Econômico Turismo Cultura e Esporte. Protocolo: 873/2019. Requerente: Departamento de Cultura. Protocolo: 874/2019. Requerente: Vilmar Czarneski Fávaro Purga. Protocolo: 875/2019. Requerente: Vilmar Czarneski Fávaro Purga. Protocolo: 876/2019. Requerente: 15º GAC AP - Grupo General Sisson.

Ordem do Dia:

Dando inicio a Ordem do Dia, presentes os Vereadores: Acyr Hoffmann, Dirceu Rodrigues Ferreira, Fenelon Bueno Moreira, Mário Jorge Padilha Santos, Otávio José Rodrigues de Jesus, Samuel Gois da Silva e Vilmar Favaro Purga. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 77/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a permutar áreas de terras e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 77/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a permutar áreas de terras e dá outras providências, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 77/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a permutar áreas de terras e dá outras providências, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 77/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a permutar áreas de terras e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 77/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a permutar áreas de terras e dá outras providências, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2019, de autoria da Comissão Executiva, que Concede a Comenda Honorifica Heróis da Lapa a quem especifica. Livre a palavra para discussão fez uso dela os Vereadores Acyr Hoffmann fazendo a leitura do currículo do homenageado. "Ao ser nomeado para o cargo de Comandante do 15° Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo General Sisson, o Coronel de Artilharia Átila Ricardo Leme Larsen desempenhava a função de Analista de Doutrina da função de Combate Fogos, do Centro de Doutrina do Exército, no Comando de Operações Terrestres, na capital federal. Natural de União da Vitória – Paraná, é filho de Olga Lauriano Leme e do 1° Ten. QAO Mandrup Larsen, ambos In Memorian. Ingressou nas fileiras do Exército em 19 de Fevereiro de 1990, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, em Campinas – São Paulo. Foi declarado Aspirante a Oficial da Arma de Artilharia em 04 de Dezembro de 1994, após cursar a Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende – Rio de Janeiro. Foi promovido ao posto atual em 31 de Agosto de 2014. Iniciou sua carreira de Oficial no 15° GAC AP, Grupo General Sisson, cidade de Lapa – Paraná. Na oportunidade, desempenhou as funções de Adjunto do Oficial de Comunicações, Chefe da 1ª Seção e Adjunto do Oficial de Operações. De 1999 a 2001, exerceu a função de Instrutor da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos, em Cruz Alta – Rio Grande do Sul. Em 2002, cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, no Rio de Janeiro. No período de 2003 a 2005, serviu no 4° GAC, Juiz de Fora – Minas Gerais, onde desempenhou as funções de Comandante da Bateria de Comando e Chefe da 3ª Seção. De Janeiro de 2006 a Dezembro de 2008, serviu no Colégio Militar de Curitiba, na Capital do Paraná, exercendo a função de Chefe da Seção Técnica de Ensino. No biênio 2009 e 2010, foi nomeado Comandante da Bateria de Comando da Artilharia Divisionária da 3ª Divisão do Exército, na Cidade de Cruz Alta – Rio Grande do Sul. Em 2011 e 2012 cursou a Escola de Comando e Estado Maior do Exército, no Rio de Janeiro. Como Oficial de Estado Maior, nos anos de 2013 e 2014, serviu no Comando da 8° Região Militar e no Comando Militar do Norte, em Belém – Pará, como Adjunto e Chefe da 4ª Seção. Entre 2015 e 2017, estava lotado no Centro de Doutrina do Exército. Em 2016, participou do Batalhão Brasileiro de Força de Paz no Haiti, como Chefe da 4ª Seção do 24° Contingente Brasileiro. Além dos cursos de formação, aperfeiçoamento e altos estudos, o CEL Larsen realizou os seguintes cursos e estágios: Oficial de Comunicações; Oficial Mobilizador; Organização, Preparo e Emprego do Sistema de Mísseis e Foguetes; Logística e Reembolso em Operações de Paz; Básico e Avançado de Operações de Paz; Preparação de Comandante e Estado – Maior em Missão de Paz; Adaptação a Vida na Selva; Curso de Preparação de Comandante de Organização Militar e Comandante de Organização Militar Blindada e Mecanizada. A formação acadêmica do CEL Larsen conta com Bacharelado em Ciências Militares, Pós-Graduação “lato sensu” de Especialização em Supervisão Escolar, em Docência do Ensino Superior e em Bases Geo-históricas para Formulação Estratégica e Pós-Graduação “stricto sensu” em Mestrado em Operações Militares. Foi condecorado com a Medalha Militar de Prata, a Medalha do Pacificador, a Medalha das Nações Unidas (Minustah) e o Distintivo de Comando Prateado. É Casado com a senhora Adriana e possui uma filha, Milena". Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2019, de autoria da Comissão Executiva, que Concede a Comenda Honorifica Heróis da Lapa a quem especifica, colocado em 1ª votação secreta sendo APROVADO por unanimidade. Foram escrutinadores os Vereadores Fenelon e Mário. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2019, de autoria da Comissão Executiva, que Concede a Comenda Honorifica Heróis da Lapa a quem especifica, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2019, de autoria da Comissão Executiva, que Concede a Comenda Honorifica Heróis da Lapa a quem especifica. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2019, de autoria da Comissão Executiva, que Concede a Comenda Honorifica Heróis da Lapa a quem especifica, colocado em 2ª votação secreta sendo APROVADO por unanimidade. Foram escrutinadores os Vereadores Purga e Otávio. Constou pela segunda vez em segunda parte da Ordem do dia, o Projeto de Lei nº 74/2019, de autoria do Executivo Municipal, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2020.





Requerimentos e Indicações:

Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados: Requerimento nº 39/2019, de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando ao Deputado Estadual Fernando Destito Francischini-PSL, que interceda junto ao Secretário de Infraestrutura do Governo do Paraná, senhor Sandro Alex, a instalação de uma rotatória ou semáforo na cidade da Lapa-PR, entre avenida Aloísio Leoni com cruzamento da PR-427. Indicação nº 57/2019, de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando ao Secretário de Obras, o alargamento e ensaibramento da estrada da comunidade do Mato Preto Paiol. Indicação nº 58/2019, de autoria do Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus, solicitando ao Executivo Municipal que seja feito estudo de locais para colocação de travessas elevadas na extensão da Av. Manoel Pedro e Caetano Munhoz da Rocha. Indicação nº 59/2019, de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal, Secretaria de Obras e Urbanismo, reforma de pranchões na Ponte sobre o Rio São Carlos na Comunidade de Colônia São Carlos. Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga de Voto de Congratulações e Aplausos ao empresário Flávio, do Mercadão dos Óculos pela inauguração da loja na cidade da Lapa. Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga de Voto de Congratulações, Aplausos e Agradecimentos, a distribuidora Rodrigues por estar se instalando na cidade da Lapa onde no dia 04/10/2019 estará abrindo as portas para atendimento a toda comunidade lapeana. Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga de Voto de Congratulações, Aplausos e Agradecimento, a Casa China pela escolha da cidade da Lapa para se instalar e que será inaugurada no dia 05/10/2019. Ninguém querendo colocar qualquer Requerimento ou Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à disposição dos senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa.

Grande Expediente:

Passou-se para o Grande Expediente, onde se manifestou os Vereadores Fenelon Bueno Moreira e Vilmar Favaro Purga.

Lideranças Partidárias:

Passou-se para Lideranças, onde se manifestou o Vereador Vilmar Favaro Purga.

Comunicações Parlamentares:

Passou-se para Comunicações Parlamentares, onde se manifestou o Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus.

Encerramento:

Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia oito de outubro de dois mil e dezenove, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores assinada.




Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
ACYR DO SINDICATO / MDB
ARTHUR VIDAL / MDB
DIRCEU RODRIGUES / PSDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSB
MÁRIO PADILHA / PSB
SAMUEL GÓIS / PSB
SARGENTO OTÁVIO / MDB
VILMAR FÁVARO PURGA / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 3434 de 2019
Autores:
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/09/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO (3.434).
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2019
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a permutar áreas de terras e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Autor: ME - Mesa Executiva
Concede a Comenda Honorifica Heróis da Lapa a quem especifica.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2019
Autor: Poder Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2020.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 57 de 2019
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Solicita ao Secretario de Obras, o alargamento e ensaibramento da estrada da comunidade do Mato Preto Paiol.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 58 de 2019
Autor: SARGENTO OTÁVIO
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja feito estudo de locais para colocação de travessas elevadas na extensão da Av. Manoel Pedro e Caetano Munhoz da Rocha.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 59 de 2019
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Indica ao Executivo Municipal Secretaria de Obras E Urbanismo reforma de pranchões na Ponte sobre o Rio São Carlos na Comunidade de Colônia São Carlos.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 39 de 2019
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Requer ao Deputado Estadual Fernando Destito Francischini -PSL, que interceda junto ao secretário de infraestrutura do Governo do Paraná senhor Sandro Alex a instalação de uma rotatória ou semáforo na cidade da Lapa PR, entre avenida Aloísio Leoni com cruzamento da PR 427.
Matéria não votada