Abertura da Sessão:
ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SETE (3.437).
Aos oito dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelos Vereadores Acyr Hoffmann e Dirceu Rodrigues Ferreira, presentes os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira e Mário Jorge Padilha Santos. Foi justificada a ausência dos Vereadores, Josias Camargo de Oliveira Junior, por motivos particulares, do Vereador Vilmar Favaro Purga por compromissos já agendados, do Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus por motivos de saúde e do Vereador Samuel Gois da Silva por estar realizando curso.
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Aprovação da Ata:
À hora regimental o senhor Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos. De imediato passou-se para a deliberação das Atas anteriores de números três mil quatrocentos e trinta e quatro (3.434) e três mil quatrocentos e trinta e cinco (3.435), sendo aprovadas sem ressalvas.
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Correspondências Expedidas e Recebidas:
Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 877/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 878/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 879/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 880/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 881/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 882/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 883/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 884/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 885/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 886/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 887/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 888/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 896/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: 889/2019. Requerente: Vários Vereadores. Protocolo: 890/2019. Requerente: Vilmar Czarneski Fávaro Purga. Protocolo: 891/2019. Requerente: Helmut Duck Presidente do CMDCA. Protocolo: 892/2019. Requerente: Otavio José Rodrigues de Jesus. Protocolo: 893/2019. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 894/2019. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 895/2019. Requerente: Conselho Municipal de Saúde–Lapa.
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Ordem do Dia:
Dando inicio a Ordem do Dia, presentes os Vereadores: Acyr Hoffmann, Dirceu Rodrigues Ferreira, Fenelon Bueno Moreira e Mário Jorge Padilha Santos. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 74/2019, de autoria do Executivo Municipal, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2020. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 74/2019, de autoria do Executivo Municipal, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2020, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Acyr Hoffmann, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 74/2019, de autoria do Executivo Municipal, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2020, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 74/2019, de autoria do Executivo Municipal, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2020. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 74/2019, de autoria do Executivo Municipal, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2020, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Resolução nº 05/2019, de autoria de todos os Vereadores, que altera o artigo 11 e o anexo I da Resolução n° 101/2019, de 31 de julho de 2019, a qual estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana para Vereadores e demais servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Resolução nº 05/2019, de autoria de todos os Vereadores, que altera o artigo 11 e o anexo I da Resolução n° 101/2019, de 31 de julho de 2019, a qual estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana para Vereadores e demais servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Resolução nº 05/2019, de autoria de todos os Vereadores, que altera o artigo 11 e o anexo I da Resolução n° 101/2019, de 31 de julho de 2019, a qual estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana para Vereadores e demais servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Resolução nº 05/2019, de autoria de todos os Vereadores, que altera o artigo 11 e o anexo I da Resolução n° 101/2019, de 31 de julho de 2019, a qual estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana para Vereadores e demais servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Resolução nº 05/2019, de autoria de todos os Vereadores, que altera o artigo 11 e o anexo I da Resolução n° 101/2019, de 31 de julho de 2019, a qual estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana para Vereadores e demais servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade.
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Requerimentos e Indicações:
Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados: Requerimento nº 40/2019, de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, de Votos de Congratulações e Aplausos aos candidatos e candidatas, que participaram no último dia 06 de Outubro de 2019, das eleições para o novo Conselho Tutelar da Lapa e que dá decisão desta Casa que seja dada ciência a todos os participantes. Indicação nº 60/2019, de autoria do Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus, solicitando ao Executivo Municipal, que seja colocado bancos na área interna da Rodoviária. Ninguém querendo colocar qualquer Requerimento ou Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à disposição dos senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa.
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Grande Expediente:
Passou-se para o Grande Expediente, onde não houve manifestações.
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Lideranças Partidárias:
Passou-se para Lideranças, onde não houve manifestações.
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Comunicações Parlamentares:
Passou-se para Comunicações Parlamentares, onde não houve manifestações.
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Encerramento:
Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia quinze de outubro de dois mil e dezenove, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.
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