Abertura da Sessão:
ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE (3.439)
Aos vinte e dois dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelo Vereador Acyr Hoffmann, presentes os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira, Josias Camargo de Oliveira Junior, Mário Jorge Padilha Santos, Otávio José Rodrigues de Jesus, Samuel Gois da Silva e Vilmar Favaro Purga. À hora regimental o senhor Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos.
|
Aprovação da Ata:
De imediato passou-se para a deliberação da Ata anterior de número três mil quatrocentos e trinta e sete (3.437), sendo aprovada sem ressalva.
|
Correspondências Expedidas e Recebidas:
Correspondências Expedidas: Protocolo: 907/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 908/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 909/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 910/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 913/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 914/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 915/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 918/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 919/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 923/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Correspondências Recebidas: Protocolo: 911/2019. Requerente: Josias Camargo de Oliveira Junior–Vereador. Protocolo: 912/2019. Requerente: Joacir Gonsalves - Sec. Mun. de Des. Econômico Turismo Cultura e Esporte. Protocolo: 916/2019. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 917/2019. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 920/2019. Requerente: Paulo César Fiates Furiati-Prefeito Municipal. Protocolo: 921/2019. Requerente: Paulo César Fiates Furiati - Prefeito Municipal. Protocolo: 922/2019. Requerente: Paulo César Fiates Furiati-Prefeito Municipal. Protocolo: 924/2019. Requerente: Valeria Maria Missau-Dir. Dep. de Recursos Humanos - Pref. Mun. Lapa. Protocolo: 925/2019. Requerente: P.A.S-Programa de Alimentação Social Indústria e Comércio. Protocolo: 926/2019. Requerente: P.A.S-Programa de Alimentação Social Indústria e Comércio. Protocolo: 927/2019. Requerente: P.A.S-Programa de Alimentação Social Industria e Comércio. Protocolo: 928/2019. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 929/2019. Requerente: ADECAL. Protocolo: 930/2019. Requerente: ADECAL.
|
Ordem do Dia:
Dando inicio a Ordem do Dia, presentes os Vereadores: Acyr Hoffmann, Fenelon Bueno Moreira, Josias Camargo de Oliveira Junior, Mário Jorge Padilha Santos, Otávio José Rodrigues de Jesus, Samuel Gois da Silva e Vilmar Favaro Purga. Em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Habitação e adota outras providências. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior, o qual pediu vistas do Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, para estuda-lo melhor. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior, solicitando vistas do Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2019, de autoria do Vereador Arthur Bastian Vidal, que concede Título de Cidadão Honorário da Lapa ao senhor Alexandre Vieira de Castro. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Acyr Hoffmann, o qual fez a leitura da biografia do homenageado. "Alexandre Vieira de Castro, nascido no dia 26 de outubro de 1981, na cidade de Uberaba-MG, filho de Mariza Vieira de Castro e de Vivaldo Rodrigues de Castro. Casado com Janaina Martins Trindade desde 2008 e tem 2 filhos: João Alexandre Trindade de Castro e Pedro Alexandre Trindade de Castro. É formado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina e iniciou como servidor da Caixa em março de 2006, no seguimento de Pessoa Jurídica. Em 2009, foi transferido para a agência Seminário, onde na sequencia desempenhou a função de assistente de atendimento e negócios pessoa jurídica. Em 2011, foi transferido para a agência Marechal Floriano. Em fevereiro de 2012, foi para a agência Comendador, também como gerente de relacionamento pessoa jurídica, numa nova promoção. O trabalho nesta agência era focado em empresas do ramo da construção civil. Teve a oportunidade de estudar e se aprofundar nos detalhes das operações e necessidades das empresas desse ramo. Em julho de 2016, após mudanças na estrutura do segmento de construção civil, passou a trabalhar na Superintendência Regional Curitiba Oeste, atendendo todas as construtoras vinculadas às agências que compõem esta superintendência. Em reconhecimento ao trabalho realizado, em março de 2017, assumiu primeira gerencia-geral, na agência Balsa Nova. Em julho de 2018, recebeu um presente, como ele se refere: a agencia-geral da agência Lapa, agência esta que consta no município há mais de 85 anos, sendo a terceira agência mais antiga da Caixa no Estado do Paraná. Tem seu trabalho pautado em reafirmar a importância institucional da Caixa como parceria do Município da Lapa. Proporcionou uma reaproximação aos três Poderes presentes no Município, buscando mais eficiência no atendimento à população lapeana. Foi um dos grandes responsáveis, em março desse ano, após grande investimento, onde a Caixa inaugurou uma nova casa, proporcionando maior qualidade e conforto à população do Município da Lapa". Também fizeram uso da palavra os Vereadores Josias Camargo de Oliveira Junior, Fenelon Bueno Moreira, Vilmar Fávaro Purga e Otávio José Rodrigues de Jesus. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2019, de autoria do Vereador Arthur Bastian Vidal, que concede Título de Cidadão Honorário da Lapa ao senhor Alexandre Vieira de Castro, colocado em 1ª votação secreta sendo APROVADO por unanimidade. Foram escrutinadores os Vereadores Mário e Purga. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2019, de autoria do Vereador Arthur Bastian Vidal, que concede Título de Cidadão Honorário da Lapa ao senhor Alexandre Vieira de Castro, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2019, de autoria do Vereador Arthur Bastian Vidal, que concede Título de Cidadão Honorário da Lapa ao senhor Alexandre Vieira de Castro. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2019, de autoria do Vereador Arthur Bastian Vidal, que concede Título de Cidadão Honorário da Lapa ao senhor Alexandre Vieira de Castro, colocado em 2ª votação secreta sendo APROVADO por unanimidade. Foram escrutinadores os Vereadores Samuel e Josias.
|
Requerimentos e Indicações:
Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados: Requerimento nº 41/2019, de autoria do Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior, solicitando ao Executivo Municipal, que forneça cópia integral do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 086/2019, que tem por Objeto a Contratação para prestação de serviços de pagamento da folha salarial e outras indenizações dos servidores do Poder Executivo do Município da Lapa-Pr. Requerimento nº 42/2019, de autoria do Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior, solicitando ao Executivo Municipal, que forneça cópia integral do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial nº 093/2019, que tem por Objeto a Contratação de Serviços de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva Corretiva de Equipamentos da Área de Saúde. Requerimento verbal de autoria do Vereador Presidente Arthur Bastian Vidal, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Raimundo Gritten dos Santos, ocorrido em 07/10/2019, e que da decisão desta Casa seja dado ciência esposa, senhora Iraci Aparecida Pereira dos Santos. Requerimento verbal de autoria do Vereador Samuel Gois da Silva, ao Secretário Municipal de Obras, para que verifique a situação dos alagamentos na Rua Henrique Wiedmer, em frente ao número 97, Jardim Esplanada. Requerimento de autoria do Relator da CPI nº 01/2018, para concessão de mais sessenta dias para conclusão dos trabalhos, pelo motivo do relator, Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior, estar em licença paternidade. Ninguém querendo colocar qualquer Requerimento ou Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à disposição dos senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa.
|
Grande Expediente:
Em comum acordo entre os senhores Vereadores foi dispensado o Grande Expediente, para realização da Sessão Solene de entrega da Comenda Honorífica Heróis da Lapa.
|
Lideranças Partidárias:
Em comum acordo entre os senhores Vereadores foi dispensado as Lideranças, para realização da Sessão Solene de entrega da Comenda Honorífica Heróis da Lapa.
|
Comunicações Parlamentares:
Em comum acordo entre os senhores Vereadores foi dispensado as Comunicações Parlamentares, para realização da Sessão Solene de entrega da Comenda Honorífica Heróis da Lapa.
|
Encerramento:
Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e nove de outubro de dois mil e dezenove, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.
|
