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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p class="Padro" style="text-align: center; mso-line-height-alt: 10.0pt; mso-outline-level: 1;" align="center"><strong><u>ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE (3.447)</u></strong></p> <div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Aos vinte dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, às nove e trinta horas, reuniu-se extraordinariamente no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelos Vereadores Acyr Hoffmann e Dirceu Rodrigues Ferreira, presentes os Vereadores: Josias Camargo de Oliveira Junior, Mário Jorge Padilha Santos, Otávio José Rodrigues de Jesus, Samuel Gois da Silva e Vilmar Favaro Purga. À hora convocada o senhor Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “<em>Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria</em>”, e fazendo uma saudação a todos. </span></div>
Aprovação da Ata
Correspondências Expedidas e Recebidas
Ordem do Dia
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 16px; text-align: justify;">De imediato passou-se para a deliberação da Ordem do Dia para a qual foi convocada. </span><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">O Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> propôs que a deliberação dos Projetos seja feita em bloco. O pedido foi acatado pela Presidência. </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 98/2019, de autoria do Executivo Municipal, que inclui o </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Arial Unicode MS'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">anexo II à Lei Municipal nº 3378/2017, já alterado pelas Leis nº 3446/2017, nº 3471/2017 e 3538/2018, que trata das atribuições dos cargos em Comissão do Poder Executivo Municipal. </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 99/2019, de autoria do Executivo Municipal, que a<span style="letter-spacing: .5pt;">ltera a Lei Municipal nº 1714, de 08.07.03, que </span>Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA, e dá outras providências. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 100/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão mensal de Auxílio Refeição e dá outras providências. </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Arial Unicode MS'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foram os Projetos de Lei nºs 98/2019, 99/2019 e 100/2019, colocados em 1ª votação sendo APROVADOS por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação dos Projetos de Lei nºs 98/2019, 99/2019 e 100/2019, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão os Projetos de Lei nºs 98/2019, 99/2019 e 100/2019. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foram os Projetos de Lei nºs 98/2019, 99/2019 e 100/2019, colocados em 2ª votação sendo APROVADOS por unanimidade.</span></div>
Requerimentos e Indicações
Grande Expediente
Lideranças Partidárias
Comunicações Parlamentares
Tribuna Livre
Encerramento
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia dezoito de fevereiro de dois mil e vinte, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">.</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;"> Sendo o que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores assinada.</span></div>
Entrega de Títulos e Honrarias