Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/03/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA (3.450).

Altera o inciso III do artigo 22, o artigo 24, 25, 26, 67 e 68 e revoga o artigo 27, todos da Lei Orgânica Municipal.

2ª VOTAÇÃO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, referente inclusão de rubricas orçamentarias para as Secretarias da Fazenda, Secretaria de Educação e Fundo Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por superavit Financeiro, referente inclusão de rubrica orçamentária para devolução de valor por cancelamento de metas do Programa Primeira Infância no SUAS.

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município da Lapa ao Senhor Edison Luiz Meira.

Requer que seja encaminhado ofício para a Prefeitura Municipal, no sentido de que seja terminado a segunda pista do Parque Linear, entre as Ruas Barão dos Campos Gerais até a Av. Aloiso Leone. Em tempo, que seja feita travessia elevada na ligação do Parque da Rua Teófilo Augusto Ramalho, e ainda, da Rua do Trabalhador. Além disso seja feita uma limpeza em todo o trajeto do Parque Linear, com repintura de faixas e troca de lâmpadas.