Resumo (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS (3.452).

Aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelos Vereadores Acyr Hoffmann e Otávio José Rodrigues de Jesus, presentes os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira, Josias Camargo de Oliveira Junior, Mário Jorge Padilha Santos, Samuel Gois da Silva e Vilmar Favaro Purga. À hora regimental o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos.

ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS (3.452).

Aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelos Vereadores Acyr Hoffmann e Otávio José Rodrigues de Jesus, presentes os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira, Josias Camargo de Oliveira Junior, Mário Jorge Padilha Santos, Samuel Gois da Silva e Vilmar Favaro Purga. À hora regimental o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos.

De imediato passou-se para a deliberação da Ata anterior de número três mil quatrocentos e cinquenta (3.450), sendo aprovada sem ressalvas.

Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 000150/2020. Assunto: Encaminha Requerimento verbal do Vereador Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000151/2020. Assunto: Encaminha requerimento verbal do Vereador Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000152/2020. Assunto: Encaminha Requerimento verbal do Vereador Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000153/2020. Assunto: Encaminha Requerimento verbal de Congratulações do Vereador Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000154/2020. Assunto: Encaminha Requerimento verbal do Vereador Acyr. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000155/2020. Assunto: Encaminha Requerimento verbal do Vereador Josias. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000156/2020. Assunto: Encaminha Requerimento verbal do Vereador Josias. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000164/2020. Assunto: Encaminha Documentos para Publicação. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000166/2020. Assunto: Encaminha documentos para publicação. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000167/2020. Assunto: Encaminha documentos para publicação. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000168/2020. Assunto: Encaminha requerimento de pesar do Vereador Josias. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000169/2020. Assunto: Solicita informação a respeito de ARs. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000170/2020. Assunto: Encaminha Requerimento de Congratulações do Vereador Arthur e Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000171/2020. Assunto: Encaminha Indicação 15/2020, do Vereador Otávio. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000172/2020. Assunto: Encaminha Indicação 14/2020, do Vereador Dirceu. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000173/2020. Assunto: Encaminha Indicação 13/2020, do Vereador Samuel. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000174/2020. Assunto: Encaminha requerimento verbal do Vereador Josias. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000175/2020. Assunto: Encaminha requerimento verbal do Vereador Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000176/2020. Assunto: Em resposta a informação sobre Plano da Cultura. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000178/2020. Assunto: Solicita Valores conf. Art. 168, da CF e Lei orçamentária. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000179/2020. Assunto: Encaminha Indicação 12/2020, do Vereador Samuel. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000180/2020. Assunto: Requer ao Executivo que termine a segunda pista do Parque Linear, conforme especifica. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000182/2020. Assunto: Encaminha documentos que compõe a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2019. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000183/2020. Assunto: Encaminha cópia de Ata de Audiência Pública referente ao terceiro quadrimestre de 2019. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: 000157/2020. Assunto: Convidando para 288ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 23/03/2020. Interessado: Adão Gomes dos Anjos - Presidente do CMS. Protocolo: 000158/2020. Assunto: Recebimento da Indicação nº 15/2020, solicitando um Heliporto ao lado da Upa da Lapa. Autor: Vários Vereadores. Protocolo: 000160/2020. Assunto: Encaminha para apreciação projeto de Lei nº 14/2020. Autor: Paulo Furiati. Protocolo: 000161/2020. Assunto: Encaminha para apreciação Projeto de Lei 15/2020. Autor: Paulo Furiati. Protocolo: 000162/2020. Assunto: Encaminha uma via das leis 3694, 3695, 3696, 3697 e 3698. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000163/2020. Assunto: Agradece empenho no sentido de gestionar a destinação de micro-ônibus à APAE. Interessado: Lirio Rebelatto - presidente APAE. Protocolo: 000165/2020. Assunto: Recebimento do oficio 10/2020 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, solicitando representante para Comissão Organizadora de Festas e Eventos da Prefeitura. Interessado: Joacir Gonsalves - Secretário de desenvolvimento Econômico. Protocolo: 000177/2020. Assunto: Convida para Inauguração. Interessado: KNN Idiomas. Protocolo: 000181/2020. Assunto: Agradece recebimento de votos de congratulações. Interessado: Cooperativa Mista Bom Jesus. Protocolo: 000184/2020. Assunto: Altera o inciso I do artigo 175 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa. Autor: Vários Vereadores. Protocolo: 000185/2020. Assunto: Solicita empréstimo do plenário conforme especifica. Interessado: Tony Renato Antunes. Protocolo: 000186/2020. Assunto: Encaminha cópia de recomendação administrativa. Interessado: Ministério Público. Protocolo: 000187/2020. Assunto: Em resposta ao Oficio 70/2020. Interessado: Selma Silveira Santos Lima.

Dando inicio a Ordem do Dia, presentes os Vereadores: Acyr Hoffmann, Fenelon Bueno Moreira, Josias Camargo de Oliveira Junior, Mário Jorge Padilha Santos, Otávio José Rodrigues de Jesus, Samuel Gois da Silva e Vilmar Favaro Purga. Em 2ª discussão o Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2020, de autoria de todos os Vereadores, que altera o inciso III do artigo 22, o artigo 24, 25, 26, 67 e 68 e revoga o artigo 27, todos da Lei Orgânica Municipal. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2020, de autoria de todos os Vereadores, que altera o inciso III do artigo 22, o artigo 24, 25, 26, 67 e 68 e revoga o artigo 27, todos da Lei Orgânica Municipal, colocado em 2ª votação nominal sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 014/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, referente inclusão de rubricas orçamentarias para as Secretarias da Fazenda, Secretaria de Educação e Fundo Municipal de Saúde. Livre a palavra para discussão fez uso dela os Vereadores Josias Camargo de Oliveira Junior, o qual pediu vistas do referido Projeto, bem como formulou um pedido ao Executivo Municipal solicitando explicações referentes ao Projeto de Lei nº 14/2020, do por que pretende devolver setecentos mil reais de recursos recebidos do Governo Federal, especialmente num período de crise pela qual passa o país. Também fez uso da palavra o Samuel Gois da Silva. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior, solicitando vistas do Projeto de Lei nº 014/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, referente inclusão de rubricas orçamentarias para as Secretarias da Fazenda, Secretaria de Educação e Fundo Municipal de Saúde, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 015/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por superavit Financeiro, referente inclusão de rubrica orçamentária para devolução de valor por cancelamento de metas do Programa Primeira Infância no SUAS. Livre a palavra para discussão fez uso da mesma o Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior, o qual pediu vistas do referido Projeto, bem como formulou um pedido solicitando a Câmara Municipal, para que seja convidada a Diretora de Politicas Sociais do Município e a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, para que venham a esta Casa esclarecer os reais motivos da devolução de valor constante no Projeto de Lei nº 15/2020. Também fez uso da palavra o Samuel Gois da Silva. Em 1ª discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2020, de autoria do Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus, que Concede Título de Cidadão Benemérito do Município da Lapa ao Senhor Edson Luiz Meira. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus, o qual fez a leitura da biografia do homenageado. "O presente título de cidadão benemérito a pessoa do Edison Luiz Meira se justifica pelo histórico de abnegação junto ao público carcerário na luta pela ressocialização e integração destes na sociedade. O Pastor Edison (como é conhecido) nasceu em 05/08/1965 no município da Lapa, filho de Madalena Meira e Nivaldo da Silva Meira. Tem 14 irmãos e é casado com a irmã Ana Maria Lima Meira (parceira de todas as horas e ajudante fiel no seu trabalho pastoral e social), pai de Andressa Lima Meira, Vanessa Lima Meira, Edison Luiz Meira Júnior e Jonas Lima Meira e avô de Arthur Meira de Souza e João Gabriel Meira de Souza. Em nosso município tem prestado relevantes serviços junto a Delegacia da Polícia Civil da Lapa, Centro de Regime Semi Aberto da Lapa (CRSL), Centro de Reabilitação Nova Esperança (Cerene), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e outras instituições, liderando obras assistenciais junto a voluntários, assistindo famílias em estado de extrema pobreza, vítimas de sinistros, entre outros, contribuindo no resgate e inclusão social das pessoas do nosso município. O homenageado é um dos pastores da Primeira Igreja Batista da Lapa (PIB Lapa), e desde Abril/16 desenvolve suas atividades na Congregação do Bairro São Lucas, onde vem realizando um trabalho muito interessante sempre em prol da ajuda ao próximo segundo valores religiosos que são muito presentes em sua vida". Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2020, de autoria do Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus, que Concede Título de Cidadão Benemérito do Município da Lapa ao Senhor Edson Luiz Meira, colocado em 1ª votação secreta sendo APROVADO por sete votos favoráveis e um contrário. Foram escrutinadores os Vereadores Mário Jorge Padilha Santos e Samuel Gois da Silva. Havendo requerimento de autoria dos senhores Vereadores, solicitando inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 012/2020, foi o mesmo deferido. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 12/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobra a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para pagamento de despesas de merenda escolar com superávit do Salário Educação. Livre a palavra para discussão fez uso dela os Vereadores Josias Camargo de Oliveira Junior, Samuel Gois da Silva e Acyr Hoffmann. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Lei nº 12/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobra a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para pagamento de despesas de merenda escolar com superávit do Salário Educação, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Acyr Hoffmann, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 12/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobra a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para pagamento de despesas de merenda escolar com superávit do Salário Educação, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 12/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobra a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para pagamento de despesas de merenda escolar com superávit do Salário Educação. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 12/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobra a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para pagamento de despesas de merenda escolar com superávit do Salário Educação, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. 

Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados: Requerimento nº 08/2020, de autoria do Vereador Arthur Bastian Vidal, solicitando ao Executivo Municipal, que seja terminada a segunda pista do Parque Linear, entre as ruas Barão dos Campos Gerais até a Avenida Aloisio Leoni, que seja feito travessia elevada na ligação do Parque da Rua Teófilo Augusto Ramalho e da Rua do Trabalhador, além disso, que seja feito uma limpeza em todo trajeto do Parque Linear com repintura das faixas e troca das lâmpadas. Requerimento verbal de autoria do Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior, solicitando a Câmara Municipal, para que seja convidada a Diretora de Politicas Sociais do Município e a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, para que venham a esta Casa esclarecer os reais motivos da devolução de valor constante no Projeto de Lei nº 15/2020.  Requerimento verbal de autoria do Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior, solicitando ao Executivo Municipal informações oficiais sobre o abastecimento de água na Unidade Básica de Saúde da localidade de Pedra Lisa, pois segundo informações a mesma está sendo atendida por caminhão pipa a aproximadamente um ano porque a bomba está queimada, portanto precisam saber se isso é verdade e por que ainda não foi consertada. Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando a Comissão Municipal de Trânsito, atendendo um pedido do senhor Rogerio Staback da comunidade do Primeiro Faxinal, assim como de todos os pais de alunos que estudam na escola Gustavo Kuss, quanto a grande quantidade de poeira que está entrando nessa escola devido ao trânsito de caminhões da Berneck, a empresa se prontificou de fazer lombadas ou anti pó próximo a escola para resolver o problema, porém não receberam autorização do Município, por isso solicita a CMTC que analise com carinho esse pedido, pois muitas crianças estão ficando doentes devido a grande quantidade de poeira que invade a escola. Requerimento verbal de autoria do Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus, solicitando ao Presidente da Câmara Municipal da Lapa, que disponibilize os veículos desta instituição, na medida do possível, para prestar apoio a população no transporte de doentes. Ninguém querendo colocar qualquer Requerimento ou Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à disposição dos senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa.

Passou-se para o Grande Expediente, onde se manifestaram os Vereadores Fenelon Bueno Moreira, Samuel Gois da Silva, Vilmar Favaro Purga e Josias Camargo de Oliveira.

Passou-se para Lideranças Partidárias onde se manifestaram os Vereadores Vilmar Favaro Purga, Josias Camargo de Oliveira Junior e Acyr Hoffmann.

Passou-se para Comunicações Parlamentares, onde se manifestaram os Vereadores Samuel Gois da Silva, Josias Camargo de Oliveira Junior, Vilmar Favaro Purga e Acyr Hoffmann.

Em seguida foi feita a leitura do Ato nº 23/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (Covid-19). Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia trinta e um de março de dois mil e vinte, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.