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Resumo
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(10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p class="MsoNormal" style="text-align: center;" align="center"><strong><u><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E UM (3.461).</span></u></strong></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Aos dezenove dias do mês de maio de dois mil e vinte, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelos Vereadores Acyr Hoffmann e Samuel Gois da Silva, presentes os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira, Josias Camargo de Oliveira Junior, Mário Jorge Padilha Santos e Otávio José Rodrigues de Jesus. À hora regimental o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “</span><em><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria</span></em><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">”, e fez uma saudação a todos. </span></p>
Aprovação da Ata
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">De imediato passou-se para a deliberação da Ata anterior de número três mil quatrocentos e cinquenta e nove (3.459), sendo aprovada sem ressalvas. </span></p>
Correspondências Expedidas e Recebidas
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span><strong><span style="color: black; background: white;">Resumo das Correspondências Expedidas: </span></strong></span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Protocolo: 000312/2020. Assunto: Encaminhando oficio nº 133/2020, referente a Indicação nº 19/2020 de autoria do Vereador Acyr. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000313/2020. Assunto: Encaminhando oficio nº 134/2020, referente a Indicação nº 020/2020 de autoria do Vereador Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000314/2020. Assunto: Encaminhando oficio nº 135/2020, referente a requerimento nº 12/2020 de autoria do Vereador Arthur. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000315/2020. Assunto: Encaminhando oficio nº 136/2020, referente a requerimento nº 13/2020 de autoria dos Vereadores Otávio e Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000316/2020. Assunto: Encaminhando oficio nº 137/2020, referente a requerimento nº 13/2020 de autoria do Vereador Otávio e Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000317/2020. Assunto: Encaminhando oficio nº 138/2020, referente ao projeto de lei 37/2020. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000318/2020. Assunto: Encaminhando oficio nº 140/2020, informando dia e hora de audiência pública referente ao 1º quadrimestre de 2020. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000319/2020. Assunto: Encaminhando oficio nº 139/2020, informando data e hora de audiência pública da Saúde. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000320/2020. Assunto: Encaminhando oficio nº 141/2020, referente a requerimento verbal de autoria do Vereador Josias. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000321/2020. Assunto: Encaminhando oficio nº 142/2020, referente a requerimento verbal de autoria do vereador Josias. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000322/2020. Assunto: Encaminhando oficio nº 143/2020, referente a requerimento verbal de autoria do vereador Josias. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000323/2020. Assunto: Encaminhando oficio nº 144/2020, referente a requerimento verbal de autoria do vereador Josias. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000324/2020. Assunto: Encaminhando oficio nº 145/2020, referente a requerimento verbal de autoria do vereador Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000325/2020. Assunto: Encaminhando oficio nº 146/2020, referente a requerimento verbal de autoria do vereador Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000328/2020. Assunto: Encaminhando oficio 149/2020, referente a publicação de documentos. Interessado: Arthur Bastian Vidal. </span><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Resumo das Correspondências Recebidas: </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Protocolo: 000330/2020. Assunto: Recebimento do requerimento nº 015/2020 do vereado Purga de voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Abdala João Dardaque. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000329/2020. Assunto: Recebimento do requerimento nº 14/2020 de autoria do vereador Acyr Hoffmann. Autor: Arthur Vidal. Protocolo: 000327/2020. Assunto: Encaminhando oficio nº 148/2020, referente a requerimento verbal do vereador Otávio, solicitando rondas no Parque Estadual do Monge. Interessado: Major Hélio José Hornung. Protocolo: 000326/2020. Assunto: Encaminhando oficio 147/2020 referente a requerimento verbal do vereador Acyr, solicitando vaga de carga e descarga. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000311/2020. Assunto: Encaminhando requisição nº 06/2020. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000310/2020 Assunto: Recebimento do oficio 172/2020, referente ao Projeto de Lei nº 031/2020 para apreciação em Plenário. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000309/2020. Assunto: Recebimento do oficio 171/2020, referente ao Projeto de Lei nº 030/2020 para apreciação em Plenário. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000308/2020. Assunto: Recebimento do oficio 170/2020, referente ao Projeto de Lei nº 29/2020 para apreciação em Plenário. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000307/2020. Assunto: Recebimento do oficio 12/2020 da Adecal referente a prestação de contas do mês de março/2020. Interessado: Nilza Knopki da Silva - Presidente da Adecal. Protocolo: 000306/2020. Assunto: Solicitando o envio de oficio ao Prefeito Municipal comunicando data e horário da realização de Audiência Pública. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos-Vereador. Protocolo: 000305/2020. Assunto: Solicitando o envio de oficio ao Secretário Municipal de Saúde comunicando data e horário da realização de Audiência Pública. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos-Vereador. Protocolo: 000304/2020. Assunto: Solicitando declaração de não vinculo em cargo eletivo com a Câmara Municipal. Interessado: João Maria Teixeira</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"><br /><br /><a name="_Toc9720_-_9720_-_696"></a><a name="_Toc9802_-_9802_-_778"></a><a name="_Toc9839_-_9839_-_815"></a><a name="_Toc9958_-_9958_-_934"></a><a name="_Toc9972_-_9972_-_948"></a><a name="_Toc10041_-_10041_-_1017"></a></span></strong></p>
Ordem do Dia
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Dando inicio a <strong>Ordem do Dia</strong>, presentes os Vereadores: Acyr Hoffmann, Fenelon Bueno Moreira, Josias Camargo de Oliveira Junior, Mário Jorge Padilha Santos, Otávio José Rodrigues de Jesus e Samuel Gois da Silva. <span style="text-align: justify; font-size: 12pt;">Em 1ª Discussão o Projeto de Lei nº 18/2020, de autoria do Executivo Municipal, que a<span style="background: #F7F7F7;">ltera a Lei nº 2183, de 24/06/2008, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Lapa e dá outras providências. <strong>Livre a palavra para discussão fez uso dela os Vereadores Josias Camargo de Oliveira Junior</strong>, <strong>Samuel Gois da Silva</strong>, <strong>Acyr</strong> <strong>Hoffmann e Otávio José Rodrigues de Jesus</strong>. O Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior solicitou a retirada do referido Projeto, bem como a formação de um grupo técnico de trabalho pra debater a questão do déficit atuarial do Instituto de Previdência da Lapa, com representantes da Câmara Municipal, da Secretaria Municipal de Administração, do Lapaprevi, do Sindicato dos Servidores Públicos da Lapa e da APP Sindicato. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra e havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 18/2020, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. <strong>Logo após, fez uso da palavra o Diretor do Instituto de Previdência da Lapa, Mauricio Tom Ramos</strong>, o qual fez uma explanação sobre o Projeto de Lei nº 18/2020. Conforme acordo entre os senhores Vereadores ficou constituída Comissão Especial, com </span></span><span style="text-align: justify;">a </span><span style="text-align: justify; font-size: 12pt;">finalidade de realizar estudos complementares, analisar e emitir parecer conclusivo referente ao Projeto de Lei nº 18/2020, tendo a seguinte composição: Otávio José Rodrigues de Jesus</span><span style="text-align: justify; font-size: 12pt;">, Josias Camargo de Oliveira Junior, Fenelon Bueno Moreira e Vilmar C. Fávaro Purga, também farão parte representantes das seguintes entidades: Instituto de Previdência (LAPAPREVI); APP – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública e SISMUL–Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Lapa. </span></span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Em 1ª Discussão o Projeto de Lei nº 21/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências. <strong>Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior.</strong> Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Lei nº 21/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 21/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 21/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 21/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª Discussão o Projeto de Resolução nº 01/2020, de autoria de todos os Vereadores, que altera o inciso I do Artigo 175 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa. <strong>Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior</strong>. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Resolução nº 01/2020, de autoria de todos os Vereadores, que altera o inciso I do Artigo 175 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Resolução nº 01/2020, de autoria de todos os Vereadores, que altera o inciso I do Artigo 175 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Resolução nº 01/2020, de autoria de todos os Vereadores, que altera o inciso I do Artigo 175 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa. <strong>Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Vilmar Favaro Purga</strong>. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Resolução nº 01/2020, de autoria de todos os Vereadores, que altera o inciso I do Artigo 175 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. </span></div> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 8.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';"> </span></p>
Requerimentos e Indicações
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Requerimentos e Indicações</strong> apresentados: </span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: #F7F7F7;">Requerimento nº 14/2020, de autoria do Vereador Acyr Hoffmann, de Voto de Congratulações e Aplausos a JBS/SEARA, pela doação de EPIs, aventais e luvas que serão utilizados nas equipes que atuam na linha de frente ao combate ao CONVID-19. Ainda, também, pela doação de R$ 400 milhões, a nível nacional, que será utilizado no combate ao Coronavírus. </span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Requerimento nº 15/2020, de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, de V</span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: #F7F7F7;">oto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Abdala João Dardaque, ocorrido no dia 18 de maio de 2020. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;">Requerimento verbal de autoria do Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus, solicitando ao Conselho Municipal de Trânsito que, tomando os devidos cuidados de prevenção contra o Covid-19, sejam realizadas as reuniões, devido a várias demandas que tem surgido em relação ao trânsito. Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando ao Conselho Municipal de Trânsito, uma vistoria na Rua Cônego João Evangelista Braga esquina com a Rua Fernando Weinhardt, para feitio de lombadas ou melhorar a sinalização nesse endereço, tal pedido é feito pelo morador, senhor Raul Polato, pois com frequência ocorrem acidentes naquele local. Requerimento verbal de autoria do Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior, solicitando ao Executivo Municipal, informações oficiais quanto a disponibilidade ou não de vermífugo nas Unidades de Saúde do Município da Lapa, pois segundo relatos, na unidade de saúde de Água Azul não está sendo fornecido. Se há indisponibilidade, que digam por que razão isso está ocorrendo e qual é a previsão de retomada de fornecimento. Ninguém querendo colocar qualquer Requerimento ou Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à disposição dos senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa.</span></p>
Grande Expediente
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Passou-se para o <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Grande Expediente</strong>, onde se manifestaram os Vereadores Samuel Gois da Silva, Vilmar Favaro Purga, Josias Camargo de Oliveira Junior e Samuel Gois da Silva. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></p>
Lideranças Partidárias
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Passou-se para <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Lideranças Partidárias </strong>onde não houve manifestações. </span></p>
Comunicações Parlamentares
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Passou-se para <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Comunicações Parlamentares, </strong>onde se manifestaram os Vereadores Samuel Gois da Silva, Acyr Hoffmann e Otávio José Rodrigues de Jesus. </span></p>
Tribuna Livre
Encerramento
<span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e seis de maio de dois mil e vinte, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.</span>
Entrega de Títulos e Honrarias
