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(20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p class="MsoNormal" style="text-align: center;" align="center"><strong><u><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS (3.473).</span></u></strong></p> <div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelos Vereadores Acyr Hoffmann </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">e Dirceu Rodrigues Ferreira, presentes os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira, Josias Camargo de Oliveira Junior, Otávio José Rodrigues de Jesus, Samuel Gois da Silva e Vilmar Favaro Purga. À hora regimental o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “</span><em><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria</span></em><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">”, e fez uma saudação a todos.</span></div>
Aprovação da Ata
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; text-indent: 35.45pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">De imediato passou-se para a deliberação da Ata anterior de número três mil quatrocentos e setenta e um (3.471), sendo aprovada sem ressalvas. </span></p>
Correspondências Expedidas e Recebidas
<div style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Resumo das Correspondências Expedidas: </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Protocolo: 000602/2020. Assunto: Encaminha Requerimento 26/2020 do vereador Josias. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000601/2020. Assunto: Encaminha Requerimento 27/2020 do vereador Josias. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000600/2020. Assunto: Encaminha Requerimento 25/2020 do vereador Josias. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000599/2020. Assunto: Encaminha pedido de informações do Vereador Josias. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000598/2020. Assunto: Encaminha documentos para publicação. Interessado: Arthur Bastian Vidal<strong><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">. </span></strong><strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Resumo das Correspondências Recebidas: </span></strong><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%;">Protocolo: 000604/2020. Assunto: Recebimento do oficio 396/2020 em atenção ao oficio 246/2020. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000603/2020. Assunto: Em reposta ao oficio 172/2020 do requerimento do vereador Otávio. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000597/2020. Assunto: Solicita encaminhamento de requerimento ao Executivo. Autor: Dirceu Rodrigues. Protocolo: 000596/2020. Assunto: Solicita encaminhamento de requerimento ao Executivo. Autor: Dirceu Rodrigues.</span><strong><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"><br /></span></strong></span></div>
Ordem do Dia
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Dando inicio a <strong>Ordem do Dia</strong>, presentes os Vereadores: Dirceu Rodrigues Ferreira, Fenelon Bueno Moreira, Josias Camargo de Oliveira Junior, Otávio José Rodrigue de Jesus, Samuel Gois da Silva e Vilmar Favaro Purga. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 53/2020, de autoria do Executivo Municipal, que </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; background: #F7F7F7; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de dotação orçamentária no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos e Saúde da Atenção Especializada em Saúde e UPA/SAMU, com recursos da Portaria nº 1666, de 01/07/2020. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Projeto de Lei nº 53/2020, de autoria do Executivo Municipal, que </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; background: #F7F7F7; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de dotação orçamentária no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos e Saúde da Atenção Especializada em Saúde e UPA/SAMU, com recursos da Portaria nº 1666, de 01/07/2020, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Projeto de Lei nº 53/2020, de autoria do Executivo Municipal, que </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; background: #F7F7F7; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de dotação orçamentária no Bloco de Custeio <span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">das Ações e Serviços Públicos e Saúde da Atenção Especializada em Saúde e UPA/SAMU, com recursos da Portaria nº 1666, de 01/07/2020, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; background: white;">Projeto de Lei nº 53/2020, de autoria do Executivo Municipal, que </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de dotação orçamentária no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos e Saúde da Atenção Especializada em Saúde e UPA/SAMU, com recursos da Portaria nº 1666, de 01/07/2020. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; background: white;">Projeto de Lei nº 53/2020, de autoria do Executivo Municipal, que </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de dotação orçamentária no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos e Saúde da Atenção Especializada em Saúde e UPA/SAMU, com recursos da Portaria nº 1666, de 01/07/2020, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. <span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; background: white;">Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 54/2020, de autoria do Executivo Municipal, que </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente aquisição de Equipamento/ Material Permanente, conforme Proposta nº 09477.318000/1190-08 do Ministério da Saúde, para Maternidade Municipal Humberto Carrano. <strong>Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior.</strong> Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; background: white;">Projeto de Lei nº 54/2020, de autoria do Executivo Municipal, que </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente aquisição de Equipamento/ Material Permanente, conforme Proposta nº 09477.318000/1190-08 do Ministério da Saúde, para Maternidade Municipal Humberto Carrano, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; background: white;">Projeto de Lei nº 54/2020, de autoria do Executivo Municipal, que </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente aquisição de Equipamento/ Material Permanente, conforme Proposta nº 09477.318000/1190-08 do Ministério da Saúde, para Maternidade Municipal Humberto Carrano, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; background: white;">Projeto de Lei nº 54/2020, de autoria do Executivo Municipal, que </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente aquisição de Equipamento/ Material Permanente, conforme Proposta nº 09477.318000/1190-08 do Ministério da Saúde, para Maternidade Municipal Humberto Carrano. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; background: white;">Projeto de Lei nº 54/2020, de autoria do Executivo Municipal, que </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente aquisição de Equipamento/ Material Permanente, conforme Proposta nº 09477.318000/1190-08 do Ministério da Saúde, para Maternidade Municipal Humberto Carrano, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; background: white;">Constou pela 2ª vez em 2ª parte da Ordem do Dia, para recebimento de Emendas, o Projeto de Lei nº 50/2020, de autoria do Executivo Municipal, que </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2021.</span><br /><br /><br /></span><br /> </span></div>
Requerimentos e Indicações
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos <strong>Requerimentos e Indicações</strong> apresentados: Requerimento nº 28/2020, de autoria do Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira, solicitando ao Executivo Municipal, </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; background: #F7F7F7; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">a possibilidade de realizar a extensão de uma rede de água, ligando o poço artesiano da Comunidade de Pedra Lisa que se encontra instalado na Escola Municipal. </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Requerimento nº 29/2020, de autoria do Vereador Dirceu Rodrigues </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Ferreira, solicitando ao Executivo Municipal, informações </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; background: #F7F7F7; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">sobre o projeto de funcionamento da Balsa da localidade do Mato Queimado, Lapa. </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando a Secretaria Municipal de Administração, informações de como está o andamento da licitação para reforma da balsa da comunidade do Mato Queimado, que liga os Municípios da Lapa e São João do Triunfo. Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal, informações sobre o andamento do sistema de água na comunidade de Faxinal dos Corrêa. Ninguém querendo colocar qualquer Requerimento ou Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à disposição dos senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa.</span></div>
Grande Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Em comum acordo entre os senhores Vereadores, não haverá nesta Sessão o <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Grande Expediente.</strong></span></p>
Lideranças Partidárias
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Em comum acordo entre os senhores Vereadores, não haverá nesta Sessão <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Lideranças Partidárias.</strong></span></p>
Comunicações Parlamentares
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Em comum acordo entre os senhores Vereadores, não haverá nesta Sessão <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Comunicações Parlamentares</strong>. </span></p>
Tribuna Livre
Encerramento
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia seis de outubro de dois mil e vinte, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.</span></div>
Entrega de Títulos e Honrarias