Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/11/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA (3.480).

Altera a Lei nº 2183, de 24/06/2008, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Lapa e dá outras providências.

Suspende o repasse dos valores autorizados através da Lei Municipal nº 2128, de 03.12.2007, bem como das contribuições previdenciárias patronais, devidos pelo Município da Lapa ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Lapa e dá outras providências.

Discussão Única do pedido de arquivamento protocolado nesta Casa em 04/12/2020.

Concede Título de Cidadã Honorária da Lapa à Sra. Dra. BIANCA BACCI BISETTO.

Requer que seja inserido em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alivino Venâncio dos Santos, ocorrido no dia 25 de novembro de 2020.

Requer que seja inserido em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Slusarz, ocorrido no dia 28 de novembro de 2020.

Indica ao Executivo Municipal que sejam feitos alguns redutores de velocidade na Rua Roberto Hoffmann, que começa no Bairro Jardim Esplanada e termina no Bairro Jardim Montreal.

Indica que seja enviado ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia do aditivo de Convênio protocolado junto ao Instituto Água e Terra e do Termo de Referência, informados no ofício SAMA nº 90/2020, referente ao projeto de saneamento para a comunidade de Faxinal dos Correas.

Requer que seja inserido em Ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jacir Paulo Polato, ocorrido no dia 4 de dezembro de 2020.

Requer que seja encaminhado manifestação de apoio aos Professores Juciel Wilmar Jungles dos Santos, Sandro Vieira Guzzoni e Roberto Albach que no próximo dia 09 de dezembro disputarão eleição para a direção do Colégio São José.