Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer que seja inserido em ata voto de congratulações e aplausos as senhoras: Cleusa Mara Piovizan Zbonik, fundadora do Grupo do Facebook: Papo de Maria e as administradoras: Carla Piovizan , Klarissa Henke, Analia Asforno, Letícia Mendes, Mary Rocha e Thaís Gonçalves.

Requer ao Executivo Municipal que preste esclarecimentos sobre critérios quem vem adotando de vacinação, bem como o motivo de eventual atraso na vacinação dos profissionais da área da saúde, sobretudo dos Odontologistas, Fisioterapeutas, dentre outros.

Solicita inserção em Ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Miguel L. H. Batista.

Requer envio de ofício a Prefeitura Municipal solicitando que esclareça os motivos pelo qual não houve reajuste dos salários dos Conselheiros Tutelares.

Requer envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações referentes ao descrito pela Sra. Magali Fontana referente ao cadastro para vacinação contra o COVID19.

Requer ao Executivo Municipal que seja dado sequência a solicitação dos moradores da Localidade de Lavrinha, referente a extensão de rede de abastecimento de aguas potável.

Requer o envio de Ofício ao Governador do Estado do Paraná, ao Presidente da Assembleia Legislativa, ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Paraná e ao Delegado Geral da Policia Civil, contendo a preocupação dos vereadores da Câmara Municipal da Lapa/PR com a atual situação da segurança pública, em especial a situação vivida pelos agentes de segurança (principalmente policiais civis e militares), que estão vivendo um dos piores momentos da história em relação a efetivo, salário e pressão social.

Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo, para a tomada de providências e envio de informações referente as diversas solicitações/denuncias de terreno sujo com mato alto situado à rua Teófilo Augusto Ramalho.

Requer que seja enviado ao Poder Executivo Municipal para a tomada de providências e envio das seguintes informações:
Foi realizada pela munícipe Ana Maria Ribas Fernandes e sua família, denuncia no atraso do atendimento por parte da ambulância na data de 16/03/2021, após atendimento médico na UPA.

Requer que seja inserido em Ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sargento Sr. Sérgio Augusto Domingues.

Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações e Aplausos à UAL - União de Artistas Lapeanos em nome da Ilma Presidene Sra. Mara Ganzert.

Indica ao Executivo Municipal a extensão de rede de iluminação pública no prolongamento da Rua Conselheiro Alves de Araújo, próximo ao nº 2223 até o Alto da Lapa.

Indica ao Executivo Municipal a extensão de rede de iluminação pública na continuidade da Avenida Getúlio Vargas, até o posto da Policia Ambiental, localizado no Parque Estadual do Monge.

Indica ao Executivo Municipal a colocação de um ponto de iluminação no campo de futebol da Comunidade de Água Azul.

Indica ao Executivo Municipal a Reforma da Sala de Odontologia na Comunidade de Pedra Lisa.

Indica ao Executivo a mudança do correio comunitário para a Comunidade e Palmital de Baixo.

Indica ao Executivo que seja reavaliado o trajeto de ônibus da Comunidade de Floresta São João

Indica ao Executivo para deixar de seguir o entendimento exarado no parecer jurídico 819/2018, a fim de que o Município da Lapa/PR passe a dar sua anuência nos pedidos de autorização de fornecimento de energia para imóveis rurais com área inferior ao módulo rural.

Indica ao Executivo a instalação de travessia elevada em frente a Escola Abigail Cortes

Indica ao Executivo a criação do Procon Municipal.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal para que entre em pauta das sessões a instalação de mais lixeiras ou a instalação de lixeiras maiores em toda a extensão da Avenida Manoel Pedro, afim de melhor servir às necessidades que influencia diretamente na qualidade de vida desses munícipes.

Indica que seja encaminhada a Comissão de Trânsito a necessidade de implantação de uma lombada, faixa elevada de pedestres ou até mesmo redutores de velocidade na Rua Barão do Rio Branco esquina com a Rua Francisco Teixeira Coelho, esquina do Cemitério Municipal.

Indica ao Executivo a colocação de pedras com urgência na localidade de Capão Alto.

Indica ao Executivo a colocação de pedras com urgência na localidade do Passa Dois, nas proximidades da Granja 1.

Solicita ao Executivo Municipal, um médico odontológico para a Comunidade de Pedra Lisa.

Indica ao Executivo Municipal a proposta do Projeto Capoeira na Escola e Inclusão Social Arte, Cultura, Dança, Luta, Jogo e Canto de autoria de Cedrik Luan Kaminski para encaminhamento aos Departamentos correlatos (Secretaria de Educação e Diretoria de Esportes) para análise da viabilidade e aplicabilidade.

Indica ao Executivo a proposta de instalação de suporte (kit braço) e luminária pública aberta para a instalação de iluminação nos 11 postes já existentes para passagem de energia, localizados na subida do Parque Estadual do Monge.

Dispõe sobre a implantação da Ata Eletrônica e Ata Escrita Resumida, gerada pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL no âmbito da Câmara Municipal da Lapa/Pr e dá outras providências.

2ª Parte.

Altera a redação do § 6º do artigo 20 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa.

2ª Parte.

Altera a redação do § 2º do artigo 84 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa.

2ª Parte.

Altera os artigos 23 e 24 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa.

2ª Parte.

Solicita encaminhamento de Moção em reconhecimento, solidariedade e apoio aos profissionais da saúde que estão no enfrentamento da pandemia e atuando na linha de frente para salvar vidas.

Discussão Única

Dispõe sobre o Regulamento Interno das Comissões Permanentes no âmbito da Câmara Municipal da Lapa/Pr e dá outras providências.

Dispõe sobre a transparência de informações, fiscalização e estabelece sanções às obras públicas paralisadas no âmbito do Município da Lapa e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio de COVID-19 e sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária na Ação 2390, para aquisição de imunizantes pelo Consórcio Público e insumos por Consórcio.

Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3727/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2021, e dá outras providências.

Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubricas orçamentárias na Ação 1070 – Reforma do Teatro Cine Imperial - C.R. nº 909095/2020/MTURISMO/CAIXA.

Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3727/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2021, e dá outras providências.

Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubricas orçamentárias na Ação 1069 – Recuperação e Modernização do Módulo Esportivo da Vila São José, Contrato de Repasse Nº 905.604/2020(Nº 1073078-88/2020)/MCIDADANIA/CAIXA.

Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3727/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17/03/2021 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO (3.488).

REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11/03/2021 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SETE (3.487).

REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/02/2021 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS (3.486).