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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p class="MsoNormal" style="text-align: center;" align="center"><strong><u><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE (3.497).</span></u></strong></p> <div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">Ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, por transmissão virtual, reuniu-se o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou, Secretariado pela Vereadora Brenda Ferrari da Silva e Vereador Vilmar Fávaro Purga, presentes os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira, Marco Antônio Bortoletto, Marcos José Lech e Mário Jorge Padilha Santos. À hora determinada o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “</span><em><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria</span></em><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">”, e fez uma saudação a todos.</span></div>
Aprovação da Ata
Correspondências Expedidas e Recebidas
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Conforme determinação regimental, cópia do resumo do expediente recebido e expedido encontra-se disponível no mural de avisos da Câmara e na Secretaria desta Casa. <span style="text-align: justify; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; background: white;">Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: 001185/2021. Assunto: Recebimento do oficio 3298/2021/GAB, em resposta ao oficio 295/2021, referente requerimento 54/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001186/2021. Assunto: Recebimento do pedido de férias da servidora Joelma Pinto Polato. Interessado: Joelma Polato. Protocolo: 001190/2021. Assunto: Recebimento do oficio Circular nº 01/2021, solicitando a indicação de um representante da Câmara para compor o Conselho Municipal de Contribuintes. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001192/2021. Assunto: Recebimento por email de oficio 05/2021 do gabinete do Vereador Arthur. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 001210/2021. Assunto: Recebimento do ofício nº 339/21, em resposta ao Requerimento 40/21. Interessado: Executivo Municipal. Protocolo: 001211/2021. Assunto: Recebimento do ofício nº 340/21, em resposta a indicação 84/21. Interessado: Executivo Municipal. Protocolo: 001213/2021. Assunto: Recebimento da Indicação nº 105/2021. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001214/2021. Assunto: Recebimento da Indicação nº 106/2021. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001215/2021. Assunto: Recebimento de Indicação nº 107/21. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001216/2021. Assunto: Recebimento da Indicação nº 108/21. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001217/2021. Assunto: Recebimento do Ofício nº 342, em resposta a Indicação nº 84/21. Interessado: Executivo Municipal. Protocolo: 001218/2021. Assunto: Recebimento do ofício nº 25/2021, referente ao requerimento verbal em sessão do dia 25/05/2021. Interessado: Vereadora Brenda Ferrari da Silva. Protocolo: 001219/2021. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico do Projeto de lei 30/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior. Protocolo: 001221/2021. Assunto: Recebimento ofício nº 344/21, solicita prazo para resposta do ofício 242/21. Interessado: Executivo Municipal. Protocolo: 001222/2021. Assunto: Recebimento do Requerimento 61/2021. Autor: Arthur Vidal. Protocolo: 001223/2021. Assunto: Recebimento da declaração de acompanhamento do servidor Jean Irajá Toledo da Cruz. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz. Protocolo: 001224/2021. Assunto: Recebimento de oficio da CPAD, solicitando de prorrogação de prazo. Interessado: Inês B. R. do Vale, Claudia Regina H. Jankovski e Nelcy M. Camargo Turmam. Protocolo: 001226/2021. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente Projeto de Lei 36/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 001227/2021. Assunto: Recebimento Ofício nº 346/21, em resposta ao requerimento 31/2021. Interessado: Executivo Municipal. Protocolo: 001228/2021. Assunto: Recebimento Ofício nº 347, em resposta a Solicitação 55/21. Interessado: Executivo Municipal. Protocolo: 001229/2021. Assunto: Recebimento do ofício nº 348/21, em resposta ao requerimento 19/2021. Interessado: Executivo Municipal. Protocolo: 001230/2021. Assunto: Recebimento do ofício nº 350/21, em resposta a Indicação 66/2021. Interessado: Executivo Municipal. Protocolo: 001231/2021. Assunto: Recebimento do ofício nº 349/21, em resposta a Indicação 65/2021. Interessado: Executivo Municipal. Protocolo: 001232/2021. Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, conforme Proposta 09477.318000/1200-02 do Ministério da Saúde, para Maternidade Humberto Carrano. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001233/2021. Assunto: Recebimento do Ofício 241/21, em resposta a Indicação 34/21. Interessado: Executivo Municipal. Protocolo: 001234/2021. Assunto: Recebimento do oficio 353/2021-GAB, em resposta ao oficio 214/2021, referente indicação 29/2021 do Vereador/Presidente. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001235/2021. Assunto: Recebimento do oficio 352/2021, solicitando interferência financeira conforme especifica. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001236/2021. Assunto: Solicitação de férias regulamentares. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz. Protocolo: 001237/2021. Assunto: CLJR, encaminha o parecer do projeto de lei nº 26/2021. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001238/2021. Assunto: CLJR, encaminha parecer referente projeto de lei 27. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001239/2021. Assunto: Recebimento da indicação 109/2021, da Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001240/2021. Assunto: Recebimento da indicação 110/2021, da Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001241/2021. Assunto: Recebimento da Indicação nº 111/2021 do Vereador Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001242/2021. Assunto: CLJR, encaminha parecer referente Projeto de Lei 30/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001244/2021. Assunto: Recebido oficio 356/2021, em resposta ao oficio 234/202, referente indicação 064/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001245/2021. Assunto: Recebimento do Projeto de Decreto Legislativo 04/2021, para apreciação. Autor: Vários Vereadores. Protocolo: 001247/2021. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Urbanismo, referente Projeto de Lei 30/2021. Interessado: Comissão de Urbanismo e Obras Públicas. Protocolo: 001248/2021. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, referente Projeto de Lei nº 37/2021. Interessado: Comissão de Economia. Finanças e Orçamento. Protocolo: 001249/2021. Assunto: Recebimento do oficio 26/2021, da Vereadora Brenda solicitando encaminhamento de oficio ao Executivo, conforme especifica. Interessado: Professora Brenda Ferrari. Protocolo: 001250/2021. Assunto: Recebimento do oficio 006/2021, por email, da empresa RC LIMP ADM. De Serviços. Interessado: Luiz Celso Borochok. Protocolo: 001251/2021. Assunto: Recebimento do oficio 358/2021, em reposta ao oficio 210/2021. referente indicação 53/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001252/2021. Assunto: Recebimento do oficio 361/2021-GAB, referente planilha atualizada de vacinação da COVID-19. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001253/2021. Assunto: Recebimento do oficio 360/2021-GAB, em resposta ao oficio 243/2021, referente requerimento 36/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001254/2021. Assunto: Recebimento da Indicação 112/2021, do Vereador Marcos Lech. Autor: Marcos Lech. Protocolo: 001255/2021. Assunto: Recebimento do parecer do projeto 36/2021, da CLJR. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001256/2021. Assunto: Recebimento do parecer do projeto de lei 37/2021, da CLJR. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001257/2021. Assunto: Recebimento de solicitação de férias do servidor Ney Manoel Ferreira. Interessado: Ney Manoel Ferreira. Protocolo: 001261/2021. Assunto: Recebimento parecer jurídico do projeto de decreto legislativo 04/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 001262/2021. Assunto: Recebimento parecer jurídico referente Projeto de Lei 39/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 001264/2021. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Urbanismo referente projeto 29/2021. Interessado: Comissão de Urbanismo e Obras Públicas. Protocolo: 001265/2021. Assunto: Recebimento de parecer da CLJR referente Projeto de Lei 29/2021. Interessado: Comissão de Legislação</span><span style="text-align: justify; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;">. </span><span style="text-align: justify; font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;">Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: 001185/2021. Assunto: Recebimento do oficio 3298/2021/GAB, em resposta ao oficio 295/2021, referente requerimento 54/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001186/2021. Assunto: Recebimento do pedido de férias da servidora Joelma Pinto Polato. Interessado: Joelma Polato. Protocolo: 001190/2021. Assunto: Recebimento do oficio Circular nº 01/2021, solicitando a indicação de um representante da Câmara para compor o Conselho Municipal de Contribuintes. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001192/2021. Assunto: Recebimento por email de oficio 05/2021 do gabinete do Vereador Arthur. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 001210/2021. Assunto: Recebimento do ofício nº 339/21, em resposta ao Requerimento 40/21. Interessado: Executivo Municipal. Protocolo: 001211/2021. Assunto: Recebimento do ofício nº 340/21, em resposta a indicação 84/21. Interessado: Executivo Municipal. Protocolo: 001213/2021. Assunto: Recebimento da Indicação nº 105/2021. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001214/2021. Assunto: Recebimento da Indicação nº 106/2021. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001215/2021. Assunto: Recebimento de Indicação nº 107/21. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001216/2021. Assunto: Recebimento da Indicação nº 108/21. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001217/2021. Assunto: Recebimento do Ofício nº 342, em resposta a Indicação nº 84/21. Interessado: Executivo Municipal. Protocolo: 001218/2021. Assunto: Recebimento do ofício nº 25/2021, referente ao requerimento verbal em sessão do dia 25/05/2021. Interessado: Vereadora Brenda Ferrari da Silva. Protocolo: 001219/2021. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico do Projeto de lei 30/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior. Protocolo: 001221/2021. Assunto: Recebimento ofício nº 344/21, solicita prazo para resposta do ofício 242/21. Interessado: Executivo Municipal. Protocolo: 001222/2021. Assunto: Recebimento do Requerimento 61/2021. Autor: Arthur Vidal. Protocolo: 001223/2021. Assunto: Recebimento da declaração de acompanhamento do servidor Jean Irajá Toledo da Cruz. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz. Protocolo: 001224/2021. Assunto: Recebimento de oficio da CPAD, solicitando de prorrogação de prazo. Interessado: Inês B. R. do Vale, Claudia Regina H. Jankovski e Nelcy M. Camargo Turmam. Protocolo: 001226/2021. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente Projeto de Lei 36/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 001227/2021. Assunto: Recebimento Ofício nº 346/21, em resposta ao requerimento 31/2021. Interessado: Executivo Municipal. Protocolo: 001228/2021. Assunto: Recebimento Ofício nº 347, em resposta a Solicitação 55/21. Interessado: Executivo Municipal. Protocolo: 001229/2021. Assunto: Recebimento do ofício nº 348/21, em resposta ao requerimento 19/2021. Interessado: Executivo Municipal. Protocolo: 001230/2021. Assunto: Recebimento do ofício nº 350/21, em resposta a Indicação 66/2021. Interessado: Executivo Municipal. Protocolo: 001231/2021. Assunto: Recebimento do ofício nº 349/21, em resposta a Indicação 65/2021. Interessado: Executivo Municipal. Protocolo: 001232/2021. Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, conforme Proposta 09477.318000/1200-02 do Ministério da Saúde, para Maternidade Humberto Carrano. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001233/2021. Assunto: Recebimento do Ofício 241/21, em resposta a Indicação 34/21. Interessado: Executivo Municipal. Protocolo: 001234/2021. Assunto: Recebimento do oficio 353/2021-GAB, em resposta ao oficio 214/2021, referente indicação 29/2021 do Vereador/Presidente. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001235/2021. Assunto: Recebimento do oficio 352/2021, solicitando interferência financeira conforme especifica. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001236/2021. Assunto: Solicitação de férias regulamentares. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz. Protocolo: 001237/2021. Assunto: CLJR, encaminha o parecer do projeto de lei nº 26/2021. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001238/2021. Assunto: CLJR, encaminha parecer referente projeto de lei 27. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001239/2021. Assunto: Recebimento da indicação 109/2021, da Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001240/2021. Assunto: Recebimento da indicação 110/2021, da Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001241/2021. Assunto: Recebimento da Indicação nº 111/2021 do Vereador Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001242/2021. Assunto: CLJR, encaminha parecer referente Projeto de Lei 30/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001244/2021. Assunto: Recebido oficio 356/2021, em resposta ao oficio 234/202, referente indicação 064/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001245/2021. Assunto: Recebimento do Projeto de Decreto Legislativo 04/2021, para apreciação. Autor: Vários Vereadores. Protocolo: 001247/2021. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Urbanismo, referente Projeto de Lei 30/2021. Interessado: Comissão de Urbanismo e Obras Públicas. Protocolo: 001248/2021. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, referente Projeto de Lei nº 37/2021. Interessado: Comissão de Economia. Finanças e Orçamento. Protocolo: 001249/2021. Assunto: Recebimento do oficio 26/2021, da Vereadora Brenda solicitando encaminhamento de oficio ao Executivo, conforme especifica. Interessado: Professora Brenda Ferrari. Protocolo: 001250/2021. Assunto: Recebimento do oficio 006/2021, por email, da empresa RC LIMP ADM. De Serviços. Interessado: Luiz Celso Borochok. Protocolo: 001251/2021. Assunto: Recebimento do oficio 358/2021, em reposta ao oficio 210/2021. referente indicação 53/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001252/2021. Assunto: Recebimento do oficio 361/2021-GAB, referente planilha atualizada de vacinação da COVID-19. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001253/2021. Assunto: Recebimento do oficio 360/2021-GAB, em resposta ao oficio 243/2021, referente requerimento 36/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001254/2021. Assunto: Recebimento da Indicação 112/2021, do Vereador Marcos Lech. Autor: Marcos Lech. Protocolo: 001255/2021. Assunto: Recebimento do parecer do projeto 36/2021, da CLJR. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001256/2021. Assunto: Recebimento do parecer do projeto de lei 37/2021, da CLJR. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001257/2021. Assunto: Recebimento de solicitação de férias do servidor Ney Manoel Ferreira. Interessado: Ney Manoel Ferreira. Protocolo: 001261/2021. Assunto: Recebimento parecer jurídico do projeto de decreto legislativo 04/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 001262/2021. Assunto: Recebimento parecer jurídico referente Projeto de Lei 39/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 001264/2021. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Urbanismo referente projeto 29/2021. Interessado: Comissão de Urbanismo e Obras Públicas. Protocolo: 001265/2021. Assunto: Recebimento de parecer da CLJR referente Projeto de Lei 29/2021. Interessado: Comissão de Legislação.</span><br /><br /><br /><br /><br /><br /></span></div>
Ordem do Dia
Requerimentos e Indicações
Grande Expediente
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Conforme acordo entre os senhores Vereadores, foi dispensado o<strong> Grande Expediente.</strong></span>
Lideranças Partidárias
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Conforme acordo entre os senhores Vereadores, foi dispensado as <strong>Lideranças Partidárias.</strong></span>
Comunicações Parlamentares
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Conforme acordo entre os senhores Vereadores, foi dispensado as<strong> Comunicações Parlamentares.</strong></span>
Tribuna Livre
Encerramento
Entrega de Títulos e Honrarias
