1 - Ata Sessão Ordinária nº 3499 de 2021
Autores:
|
ATA REFERENTE A SESSÃO DO DIA 15/06/2021. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE (3.499)
|
Aprovado
Obs.: Ata aprovada sem ressalvas.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 244
|
Dispõe sobre penalidades aplicáveis ao cidadão residente no Município da Lapa-PR que se recusar à vacinação contra o vírus COVID-19 e dá outras providências.
Obs.: Discussão Única, para arquivamento.
|
Arquivado
Obs.: Pedido de arquivamento aprovado em discussão única.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Autor: Poder Executivo
|
Regulamenta o serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público, para a realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos e/ou outras plataformas de comunicação em rede.
Obs.: Discussão Única, para arquivamento.
|
Arquivado
Obs.: Pedido de arquivamento aprovado em discussão única.
|
4 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Número de Protocolo: 1285
|
Altera o artigo 163 e seu §2º, da Lei Municipal nº 3701, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o código de Posturas do Município da Lapa e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª discussão com dispensa de interstício do Vereador Arthur.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1311
|
Altera a Lei Municipal nº 3.671, de 06 de novembro de 2019.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª discussão com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1310
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/LAPA-PR e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - FMDCA/LAPA-PR a firmar Termo de Fomento com a Associação Monitora de Assistência Social - AMAS da Lapa-PR, para repasse de recurso financeiros de doação inespecíficas do FMDCA/LAPA-PR, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª discussão com dispensa de interstício do Vereador Fenelon.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Autor: Poder Executivo
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, para suprir despesas com a criação de novo cargo Edital de Credenciamento nº 002/2017, denominado Clínico Geral Plantonista UPA/CAEC.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª discussão com dispensa de interstício do Vereador Purga.
|
8 - Requerimento nº 69 de 2021
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Número de Protocolo: 1375
|
Solicita junto ao Executivo Municipal que seja feita melhorias na estrada do Caracol, por esta ser a única estrada que desvia o pedágio.
|
Matéria lida
Obs.: Deferido.
|
9 - Requerimento nº 70 de 2021
Autores: ARTHUR VIDAL, FENELON BUENO MOREIRA, MARCOS LECH, MÁRIO PADILHA, OSVALDO BENEDITO CAMARGO, PROFESSORA BRENDA, VILMAR FÁVARO PURGA, GUSTAVO DAOU, MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Número de Protocolo: 1387
|
Solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado do Paraná, senhor Carlos Roberto Massa Júnior, intervenção por todas as medidas legais cabíveis a fim de resguardar a isenção plena e de direito para o livre acesso dos munícipes lapianos do pedágio da Lapa.
|
Matéria lida
Obs.: Deferido.
|
10 - Requerimento nº 71 de 2021
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 1392
|
Solicitando ao Executivo Municipal relatório completo de cada etapa concluída e recebida da obra de pavimentação realizada na Avenida Caetano Munhoz da Rocha, formalizado por engenheiro e/ou arquiteto que estejam acompanhando e fiscalizando as obras de recapeamento.
|
Matéria lida
Obs.: Deferido.
|
11 - Requerimento nº 72 de 2021
Autor: ARTHUR VIDAL
Número de Protocolo: 1419
|
Solicitando que seja encaminhado manifestação de apoio aos diretores das escolas estaduais do Município da Lapa, pelo excelente trabalho realizado à frente dessas instituições.
|
Matéria lida
Obs.: Deferido.
|
12 - Indicação nº 117 de 2021
Autor: MARCOS LECH
Número de Protocolo: 1407
|
Solicitando ao Executivo Municipal, que seja perfurado um poço artesiano do outro lado da Rodovia na comunidade de Santos Reis.
|
Matéria lida
Obs.: Deferido.
|
13 - Indicação nº 120 de 2021
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 1382
|
Solicitando ao Executivo Municipal para que analise sugestão desta vereadora, anexo a esta, que sugere modelo para escolha de Livros Didáticos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e a Instituição do Encontro Municipal do Livro Didático.
|
Matéria lida
Obs.: Deferido.
|
14 - Indicação nº 121 de 2021
Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Número de Protocolo: 1394
|
Solicitando ao Executivo Municipal ampliação de um bueiro de 0,40cm mais 6 tubos, sendo 3 para cada lado, na localidade de Mato Preto Povinho.
|
Matéria lida
Obs.: Deferido.
|
15 - Indicação nº 122 de 2021
Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Número de Protocolo: 1395
|
Solicitando ao Executivo Municipal para que seja feito um bueiro de 0,40, na localidade de Mato Preto Povinho, mais 8 tubos.
|
Matéria lida
Obs.: Deferido.
|
16 - Indicação nº 123 de 2021
Autor: FENELON BUENO MOREIRA
Número de Protocolo: 1398
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito novo bueiro na estrada da comunidade do Santo Amaro, no inicio da estrada a esquerda da ponte de concreto.
|
Matéria lida
Obs.: Deferido.
|
17 - Indicação nº 124 de 2021
Autor: MARCOS LECH
Número de Protocolo: 1408
|
Solicitando ao Executivo Municipal pavimentação na Rua Conselheiro Alves de Araújo, no alto da Lapa.
|
Matéria lida
Obs.: Deferido.
|
18 - Indicação nº 125 de 2021
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 1423
|
Solicita ao Poder Executivo para que seja realizado o emanilhamento na vala ao lado do imóvel situado na Rua Ângelo Bortoleto nº 71 de propriedade do Diácono João Cruz.
|
Matéria lida
Obs.: Deferido.
|
