Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Sessão Ordinária nº 3502 de 2021
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa - CML
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/07/2021. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E DOIS (3502). - - Aprovada
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Aprovado Aprovada sem ressalvas. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1513
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente inclusão de rubrica orçamentaria na Ação 2387 – Atendimento às demandas Emergenciais e de Calamidade no enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, vinculo 1024. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª e 2ª votação com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo. |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: GUSTAVO DAOU
Protocolo: 1488
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Cadastro de Lista de Espera de interessados pelas sobras das vacinas de Covid-19. as chamadas "xepas", no Município da Lapa/Pr e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª e 2ª votação com dispensa de interstício da Vereadora Brenda. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: ME - Mesa Executiva
Protocolo: 1445
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal da Lapa e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª e 2ª votação com dispensa de interstício da Vereadora Brenda. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: ME - Mesa Executiva
Protocolo: 1546
Turno: -
Texto original
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Aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Financeiro Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª e 2ª votação com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo. |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: GUSTAVO DAOU
Protocolo: 1500
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do §º 8º e acrescenta o §º 9º ao artigo 56 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa. - - 2ª Parte
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Matéria lida Constou pela 1ª vez na Ordem do Dia em 13/07/2021. |
| 7 |
Voto de Congratulações e Aplausos as senhoras Celia Regina Kleinschmidt e Lilian Opolz dos Santos, por benfeitorias realizadas em reforma de residencia de pessoa idosa. - - |
Matéria lida Deferido. |
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| 8 |
Requerimento nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Protocolo: 1584
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo Municipal que seja efetuado a limpeza e colocação de material na continuidade da Rua Hilário Lech até a Rua Barão do Rio Branco, divisa com o Quartel. - - |
Matéria lida Deferido. |
| 9 |
Requerimento nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Protocolo: 1585
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito o estudo para a regularização fundiária das áreas na localidade de Passa Dois (conforme localização em anexo) e que seja efetuado Georreferenciamento dos imóveis que se encontram em situações irregulares. - - |
Matéria lida Deferido. |
| 10 |
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito a continuação da pavimentação na Rua Arthur Suplicy, no bairro Serafim do Amaral. - - |
Deferido |
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| 11 |
Solicitando ao Executivo Municipal e à Sede Administrativa da Sanepar, para que seja realizado sistema de esgoto na Rua Santa Catarina, no bairro Vila São José, neste Município. - - |
Matéria lida Deferido |
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| 12 |
Indicação nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: GUSTAVO DAOU, VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: 1577
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo Municipal, construção de lombada elevada em frente ao Centro da Juventude, Cohapar. - - |
Matéria lida Deferido. |
| 13 |
Indicação nº 143 de 2021
Processo: -
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Protocolo: 1582
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo Municipal o estudo sobre a implantação de Ensino em Tempo Integral na Escola Profª Eloah D'Amico Rychwa. no bairro São Lucas - CAIC. - - |
Matéria lida Deferido. |
| 14 |
Indicação nº 144 de 2021
Processo: -
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Protocolo: 1583
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo Municipal que seja efetuado reforma do prédio da unidade de Pronto Atendimento (UPA). - - |
Matéria lida Deferido. |
| 15 |
Solicitando ao Governador do Estado do Paraná e ao Comandante Geral da Policia Militar do Paraná, a possibilidade de criação de Escola de Formação de Soldados para o montante de 100 novos integrantes do último concurso público do Estado, na sede da corporação da Lapa. - - |
Matéria lida Deferido. |
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| 16 |
Solicitando informações ao Executivo Municipal sobre o projeto de instalação de bomba de água na comunidade da Carqueja. - - |
Matéria lida Deferido. |