1 - Ata Sessão Ordinária nº 3507 de 2021
Autor: Câmara Municipal da Lapa - CML
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/08/2021. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E SETE (3507).
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Aprovado
Obs.: Ata aprovada sem ressalvas.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1708
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Reestrutura a Diretoria Executiva do LAPAPREVI – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município da Lapa, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª discussão com dispensa de interstício do Vereador Purga.
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3 - Anteprojeto de Lei nº 20 de 2021
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 1768
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Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Comunitário", nas praças, parques, pontos turísticos, bairros, distritos e principais pontos de acesso na área urbana e rural do Município da Lapa/Pr, por intermédio de convênios, parcerias públicos-privadas ou concorrência pública e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo.
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Número de Protocolo: 1739
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Altera o anexo VI da lei nº 3710, de 20 de março de 2020, alterado pela Lei Complementar nº 19 de 30 de junho de 2021, novos parâmetros de uso e ocupação do solo para Zona de Uso Misto – ZUM.
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Retirado
Obs.: Retirado a pedido do Vereador Marco Bortoletto para esclarecer dúvidas de Vereadores.
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5 - Indicação nº 169 de 2021
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 1860
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Solicita ao Executivo Municipal reparos na entrada da Rua Treze de Maio.
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Deferido
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6 - Indicação nº 170 de 2021
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 1861
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Solicita ao Executivo Municipal colocação de placas de trânsito para carga e descarga em frente ao estabelecimento comercial Papelaria Nanise.
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Deferido
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7 - Indicação nº 171 de 2021
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 1866
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Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento na estrada de acesso a empresa POMALAPA.
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Deferido
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8 - Indicação nº 172 de 2021
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 1867
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Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento na estrada de acesso a residência do senhor Altair dos Santos.
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Deferido
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9 - Indicação nº 173 de 2021
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 1868
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Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento na estrada de acesso a residência da senhora Maria Helena Fonseca em Rio da Areia.
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Deferido
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10 - Indicação nº 174 de 2021
Autores: PROFESSORA BRENDA, OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Número de Protocolo: 1872
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de fazer um reparo no asfalto da esquina da Rodoviária, mais precisamente na Rua Hipólito Alves de Araújo, esquina com a Avenida Munhoz da Rocha.
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Deferido
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11 - Indicação nº 175 de 2021
Autores: PROFESSORA BRENDA, OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Número de Protocolo: 1873
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Indica ao Poder Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de cobrar da empresa responsável pela ferrovia que corta o Município, a manutenção do acesso ao Bairro Olaria, onde devido ao grande fluxo de veículos, houve um desgaste que está causando prejuízo para motoristas e moradores da região.
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Deferido
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12 - Indicação nº 177 de 2021
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 1871
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Solicita ao Executivo Municipal manutenção da rua Barão do Rio Branco, proximo ao Quartel.
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Deferido
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13 - Indicação nº 178 de 2021
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Número de Protocolo: 1869
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Solicita junto ao Executivo Municipal a possibilidade da inclusão da Rua Carlos Ganzert, do trecho compreendido entre a Rua Monsenhor Henrique Osvaldo Falarz e a Rua Ricardo Ganzert, na elaboração de projeto executivo de pavimentação urbana em CBUQ, em substituição das pedras irregulares.
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Deferido
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14 - Indicação nº 179 de 2021
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 1874
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Solicita ao Executivo Municipal estudo tecnico e jurídico para exclusão no Plano Diretor Municipal da área de Proteção Ambiental situada na rua Nossa Senhora do Rocio.
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Deferido
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15 - Requerimento nº 100 de 2021
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 1870
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Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a falta de atendimento de Fonoaudiólogo para pacientes do CAE.
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Deferido
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16 - Indicação Verbal nº 4 de 2021
Autor: FENELON BUENO MOREIRA
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Indicação verbal de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, solicitando ao Executivo Municipal, a colocação de pedras na localidade do Espigão Branco, pois as últimas chuvas causaram encalhamento de veículos na estrada principal. Tendo em vista que é uma região muito produtiva, além de ser uma via de acesso a uma PR.
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Deferido
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17 - Indicação Verbal nº 5 de 2021
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
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Indicação verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal a construção de asfalto no trecho que inicia na Rua Otávio José Kuss e termina na Rua Joaquim Linhares de Lacerda, onde fica o armazém do senhor Pedro Coelho até a casa do senhor Telcio.
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Deferido
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18 - Requerimento Verbal nº 16 de 2021
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
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Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando que seja enviado um convite ao Diretor de Esportes do Município da Lapa, para que venha a esta Casa de Leis, em hora oportuna, esclarecer sobre o projeto que existe da construção do ginásio de esportes. Pois a Lapa é a única cidade da região sul que não tem um ginásio de esportes decente.
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Deferido
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19 - Indicação Verbal nº 6 de 2021
Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO
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Indicação verbal de autoria do Vereador Osvaldo Benedito Camargo, solicitando ao Executivo Municipal, melhorias nas estradas da localidade de São João (divisa com Rio do Poço), e na localidade do Caracol sentido BR 476, na estrada que passa pelo meio dessa comunidade, sendo de bastante movimento, principalmente no escoamento da produção agrícola.
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Deferido
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