Resumo (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/08/2021 - 19:30
Encerramento: 17/08/2021 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: GUSTAVO DAOU / DEM
Vice-Presidente: MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB
1º Secretário: PROFESSORA BRENDA / PV
2º Secretário: VILMAR FÁVARO PURGA / PSL



Lista de Presença na Sessão
ARTHUR VIDAL / MDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSB
GUSTAVO DAOU / DEM
MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB
MÁRIO PADILHA / PSB
OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB
PROFESSORA BRENDA / PV
VILMAR FÁVARO PURGA / PSL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
MARCOS LECH Motivo de saúde Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E OITO (3.508).

Aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou, Secretariado pela Vereadora Brenda Ferrari da Silva e pelo Vereador Vilmar Fávaro Purga, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Marco Antônio Bortoletto, Mário Jorge Padilha Santos e Osvaldo Benedito Camargo. À hora determinada o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos.

Correspondências Expedidas e Recebidas:

Conforme determinação regimental, cópia do resumo do expediente recebido e expedido encontra-se disponível no mural de avisos da Câmara e na Secretaria desta Casa. Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: 001827/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico Câmara. Protocolo: 001828/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico Câmara. Protocolo: 001846/2021. Interessado: Célia Mazza de Souza-Conselheira Presidente do CRP-PR. Protocolo: 001847/2021. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz. Protocolo: 001848/2021. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 001850/2021. Interessado: Geraldo Afonso do Valle - Diretor de Cultura. Protocolo: 001851/2021. Interessado: Josias Camargo Junior. Protocolo: 001852/2021. Interessado: Josias Camargo Junior. Protocolo: 001853/2021. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001854/2021. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001855/2021. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz. Protocolo: 001856/2021. Interessado: Anderson Drobiniewiski Sossela. Protocolo: 001857/2021. Interessado: Claudia R. H. Jankovski. Protocolo: 001858/2021. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001862/2021. Interessado: Fernando Furiati Saboia-Diretor Geral DER/PR. Protocolo: 001863/2021. Autor: Anderson Sossela. Protocolo: 001864/2021. Interessado: Marion Silveira Cabral Fiuza – COMUTRAN. Protocolo: 001865/2021. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 001866/2021. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001867/2021. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001868/2021. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001869/2021. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 001870/2021. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001871/2021. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001872/2021. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001873/2021. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001876/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior. Protocolo: 001877/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Dep. Jurídico. Protocolo: 001878/2021. Interessado: Vilmar Favaro Purga – Vereador. Protocolo: 001880/2021. Interessado: Comissão de serviços Públicos. Protocolo: 001881/2021. Interessado: Vania Ap. Meira Pereira. Protocolo: 001882/2021. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001883/2021. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001884/2021. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001885/2021. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001886/2021. Interessado: Ana Cristina C.C. de Marchi. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 001829/2021. Interessado: Gustavo Daou – Presidente. Protocolo: 001830/2021. Interessado: Gustavo Daou – Presidente. Protocolo: 001831/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001833/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001834/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001835/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001837/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001838/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001839/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001840/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001841/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001842/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001843/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001844/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001845/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001849/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001859/2021. Interessado: Gustavo Daou – Presidente. Protocolo: 001860/2021. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001861/2021. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001874/2021. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001875/2021. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001879/2021. Autor: Gustavo Daou.




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Lista de Presença na Ordem do Dia
ARTHUR VIDAL / MDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSB
GUSTAVO DAOU / DEM
MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB
MÁRIO PADILHA / PSB
OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB
PROFESSORA BRENDA / PV
VILMAR FÁVARO PURGA / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 3507 de 2021
Autor: Câmara Municipal da Lapa - CML
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/08/2021. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E SETE (3507).
Aprovado

Obs.: Ata aprovada sem ressalvas.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1708
Reestrutura a Diretoria Executiva do LAPAPREVI – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município da Lapa, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª discussão com dispensa de interstício do Vereador Purga.
3 - Anteprojeto de Lei nº 20 de 2021
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 1768
Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Comunitário", nas praças, parques, pontos turísticos, bairros, distritos e principais pontos de acesso na área urbana e rural do Município da Lapa/Pr, por intermédio de convênios, parcerias públicos-privadas ou concorrência pública e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Número de Protocolo: 1739
Altera o anexo VI da lei nº 3710, de 20 de março de 2020, alterado pela Lei Complementar nº 19 de 30 de junho de 2021, novos parâmetros de uso e ocupação do solo para Zona de Uso Misto – ZUM.
Retirado

Obs.: Retirado a pedido do Vereador Marco Bortoletto para esclarecer dúvidas de Vereadores.
5 - Indicação nº 169 de 2021
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 1860
Solicita ao Executivo Municipal reparos na entrada da Rua Treze de Maio.
Deferido
6 - Indicação nº 170 de 2021
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 1861
Solicita ao Executivo Municipal colocação de placas de trânsito para carga e descarga em frente ao estabelecimento comercial Papelaria Nanise.
Deferido
7 - Indicação nº 171 de 2021
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 1866
Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento na estrada de acesso a empresa POMALAPA.
Deferido
8 - Indicação nº 172 de 2021
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 1867
Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento na estrada de acesso a residência do senhor Altair dos Santos.
Deferido
9 - Indicação nº 173 de 2021
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 1868
Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento na estrada de acesso a residência da senhora Maria Helena Fonseca em Rio da Areia.
Deferido
10 - Indicação nº 174 de 2021
Autores: PROFESSORA BRENDA, OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Número de Protocolo: 1872
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de fazer um reparo no asfalto da esquina da Rodoviária, mais precisamente na Rua Hipólito Alves de Araújo, esquina com a Avenida Munhoz da Rocha.
Deferido
11 - Indicação nº 175 de 2021
Autores: PROFESSORA BRENDA, OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Número de Protocolo: 1873
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de cobrar da empresa responsável pela ferrovia que corta o Município, a manutenção do acesso ao Bairro Olaria, onde devido ao grande fluxo de veículos, houve um desgaste que está causando prejuízo para motoristas e moradores da região.
Deferido
12 - Indicação nº 177 de 2021
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 1871
Solicita ao Executivo Municipal manutenção da rua Barão do Rio Branco, proximo ao Quartel.
Deferido
13 - Indicação nº 178 de 2021
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Número de Protocolo: 1869
Solicita junto ao Executivo Municipal a possibilidade da inclusão da Rua Carlos Ganzert, do trecho compreendido entre a Rua Monsenhor Henrique Osvaldo Falarz e a Rua Ricardo Ganzert, na elaboração de projeto executivo de pavimentação urbana em CBUQ, em substituição das pedras irregulares.
Deferido
14 - Indicação nº 179 de 2021
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 1874
Solicita ao Executivo Municipal estudo tecnico e jurídico para exclusão no Plano Diretor Municipal da área de Proteção Ambiental situada na rua Nossa Senhora do Rocio.
Deferido
15 - Requerimento nº 100 de 2021
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 1870
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a falta de atendimento de Fonoaudiólogo para pacientes do CAE.
Deferido
16 - Indicação Verbal nº 4 de 2021
Autor: FENELON BUENO MOREIRA
Indicação verbal de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, solicitando ao Executivo Municipal, a colocação de pedras na localidade do Espigão Branco, pois as últimas chuvas causaram encalhamento de veículos na estrada principal. Tendo em vista que é uma região muito produtiva, além de ser uma via de acesso a uma PR.
Deferido
17 - Indicação Verbal nº 5 de 2021
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Indicação verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal a construção de asfalto no trecho que inicia na Rua Otávio José Kuss e termina na Rua Joaquim Linhares de Lacerda, onde fica o armazém do senhor Pedro Coelho até a casa do senhor Telcio.
Deferido
18 - Requerimento Verbal nº 16 de 2021
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando que seja enviado um convite ao Diretor de Esportes do Município da Lapa, para que venha a esta Casa de Leis, em hora oportuna, esclarecer sobre o projeto que existe da construção do ginásio de esportes. Pois a Lapa é a única cidade da região sul que não tem um ginásio de esportes decente.
Deferido
19 - Indicação Verbal nº 6 de 2021
Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Indicação verbal de autoria do Vereador Osvaldo Benedito Camargo, solicitando ao Executivo Municipal, melhorias nas estradas da localidade de São João (divisa com Rio do Poço), e na localidade do Caracol sentido BR 476, na estrada que passa pelo meio dessa comunidade, sendo de bastante movimento, principalmente no escoamento da produção agrícola.
Deferido