Resumo (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/08/2021 - 19:30
Encerramento: 31/08/2021 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: GUSTAVO DAOU / DEM
Vice-Presidente: MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB
1º Secretário: PROFESSORA BRENDA / PV



Lista de Presença na Sessão
ARTHUR VIDAL / MDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSB
GUSTAVO DAOU / DEM
MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB
MARCOS LECH / PSB
MÁRIO PADILHA / PSB
PROFESSORA BRENDA / PV



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
VILMAR FÁVARO PURGA Motivo particular Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E DEZ (3.510).
Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou, Secretariado pela Vereadora Brenda Ferrari da Silva, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Marco Antônio Bortoletto, Marcos José Lech e Mário Jorge Padilha Santos. À hora determinada o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos. Fez parte da Mesa Principal a Vereadora da Câmara Municipal de Curitiba, senhora Maria Leticia Fagundes. Foi registrada a ausência do Vereador Osvaldo Benedito Camargo por motivo de doença e do Vereador Vilmar Favaro Purga por motivo particular.
 

Correspondências Expedidas e Recebidas:

Conforme determinação regimental, cópia do resumo do expediente recebido e expedido encontra-se disponível no mural de avisos da Câmara e na Secretaria desta Casa. Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: 001939/2021. Interessado: Marilda Bonczkowski. Protocolo: 001940/2021. Interessado: Executivo Municipal. Protocolo: 001941/2021. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001942/2021. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001955/2021. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001956/2021. Interessado: Executivo Municipal. Protocolo: 001958/2021. Autor: Osvaldo Benedito Camargo. Protocolo: 001960/2021. Interessado: Claudia R. H. Jankovski. Protocolo: 001962/2021. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001964/2021. Autor: Comissão Executiva. Protocolo: 001965/2021. Interessado: Anderson D. Sossela. Protocolo: 001966/2021. Interessado: Claudia R. Hoffmann Jankovski. Protocolo: 001967/2021. Interessado: Vereadora Brenda Ferrari. Protocolo: 001968/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001969/2021. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001970/2021. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001971/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001975/2021. Interessado: Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Abastecimento. Protocolo: 001976/2021. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001977/2021. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001978/2021. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001979/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001980/2021. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001981/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 001982/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 001983/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 001984/2021. Interessado: Câmara dos Deputados. Protocolo: 001986/2021. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001987/2021. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001988/2021. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001989/2021. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001990/2021. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001992/2021. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001993/2021. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 001994/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico Câmara. Protocolo: 001995/2021. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 001996/2021. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001997/2021. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001998/2021. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001999/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002000/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002001/2021. Interessado: Comissão de Saúde e Bem Estar Social. Protocolo: 002002/2021. Interessado: Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Abastecimento. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 001943/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente. Protocolo: 001944/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente. Protocolo: 001945/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente. Protocolo: 001946/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente. Protocolo: 001947/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente. Protocolo: 001948/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente. Protocolo: 001949/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente. Protocolo: 001950/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente. Protocolo: 001951/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente. Protocolo: 001952/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente. Protocolo: 001953/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente. Protocolo: 001954/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente. Protocolo: 001957/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente. Protocolo: 001961/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente. Protocolo: 001963/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente. Protocolo: 001972/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001973/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001974/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001985/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001991/2021. Autor: Gustavo Daou.




Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
ARTHUR VIDAL / MDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSB
GUSTAVO DAOU / DEM
MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB
MARCOS LECH / PSB
MÁRIO PADILHA / PSB
PROFESSORA BRENDA / PV



Ocorrências da Sessão

Foi registrada a ausência do Vereador Osvaldo Benedito Camargo por motivo de doença.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 3509 de 2021
Autor: Câmara Municipal da Lapa - CML
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/08/2021. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E NOVE (3509).
Aprovado

Obs.: Ata aprovada sem ressalvas.
2 - Anteprojeto de Lei nº 21 de 2021
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 1777
Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir o Programa Banco de Alimentos da Lapa-Pr e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação com dispensa de interstício do Vereador Marco Bortoletto.
3 - Anteprojeto de Lei nº 24 de 2021
Autor: MARCOS LECH
Número de Protocolo: 1926
Institui como Atividades Essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população no âmbito do Município da Lapa e da outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação com dispensa de interstício do Vereador Arthur Bastian Vidal.
4 - Indicação nº 186 de 2021
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 1991
Solicita ao Executivo Municipal colocação de lixeiras fixas nas proximidades do Museu de Armas.
Deferido
5 - Indicação nº 187 de 2021
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 1992
Solicita ao Executivo Municipal instalação de lombadas ou redutores de velocidade e placas de sinalização nas ruas do Princípe e Dr. Francisco A. Guimarães.
Deferido
6 - Indicação nº 188 de 2021
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Número de Protocolo: 1995
Solicita ao Executivo Municipal recuperação da via urbana Tenente Henrique dos Santos, que dá acesso ao Ciretran da Lapa, e também a Apae.
Deferido
7 - Indicação nº 189 de 2021
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 1986
Indica ao Poder Executivo para que seja restaurada e enlargada a ponte localizada na comunidade de Alves Cardosos, utilizada por diversos moradores e produtos agrícolas, tendo como referência as casas mais próximas do Sr. Rogério Sarnick Scardanzan e Sr. Antônio Carlos Brogian, bem como ensaibramento, haja vista que foi recentemente realizado o patrolamento e necessita de saibro.
Deferido
8 - Indicação nº 190 de 2021
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 1987
Indica ao Poder Executivo para que seja restaurado um bueiro no Passa Dois próximo à residência de Carlos Francisco de Oliveira na estrada utilizada para acesso de aproximadamente 40 (quarenta) famílias.
Deferido
9 - Requerimento nº 104 de 2021
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Número de Protocolo: 1993
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre inclusão de Rua em projeto de pavimentação urbana com CBUQ.
Deferido
10 - Requerimento nº 105 de 2021
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 1990
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Professor João Martinho Meira.
Deferido
11 - Indicação Verbal nº 9 de 2021
Autor: FENELON BUENO MOREIRA
Solicitando ao Executivo Municipal que seja refeito o calçamento da Rua Ildefonso Machado.
Deferido
12 - Requerimento Verbal nº 17 de 2021
Autor: ARTHUR VIDAL
Solicitando informações ao Executivo Municipal, referentes a foto e mensagem do atual Prefeito estarem estampadas no carnê do IPTU.
Deferido