1 - Ata Sessão Ordinária nº 3511 de 2021
Autores:
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/2021. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E ONZE (3511).
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Aprovado
Obs.: Ata aprovada sem ressalvas.
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2 - Anteprojeto de Lei nº 25 de 2021
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 1938
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Institui o Programa Adote uma Praça no Município da Lapa e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos votos em 1 ª e 2ª discussão. Pedido de dispensa de interstício do Vereador Arthur Bastian Vidal. Fez o uso da palavra na 1ª Discussão o Vereador Gustavo Ribas Daou, após passar a presidência ao Vice-Presidente.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, para suplementação de rubricas orçamentárias no orçamento de 2021, para o Fundo Municipal de Saúde.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos votos em 1 ª e 2ª discussão. Pedido de dispensa de interstício do Vereador Osvaldo Benedito Camargo. Fez o uso da Palavra durante a 2ª Discussão o Vereador Osvaldo.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 2086
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, conforme preconiza a Lei nº 14.017, de 29/06/2020, e seus respectivos incisos II e III do Art. 2º.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos votos em 1 ª e 2ª discussão. Pedido de dispensa de interstício do Vereador Vilmar Purga
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 2087
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente aquisição de materiais hospitalares adquiridos através do Consórcio Intergestores Paraná Saúde.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos votos em 1 ª e 2ª discussão. Pedido de dispensa de interstício do Vereador Osvaldo.
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6 - Indicação nº 193 de 2021
Autor: MÁRIO PADILHA
Número de Protocolo: 2069
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Indica ao Executivo Municipal, mais precisamente a Secretaria de Obras e Urbanismo, para que seja feito uma reforma em um trecho da Rua Guanabara em frente ao restaurante do Josmar e também do posto Ipiranga na Vila São José.
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Deferido
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7 - Indicação nº 194 de 2021
Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Número de Protocolo: 2104
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Solicita ao Poder Executivo para que seja feito um estudo sobre a possibilidade de ser mudado o lado de estacionar veículos na Rua Joaquim Linhares de Lacerda próximo a padaria Pão Lucas.
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Deferido
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8 - Indicação nº 195 de 2021
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 2109
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal o estudo para a necessária modificação do trânsito para mão única na Rua Arthur Suplicy, no sentido Rua João Candido Ferreira para a Rua Clementino Paraná, onde está localizado o Colégio Estadual Cívico-Militar "Manoel Antonio da Cunha" - Polivalente, neste Município.
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Deferido
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9 - Indicação nº 196 de 2021
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 2121
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Infraestrutura, para que seja analisada a possibilidade de instalação de lombadas ou de redutores de velocidade na Rua Profª. Odette Bley, mais precisamente próximo ao número 314, Jardim Cidade Nova.
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Deferido
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10 - Indicação nº 198 de 2021
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 2126
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Indica ao Senhor Prefeito Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de lombada na Rua Luiz Francisco Notto, neste Município.
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Deferido
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11 - Indicação nº 199 de 2021
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 2127
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal e ao Gerente da Sanepar a instalação de bomba no Bairro Tamanqueiro, ao final da Avenida Manoel Pedro e Travessa Metz, neste Município.
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Deferido
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12 - Indicação nº 200 de 2021
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 2150
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Solicita ao Executivo Municipal a possibilidade de fazer uma manutenção no parquinho, assim como uma reforma no ponto de ônibus na comunidade do Feixo (Rincão).
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Deferido
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13 - Indicação nº 201 de 2021
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Número de Protocolo: 2154
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Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providencias quanto a Sinalização nas Ruas Agenor Scandelari com a Rua Luciano Lacerda.
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Deferido
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14 - Requerimento nº 109 de 2021
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 2110
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Solicita ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações sobre os projetos: Mobilidade do Centro Histórico da Lapa, incluindo a reforma das calçadas da área; Reforma para Cobertura da Quadra Esportiva do Colégio São José, pois segundo informações repassadas a esse Vereador pela Sra. Rosina Coeli Alice Parchen, já existe projetos realizados em gestões anteriores e já avalizados pelo IPHAN-PR.
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Deferido
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15 - Requerimento nº 110 de 2021
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 2120
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Requer ao Chefe do Poder Legislativo Municipal que seja inserido em Ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do jovem estudante e soldado do Exército Brasileiro Luiz André Gonçalves Corrêa de Souza.
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Deferido
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16 - Requerimento nº 111 de 2021
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 2128
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Requer ao Poder Executivo Municipal que seja encaminhado cópia da matrícula e/ou escritura pública da área total possivelmente pertencente ao Município do terreno ao final da Rua Ricardo Elkhe onde situa-se parte do valetão com uma pequena vertente.
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Deferido
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17 - Requerimento nº 112 de 2021
Autor: FENELON BUENO MOREIRA
Número de Protocolo: 2141
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Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Urbanismo, informe se existe previsão para a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Pedro Mendes de Camargo, entre as quadras Eugênio Alves Guimarães e Expedicionário Sebastião Goll.
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Deferido
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18 - Requerimento nº 113 de 2021
Autor: ARTHUR VIDAL
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Requer que seja inserido em ata e dado ciência aos atletas lapeanos de fisiculturismo Gustavo Tomm, Bernardo Sill e Ketrin Ganzert, que participaram do evento Sardinha Classic realizado no último sábado em Balneário Camboriú.
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Deferido
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19 - Requerimento nº 114 de 2021
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Número de Protocolo: 2155
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Requer ao Executivo Municipal informações a respeito de quais as Ruas do Bairro Vila Lacerda que se encontram contempladas para elaboração do projeto de pavimentação urbana.
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Deferido
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20 - Requerimento nº 115 de 2021
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Número de Protocolo: 2156
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Requer que seja solicitado maiores informações sobre as iniciativas do Departamento de Esportes e Lazer, para o ano de 2022, referente à concessão de Bolsa Esporte aos Atletas da nossa Cidade.
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Deferido
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21 - Requerimento Verbal nº 19 de 2021
Autor: FENELON BUENO MOREIRA
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Parabeniza o Executivo Municipal pela agilidade na conclusão dos bueiros na Rua Pedro Mendes de Camargo, que já estavam há quatro anos com as obras paradas, e informa ainda que está aguardando ansioso pela pavimentação asfáltica definitiva daquela via pública.
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Deferido
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22 - Indicação Verbal nº 21 de 2021
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
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Solicita a Secretaria de Obras e Urbanismo a relação das ruas que serão contempladas no Distrito de Mariental com a pavimentação asfáltica, pois possui vários pedidos de moradores desta comunidade solicitando o asfaltamento em determinadas ruas, e talvez já tenha um projeto pronto para essas pavimentações.
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Deferido
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23 - Indicação Verbal nº 19 de 2021
Autor: PROFESSORA BRENDA
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Solicita ao Poder Executivo Municipal para que seja analisada a possibilidade de reativar os Clubes de Mães que já existiam no Município, fornecendo subsídios de materiais aos profissionais voluntários que atendem esta demanda. Além da geração de renda às mulheres que participam, o trabalho é muito gratificante, pois a Lapa tem poucas possibilidades de laser, o que não só trará benefícios como aprender a fazer artesanatos, tricô, crochê, etc, como também benefícios psicológicos e de bem estar.
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Deferido
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24 - Indicação Verbal nº 20 de 2021
Autores: PROFESSORA BRENDA, FENELON BUENO MOREIRA, VILMAR FÁVARO PURGA
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Solicita ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde, informações de como funciona a Central de Leitos, como são distribuídas essas vagas, se é possível algum vereador ou outro político intervir (furar fila do SUS). Sugere ainda, que seja pensado a possibilidade de criar uma espécie de aplicativo para que o próprio cidadão possa acompanhar essa fila, seja para vagas em UTI ou exames como as ressonâncias, por exemplo.
O Vereador Fenelon Bueno Moreira, Vilmar Fávaro Purga e Osvaldo Benedito Camargo fizeram uso da palavra para parabenizar a Vereadora Brenda Ferrari da Silva pelo seu Requerimento verbal.
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Deferido
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