Resumo (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/10/2021 - 19:30
Encerramento: 05/10/2021 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: GUSTAVO DAOU / DEM
Vice-Presidente: MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB
1º Secretário: PROFESSORA BRENDA / PV
2º Secretário: VILMAR FÁVARO PURGA / PSL



Lista de Presença na Sessão
ARTHUR VIDAL / MDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSB
GUSTAVO DAOU / DEM
MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB
MARCOS LECH / PSB
MÁRIO PADILHA / PSB
OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB
PROFESSORA BRENDA / PV
VILMAR FÁVARO PURGA / PSL






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E TREZE (3.513).

Aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou, Secretariado pela Vereadora Brenda Ferrari da Silva e Vereador Vilmar Fávaro Purga, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Marco Antônio Bortoletto, Marcos José Lech, Mário Jorge Padilha Santos e Osvaldo Benedito Camargo. À hora determinada o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos.

Correspondências Expedidas e Recebidas:

Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: 002157/2021. Interessado: Inês B. R. do Vale. Protocolo: 002158/2021. Autor: Osvaldo Benedito Camargo. Protocolo: 002159/2021. Interessado: Elvis Felipe Sampaio Rosa. Protocolo: 002160/2021. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 002177/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002178/2021. Interessado: Gabriela Sampaio - Secretária de Saúde. Protocolo: 002179/2021. Interessado: Tribunal Regional Eleitoral Do Paraná. Protocolo: 002180/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002181/2021. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002182/2021. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002184/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002189/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002191/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002192/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002193/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002194/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002195/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002196/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002197/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002198/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002199/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002201/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002203/2021. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 002204/2021. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 002205/2021. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 002206/2021. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 002207/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002208/2021. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002209/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002210/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002211/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002212/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002213/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002215/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002217/2021. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002218/2021. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002219/2021. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002220/2021. Interessado: Comissão de Economia. Finanças e Orçamento. Protocolo: 002221/2021. Interessado: Comissão de Economia. Finanças e Orçamento. Protocolo: 002222/2021. Interessado: Elionara M. de C. Skrzypietz. Protocolo: 002223/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002224/2021. Autor: Marco Antônio Bortoletto Protocolo: 002225/2021. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 002226/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002227/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002228/2021. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 002229/2021. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 002230/2021. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 002231/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002232/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002236/2021. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 002237/2021. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 002161/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002162/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002163/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002165/2021.  Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002166/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002167/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002168/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002169/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002170/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002171/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002172/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002173/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002174/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002175/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002176/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002183/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002185/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002186/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002187/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002188/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002200/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002202/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002233/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002234/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002235/2021. Autor: Gustavo Daou.




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Lista de Presença na Ordem do Dia
ARTHUR VIDAL / MDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSB
GUSTAVO DAOU / DEM
MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB
MARCOS LECH / PSB
MÁRIO PADILHA / PSB
OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB
PROFESSORA BRENDA / PV
VILMAR FÁVARO PURGA / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 3512 de 2021
Autores:
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/09/2021. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E DOZE (3512).
Aprovado

Obs.: Ata aprovada sem ressalvas.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 2083
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente pagamento de orçamento de menor valor, por via de acordo extrajudicial, por dano ocorrido em veículo estacionado em via pública, causado por Servidor Municipal.
Aprovado

Obs.: Aprovado em bloco em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 2084
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente pagamento de orçamento de menor valor, por meio de acordo extrajudicial, por dano ocorrido em porta de vidro de residência danificada por pedra arremessada pela máquina de varredura desta Prefeitura.
Aprovado

Obs.: Aprovado em bloco em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 2085
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente pagamento de orçamento de menor valor, por via de acordo extrajudicial, por dano ocorrido em veículo estacionado atingido por caminhão da Prefeitura.
Aprovado

Obs.: Aprovado em bloco em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 2088
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente complementação do valor da contrapartida na Ação 1069 – Recuperação e Modernização do Módulo Esportivo da Vila São José, Contrato de Repasse Nº 905.604/2020(Nº 1073078- 88/2020)/MCIDADANIA/CAIXA.
Aprovado

Obs.: Aprovado em bloco em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 2089
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente repactuação de preços requerida pela empresa CS Consultoria Ltda - EPP.
Aprovado

Obs.: Aprovado em bloco em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 2036
Concede Título de Cidadão Benemérito da Lapa ao Senhor Dr. Carlos Henrique Wiedmer Bosch.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação nominal, com dispensa de intersticio do Vereador Osvaldo Benedito Camargo.
8 - Requerimento nº 116 de 2021
Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Número de Protocolo: 2158
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o projeto de pavimentação asfáltica da Vila SÃO JOSÉ e quais ruas serão pavimentadas.
Deferido
9 - Requerimento nº 117 de 2021
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 2160
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre o impacto financeiro no caso de uma possível reabertura do Pastifício.
Deferido
10 - Requerimento nº 118 de 2021
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 2236
Requer que seja inserido em ata Voto de congratulações e Aplausos a todos os Policiais e Bombeiros Militares da Reserva e Reformados do Estado do Paraná pelo DIA DO MILITAR ESTADUAL VETERANO comemorando anualmente no dia 1º de Outubro. Nosso reconhecimento e nossa imensa gratidão aos homens e mulheres que dedicaram sua vida à tão nobre missão de proteger a todos nós.
Deferido
11 - Requerimento nº 119 de 2021
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 2237
Requer que seja inserido em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Clarinda Munsio Compagnoni Saretto, ocorrido no dia 02 de outubro e 2021.
Deferido
12 - Indicação nº 202 de 2021
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 2203
Indica ao Poder Executivo para que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT para a instalação de abrigos na parada de ônibus na BR 476, KM 201, em frente ao abatedouro da JBS, para embarque e desembarque no sentido São Mateus do Sul Lapa.
Deferido
13 - Indicação nº 203 de 2021
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 2204
Indica ao Poder Executivo Municipal para que seja realizado pavimentação asfáltica no prolongamento da rua Duque de Caxias, conforme abaixo assinado recebido da comunidade.
Deferido
14 - Indicação nº 204 de 2021
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 2205
Indica ao Poder Executivo Municipal para que seja realizado pavimentação asfáltica da Rua Afonso Hammerschimidt às margens da BR 476, desde a antiga Bailanta até o Posto Ipiranga, e também que interceda junto à Concessionária Caminhos do Paraná para verificar a possibilidade de regulamentar a entrada de veículos automotores pela Av. Juscelino Kubitscheck no sentido Avenida Aloísio Leoni no KM 196,5 na Vila são José , em frente à Metalúrgica Bosch.
Deferido
15 - Indicação nº 205 de 2021
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 2235
Indica ao Executivo Municipal para que seja realizada operação "tapa buracos" e ou nivelamento do recapeamento na Travessa Milette Grabriel Baduy, em frente à residência sob. nº 115, Vila do Príncipe.
Deferido
16 - Indicação Verbal nº 22 de 2021
Autor: PROFESSORA BRENDA
Solicita ao Executivo Municipal melhorias nas estradas que dão acesso ao Colégio do Contestado, entre a Colônia São Carlos e o local, pois conforme relatado por vários professores e funcionários, as estradas estão em péssimas condições depois das últimas chuvas, e estão encalhando e estragando os seus veículos próprios, pois não possuem transporte escolar até o local.
Deferido
17 - Indicação Verbal nº 23 de 2021
Autor: FENELON BUENO MOREIRA
Solicita ao Executivo Municipal, mais precisamente as Secretaria de Obras, reparos nas estradas da Comunidade do Espigão Branco, pois segundo alguns moradores informaram, as estradas encontram-se em péssimas condições, causando encalhamento dos veículos, incluindo uma estrada vicinal, que dá acesso propriedade do senhor Atanásio Kampa.
Deferido
18 - Requerimento Verbal nº 20 de 2021
Autor: ARTHUR VIDAL
solicitando ao Executivo Municipal que informe a este Vereador, com a remessa dos respectivos comprovantes, quais foram os valores gastos pela gestão passada nas últimas 3 explosões realizadas nas pedreiras do Município, incluindo todos os gastos. Solicita ainda, que seja informado se houve alguma explosão neste ano, se positivo, que também seja encaminhado os comprovantes dos totais gastos nas explosões.
Deferido
19 - Requerimento Verbal nº 21 de 2021
Autor: GUSTAVO DAOU
Voto de Congratulações e Aplausos ao servidor Antônio Rubens, pela sua aposentadoria na data de hoje, é uma pequena homenagem, uma forma de enaltecer o servidor pelos seus anos de trabalho e bons préstimos a este Poder Legislativo.
Deferido