1 - Ata Sessão Ordinária nº 3512 de 2021
Autores:
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/09/2021. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E DOZE (3512).
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Aprovado
Obs.: Ata aprovada sem ressalvas.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 2083
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente pagamento de orçamento de menor valor, por via de acordo extrajudicial, por dano ocorrido em veículo estacionado em via pública, causado por Servidor Municipal.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em bloco em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 2084
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente pagamento de orçamento de menor valor, por meio de acordo extrajudicial, por dano ocorrido em porta de vidro de residência danificada por pedra arremessada pela máquina de varredura desta Prefeitura.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em bloco em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 2085
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente pagamento de orçamento de menor valor, por via de acordo extrajudicial, por dano ocorrido em veículo estacionado atingido por caminhão da Prefeitura.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em bloco em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 2088
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente complementação do valor da contrapartida na Ação 1069 – Recuperação e Modernização do Módulo Esportivo da Vila São José, Contrato de Repasse Nº 905.604/2020(Nº 1073078- 88/2020)/MCIDADANIA/CAIXA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em bloco em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 2089
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente repactuação de preços requerida pela empresa CS Consultoria Ltda - EPP.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em bloco em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 2036
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Concede Título de Cidadão Benemérito da Lapa ao Senhor Dr. Carlos Henrique Wiedmer Bosch.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação nominal, com dispensa de intersticio do Vereador Osvaldo Benedito Camargo.
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8 - Requerimento nº 116 de 2021
Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Número de Protocolo: 2158
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Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o projeto de pavimentação asfáltica da Vila SÃO JOSÉ e quais ruas serão pavimentadas.
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Deferido
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9 - Requerimento nº 117 de 2021
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 2160
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Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre o impacto financeiro no caso de uma possível reabertura do Pastifício.
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Deferido
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10 - Requerimento nº 118 de 2021
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 2236
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Requer que seja inserido em ata Voto de congratulações e Aplausos a todos os Policiais e Bombeiros Militares da Reserva e Reformados do Estado do Paraná pelo DIA DO MILITAR ESTADUAL VETERANO comemorando anualmente no dia 1º de Outubro. Nosso reconhecimento e nossa imensa gratidão aos homens e mulheres que dedicaram sua vida à tão nobre missão de proteger a todos nós.
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Deferido
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11 - Requerimento nº 119 de 2021
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 2237
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Requer que seja inserido em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Clarinda Munsio Compagnoni Saretto, ocorrido no dia 02 de outubro e 2021.
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Deferido
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12 - Indicação nº 202 de 2021
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 2203
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Indica ao Poder Executivo para que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT para a instalação de abrigos na parada de ônibus na BR 476, KM 201, em frente ao abatedouro da JBS, para embarque e desembarque no sentido São Mateus do Sul Lapa.
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Deferido
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13 - Indicação nº 203 de 2021
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 2204
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Indica ao Poder Executivo Municipal para que seja realizado pavimentação asfáltica no prolongamento da rua Duque de Caxias, conforme abaixo assinado recebido da comunidade.
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Deferido
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14 - Indicação nº 204 de 2021
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 2205
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Indica ao Poder Executivo Municipal para que seja realizado pavimentação asfáltica da Rua Afonso Hammerschimidt às margens da BR 476, desde a antiga Bailanta até o Posto Ipiranga, e também que interceda junto à Concessionária Caminhos do Paraná para verificar a possibilidade de regulamentar a entrada de veículos automotores pela Av. Juscelino Kubitscheck no sentido Avenida Aloísio Leoni no KM 196,5 na Vila são José , em frente à Metalúrgica Bosch.
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Deferido
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15 - Indicação nº 205 de 2021
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 2235
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Indica ao Executivo Municipal para que seja realizada operação "tapa buracos" e ou nivelamento do recapeamento na Travessa Milette Grabriel Baduy, em frente à residência sob. nº 115, Vila do Príncipe.
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Deferido
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16 - Indicação Verbal nº 22 de 2021
Autor: PROFESSORA BRENDA
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Solicita ao Executivo Municipal melhorias nas estradas que dão acesso ao Colégio do Contestado, entre a Colônia São Carlos e o local, pois conforme relatado por vários professores e funcionários, as estradas estão em péssimas condições depois das últimas chuvas, e estão encalhando e estragando os seus veículos próprios, pois não possuem transporte escolar até o local.
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Deferido
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17 - Indicação Verbal nº 23 de 2021
Autor: FENELON BUENO MOREIRA
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Solicita ao Executivo Municipal, mais precisamente as Secretaria de Obras, reparos nas estradas da Comunidade do Espigão Branco, pois segundo alguns moradores informaram, as estradas encontram-se em péssimas condições, causando encalhamento dos veículos, incluindo uma estrada vicinal, que dá acesso propriedade do senhor Atanásio Kampa.
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Deferido
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18 - Requerimento Verbal nº 20 de 2021
Autor: ARTHUR VIDAL
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solicitando ao Executivo Municipal que informe a este Vereador, com a remessa dos respectivos comprovantes, quais foram os valores gastos pela gestão passada nas últimas 3 explosões realizadas nas pedreiras do Município, incluindo todos os gastos. Solicita ainda, que seja informado se houve alguma explosão neste ano, se positivo, que também seja encaminhado os comprovantes dos totais gastos nas explosões.
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Deferido
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19 - Requerimento Verbal nº 21 de 2021
Autor: GUSTAVO DAOU
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Voto de Congratulações e Aplausos ao servidor Antônio Rubens, pela sua aposentadoria na data de hoje, é uma pequena homenagem, uma forma de enaltecer o servidor pelos seus anos de trabalho e bons préstimos a este Poder Legislativo.
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Deferido
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