Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/10/2021. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E QUATORZE (3514).

Altera a Lei Complementar nº 5, de 02.10.2013, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção sanitária para Produtos de Origem Animal.

Reconhece o Rodeio Crioulo e as provas do Laço Comprido como manifestação Cultural e eleva à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio Cultural do Município da Lapa e dispõe sobre a criação do Projeto "Laço Comprido" e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município da Lapa a Proceder Junto à COPEL o Parcelamento da Dívida de Iluminação Pública e Dá Outras Providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.675, de 06 de novembro de 2019.

Altera a Lei Municipal nº 3836, de 02 de setembro de 2021.

Solicita ao Executivo Municipal a possibilidade de adicionar faixa amarela no meio fio de um dos lados da Rua Otávio José Kuss, próximo ao Supermercado Condor, proibindo o estacionamento de veículos em um dos lados da rua.

Solicita ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica no final da Rua Tenente Belarmino da Silveira, a partir da Rua João Cândido Ferreira.

Indica ao Poder Executivo Municipal para que seja firmado convênio com a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, com o objetivo de realizar ampliações de rede de água nas comunidades rurais do município.

Solicita ao Executivo Municipal que seja feita a readequação e ensaibramento do trecho da estrada que dá acesso à Fazendo Lagoa Dourada, compreendido do portão da entrada até a PR 433 na localidade da Pedra Lisa.

Solicita ao Executivo Municipal que seja efetuado reparos no calçamento da Rua Elhke Pires no Bairro Cohapar.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto ao departamento competente, para que verifique a possibilidade de rever o roteiro do ônibus que transporta alunos do interior, mais especificamente na Comunidade de Santo Amaro que fica a aproximadamente 25 km da escola.

Requer que seja inserido em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Almir Silva da Silveira, ocorrido no dia 18/10/21.

Requerimento verbal de autoria do Vereador Marco Antônio Bortoletto, de Voto de Congratulações e Aplausos ao senhor Wilson Bley Lipsky, que no próximo dia 30 será empossado para assumir a Presidência do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE – no Paraná, com atuação no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. E que da decisão desta Casa seja dado ciência ao mesmo.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2022.

2ª Parte