Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/11/2021. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E DEZOITO (3518).

Acrescenta Ação a Programa da Lei N° 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021, e dá outras providências.

Fez uso da palavra o Vereador Osvaldo Benedito Camargo, explicando o proposito do referido Projeto de Lei.

Acrescenta Ação a Programa da Lei N° 3727/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2021, e dá outras providências.

Fez uso da palavra o Vereador Osvaldo Benedito Camargo, explicando o proposito do referido Projeto de Lei.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Operação de Crédito, referente inclusão de rubrica orçamentária na Ação 1071 - Operação de Crédito - Banco do Brasil - Programa Eficiência Municipal.

Fez uso da palavra o Vereador Osvaldo Benedito Camargo, explicando o proposito do referido Projeto de Lei.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município a Lapa – LAPAPREVI - a realizar Acordo nos autos nº 0001859- 85.2018.8.16.0103, que tramita na Vara da Fazenda Pública da Comarca da Lapa/PR.

Autoriza o Poder Executivo do Município da Lapa a Firmar Convênio com Cláusula de Cessão de Uso de Imóvel com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Paraná e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública de saúde do Município da Lapa/PR e dá outras providências.

O Vereador Gustavo Daou passou a Presidência ao Vereador Marco Antônio Bortoletto, para fazer uso da palavra, e assim explicando a finalidade do Anteprojeto de Lei 31/2021. Em seguida o Vereador Marco Bortoletto devolveu a Presidência ao Vereador Gustavo Daou.

Inclui o parágrafo único e altera o artigo 65 da Lei nº 3701, de 20 de março de 2020 que dispõe sobre o Código de Postura do Município da Lapa e dá outras providências.

Havendo requerimento de autoria de vários Vereadores, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Anteprojeto de Lei Complementar nº 11/2021, foi o requerimento deferido. Em discussão, o Vereador Gustavo Daou passou a Presidência ao Vereador Marco Antônio Bortoletto, para fazer uso da palavra, e assim explicando a finalidade do Anteprojeto de Lei Complementar 11/2021. Em seguida o Vereador Marco Bortoletto devolveu a Presidência ao Vereador Gustavo Daou.

Indica ao Executivo Municipal que sejam realizados reparos e melhorias na Rua Francisco Muller, na comunidade de Mariental.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, mais precisamente a Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente, para que seja feito a poda das árvores na Avenida Manoel Pedro.