Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, de Voto de Congratulações e Aplausos a todos os Professores e Professoras das redes Municipal, Estadual e Particular do Município, pelo excelente e cansativo trabalho desenvolvido em 2020 e 2021, onde houve aulas remotas, usaram aparelhos particulares, sem curso deram conta de aprender a usar plataformas, foram criticados por trabalhar em casa e tanto peso que só quem é professor sabe o que passam.

Requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Terezinha de Matos Domingues, e que da decisão desta Casa seja dado ciência ao filho Francisco Carlos Domingues e demais familiares.

Requer que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize o corte de gramas e efetue as demais limpezas necessárias na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Localidade de Faxinal dos Dias, bem como uma pintura no mesmo, ante o péssimo estado de conservação.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal providências para o envio de uma caçamba de lixo ou instalação de ponto de coleta nas proximidades do Km 202, Bairro Passa Dois, neste Município, conforme solicitação realizada na Ouvidoria desta Câmara Municipal, que segue em anexo.

Solicita ao Executivo Municipal para que sejam realizadas melhorias na calçada ao lado da Escola Professor David da Silva Carneiro na Rua Milette Gabriel Baduy, como como um estudo sobre a possibilidade de alargamento para facilitar a circulação de pedestres ao redor da Escola.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Infraestrutura, para que seja analisada a possibilidade de instalações de placas/sinalização e/ou lombadas na estrada principal na Colônia São Carlos.

Autoriza o Poder Executivo contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.

Altera anexo da Lei nº 3878 de 06 de Dezembro de 2021, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o ano de 2022.

Altera anexo da Lei nº 3806 de 21 de junho de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022, já alterada pela Lei 3865 de 26 de novembro de 2021.

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS, institui o Conselho Gestor do FHIS, e revoga legislação contrária.

Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2597, de 24 de Maio de 2011, que institui, no âmbito do Município da Lapa, a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme especifica e adota outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação, referente inclusão de rubricas orçamentárias na Ação 2256, Manutenção das Atividades do Instituto de Previdência.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente instalação de internet nas Unidades Básicas de Saúde no interior do Município.

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/12/2021. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE (3520).