1 - Ata Sessão Ordinária nº 3521 de 2021
Autor: Câmara Municipal da Lapa
|
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/12/2021. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE E UM (3521).
|
Aprovado
Obs.: Ata aprovada sem ressalvas.
|
2 - Ata Sessão Ordinária nº 3522 de 2022
Autor: Câmara Municipal da Lapa
|
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13/01/2022. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS (3.522)
|
Aprovado
Obs.: Ata aprovada sem ressalvas.
|
3 - Ata Sessão Ordinária nº 3523 de 2022
Autor: Câmara Municipal da Lapa
|
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24/01/2022. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE E TRÊS (3.523)
|
Aprovado
Obs.: Ata aprovada sem ressalvas.
|
4 - Anteprojeto de Lei nº 34 de 2021
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 2677
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames oftalmológico, otorrinolaringológico e odontológico em alunos do ensino fundamental matriculados na rede pública de ensino do Município da Lapa/Pr e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anterior a votação, foi exibido um video do Vereador-Presidente Gustavo Ribas Daou, explicando a finalidade do referido Anteprojeto de Lei. Também fez uso da palavra o Vereador Osvaldo Benedito Camargo, fazendo a leitura da justificativa do Anteprojeto de Lei 34/2021.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 140
|
Ratifica a 4° Alteração e Consolidação do Contrato do Consórcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná - COMESP e autoriza a permanência do município da Lapa no agora denominado CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ - COMESP e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 178
|
Modifica o art. 1° da Lei Municipal 3902/2022 para designar que o pagamento do auxílio-alimentação se dará por tickets/cartão magnético.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Autor: Poder Executivo
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município da Lapa o Projeto Esporte na Lapa e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação com dispensa de interstício da Vereadora Brenda Ferrari da Silva.
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 233
|
Altera o §1º, do Art. 2º, da Lei Municipal nº 1070/1991.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo Benedito Camargo.
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 235
|
Dispõe sobre a anistia de multas administrativas sob a égide da Lei Municipal nº 3781/2021 que versa sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus.
|
Retirado
Obs.: Projeto de Lei retirado da Ordem do Dia, conforme requerimento de autoria do Vereador Gustavo Daou, solicitando informações do Executivo Municipal.
|
10 - Requerimento nº 1 de 2022
Autor: FENELON BUENO MOREIRA
Número de Protocolo: 14
|
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, que reative o Hospital de Campanha, para testes e tratamento adequado às pessoas com suspeitas ou infectadas de COVID-19.
|
Deferido
|
11 - Requerimento nº 2 de 2022
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Número de Protocolo: 135
|
Vem solicitar junto ao Executivo Municipal em que fase se encontra o projeto de Implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de Campina das Dores.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 3 de 2022
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Número de Protocolo: 136
|
Vem reiterar junto ao Executivo Municipal o Requerimento de Número 17/2021 que solicita ampliação da rede de abastecimento de água na Comunidade da Lavrinha, que se encontra protocolado junto ao Governo do Estado no programa Sanepar Rural.
|
Deferido
|
13 - Requerimento nº 4 de 2022
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Número de Protocolo: 137
|
Reiterar junto ao Executivo Municipal o Requerimento de Número 11/2021 que solicita implantação do sistema da abastecimento de água nas Comunidades de Campo de Telha/Cerro.
|
Deferido
|
14 - Requerimento nº 5 de 2022
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Número de Protocolo: 166
|
Solicita ao Executivo Municipal que seja efetuado a reforma da Ponte da localidade de Santo Amaro, perto da Igreja, ponte conhecida como Ponte do Jeka.
|
Deferido
|
15 - Requerimento nº 6 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 220
|
Solicita ao Executivo Municipal, ou orgão competente, informações sobre a instalação de redutores de velocidade na Rua Roberto Hoffmann, no Jardim Esplanada.
|
Deferido
|
16 - Requerimento nº 7 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 221
|
Solicita ao Executivo Municipal, ou orgão competente, informações se há previsão para manutenção do asfalto em curto trecho entre a Maternidade Municipal até a entrada que dá acesso à comunidade do Piripau.
|
Deferido
|
17 - Requerimento nº 8 de 2022
Autor: ARTHUR VIDAL
Número de Protocolo: 245
|
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Renato Lipski, ocorrido em 11 de fevereiro de 2022.
|
Deferido
|
18 - Indicação nº 1 de 2022
Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Número de Protocolo: 29
|
Solicita ao Poder Executivo para que seja feito um bueiro de entrada de 060 com (9) tubos com ângulo para caminhão e também (2) cargas de pedra (saibro). Da estrada principal em acesso para residência do Sr. Reginaldo Leandro Ferreira.
|
Deferido
|
19 - Indicação nº 2 de 2022
Autor: MÁRIO PADILHA
Número de Protocolo: 30
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, mais precisamente a CMTC Comissão Municipal de Transporte Coletivo, para que seja confeccionado uma lombada na Rua Honestálio Alves Guimarães, na altura do número 150, Bairro Tamanqueiro.
|
Deferido
|
20 - Indicação nº 3 de 2022
Autor: MÁRIO PADILHA
Número de Protocolo: 42
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que seja efetuada a pintura nos bancos da avenida Dr. Manoel Pedro e Caetano Munhoz da Rocha e também que seja feito a retirada dos postinhos de cimento que tem em cada começo e termino de cada quadra de referida avenida.
|
Deferido
|
21 - Indicação nº 4 de 2022
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 52
|
Solicita ao Executivo Municipal para que seja revisto a forma de acesso existente para as pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida no cemitério municipal da Lapa, notadamente na parte mais antiga do cemitério.
|
Deferido
|
22 - Indicação nº 5 de 2022
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 53
|
Solicita ao Poder Executivo para que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, através do Deputado Federal Toninho Wandscheer, solicitando melhorias de acesso na BR 476, KM 231, em frente ao Colégio Juscelino Kubitschek de Oliveira, na localidade do Mato Preto.
|
Deferido
|
23 - Indicação nº 6 de 2022
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 54
|
Ao Chefe do Poder Executivo para que interceda junto ao Deputado Federal Toninho Wandscheer, solicitando recursos para que seja realizada pavimentação com pedras irregulares na estrada principal da comunidade do Marafigo.
|
Deferido
|
24 - Indicação nº 7 de 2022
Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Número de Protocolo: 82
|
Solicita ao Executivo Municipal para que seja instalado um parquinho infantil e uma academia ao ar livre na localidade do Rio da Areia ao lado do posto de saúde que já e propriedade do Município.
|
Deferido
|
25 - Indicação nº 8 de 2022
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 100
|
Ao Poder Executivo para que seja feita uma lombada elevada na Rua Alfredo Moreira Ribas, próximo ao portão dos fundos da Empresa Rodolapa.
|
Deferido
|
26 - Indicação nº 9 de 2022
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 101
|
Ao Poder Executivo para que seja instalado um leito de UTI neonatal na Maternidade Municipal Humberto Carrano.
|
Deferido
|
27 - Indicação nº 10 de 2022
Autor: MÁRIO PADILHA
Número de Protocolo: 115
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, mas precisamente a Secretaria de Obras e Urbanismo, para seja feito a pintura em amarelo na esquina da Avenida Caetano Munhoz da Rocha com a Rua Francisco Teixeira Coelho.
|
Deferido
|
28 - Indicação nº 11 de 2022
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Número de Protocolo: 134
|
Solicita junto ao Executivo Municipal a possibilidade da pavimentação asfáltica no encontro das Ruas Eugênio Alves Guimarães com a Joacir Campanholo no Bairro Cidade Nova.
|
Deferido
|
29 - Indicação nº 12 de 2022
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 138
|
Indica ao Senhor Prefeito Chefe do Poder Executivo Municipal a disponibilização na página oficial do Município de todos os Decretos do Poder Executivo.
|
Deferido
|
30 - Indicação nº 13 de 2022
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Número de Protocolo: 173
|
Solicita ao Executivo Municipal a possibilidade de implantação de uma Área de Entretenimento e Lazer no Bairro Olaria.
|
Deferido
|
31 - Indicação nº 14 de 2022
Autor: FENELON BUENO MOREIRA
Número de Protocolo: 200
|
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize o reparo do calçamento da Rua DES. FRANCISCO DE PAULA XAVIER FILHO, entre às Avenidas Papa João XXIII e Aloisio Leoni.
|
Deferido
|
32 - Indicação nº 15 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 218
|
Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Infraestrutura, para que seja analisada a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Desembargador Otávio Ferreira do Amaral, próximo ao número 300, Bairro Serafim, onde se encontram duas escolas públicas, ou a possibilidade de reestudo do projeto urbanístico do local.
|
Deferido
|
33 - Indicação nº 16 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 219
|
Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Infraestrutura para que seja analisada a possibilidade de recapagem asfáltica na Rua José Pazzinato, e também que a Secretaria de Meio Ambiente faça algo com relação ao grande número de cachorros na rua.
|
Deferido
|
34 - Indicação nº 17 de 2022
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Número de Protocolo: 224
|
Solicita ao Executivo Municipal providências a respeito do escoamento de água na Rua Acre no bairro Antena.
|
Deferido
|
35 - Indicação nº 18 de 2022
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Número de Protocolo: 225
|
Solicita ao Executivo Municipal que seja efetuado a manutenção da quadra esportiva e área de lazer na Rua Heraclides de Almeida com a Rua Francisco de Souza no bairro Tamanqueiro.
|
Deferido
|
36 - Indicação nº 19 de 2022
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Número de Protocolo: 226
|
Solicita ao Executivo Municipal que seja efetuado uma limpeza na área onde se localiza a Escola Municipal Desativada na localidade de Barra dos Mello, bem como a possibilidade de execução de um campo de futebol.
|
Deferido
|
37 - Indicação nº 20 de 2022
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Número de Protocolo: 228
|
Solicita ao Executivo Municipal que seja efetuado uma reforma na Escola Campos Salles na Comunidade de Campina Vermelha ''Butiá'', bem como a implantação de uma área de Lazer, contando com Parquinho, Academia ao ar livre e melhorias no Campo de Futebol. Solicitamos também que após a reforma seja cedido o imóvel para a Associação de Moradores da Referida Comunidade que deverá efetuar a sua manutenção.
|
Deferido
|
38 - Indicação nº 21 de 2022
Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Número de Protocolo: 247
|
O vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem por meio solicitar ao poder executivo municipal para que seja instalado internet no posto de saúde de MATO PRETO MACHADO.
|
Deferido
|
39 - Indicação nº 22 de 2022
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 249
|
Indica ao Executivo Municipal para que seja realizada a perfuração de um poço artesiano na comunidade de São João Caiva.
|
Deferido
|
40 - Indicação nº 23 de 2022
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 250
|
Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a limpeza da vala na Rua Papa João 23, no bairro Jardim Cidade Nova.
|
Deferido
|
41 - Indicação nº 24 de 2022
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 251
|
Indica ao Poder Executivo para que seja construída uma lombada na Rua Duque de Caxias próximo ao número 876.
|
Deferido
|
42 - Indicação nº 25 de 2022
Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Número de Protocolo: 260
|
Solicita ao Poder Executivo Municipal para que seja refeito um campo de futebol (sete) com colocação de novas traves na localidade de RIO DA AREIA.
|
Deferido
|
43 - Indicação nº 26 de 2022
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Número de Protocolo: 274
|
Solicita ao Executivo Municipal que seja efetuado o cadastramento das famílias que se encontram em loteamentos irregulares, e a realização do georreferenciamento das referidas áreas no entorno da cidade.
|
Deferido
|
44 - Indicação nº 27 de 2022
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Número de Protocolo: 275
|
Solicita junto ao Executivo Municipal que de iniciativa a um projeto de lei, com o objetivo da criação do Conselho Municipal de Política Étnico Racial (COMPER) e do Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (FUNDIPIR), do Município da Lapa-Pr.
|
Deferido
|
45 - Indicação Verbal nº 1 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
|
Indicação verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, junto ao Departamento competente, para que verifique com urgência a possibilidade de adicionar faixa amarela no meio-fio de um dos lados da Rua Darci Borges da Silveira, no bairro São Lucas. Tal pedido se faz necessário tendo em vista que na referida rua moram crianças com necessidades especiais que fazem uso do ônibus escolar, o qual encontra dificuldades de acesso por ser esta rua muito estreita.
|
Deferido
|
46 - Requerimento Verbal nº 1 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
|
Requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, que apure denúncia de moradores sobre esgoto a céu aberto, no final da Rua Barão do Rio Branco, próximo ao Quartel.
|
Deferido
|
