Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/02/2022 - 19:30
Encerramento: 20:30



Mesa Diretora
Presidente: GUSTAVO DAOU / DEM
Vice-Presidente: MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB
1º Secretário: PROFESSORA BRENDA / PV
2º Secretário: VILMAR FÁVARO PURGA / PSL



Lista de Presença na Sessão
ARTHUR VIDAL / MDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSB
GUSTAVO DAOU / DEM
MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB
MARCOS LECH / PSB
MÁRIO PADILHA / PSB
OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB
PROFESSORA BRENDA / PV
VILMAR FÁVARO PURGA / PSL






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE E CINCO (3.525). Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou, Secretariado pela Vereadora Brenda Ferrari da Silva e pelo Vereador Vilmar Fávaro Purga, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Marco Antônio Bortoletto, Marcos José Lech, Mário Jorge Padilha Santos e Osvaldo Benedito Camargo. À hora determinada o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos.

Correspondências Expedidas e Recebidas:

Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: 000280/2022. Interessado: Claudia R. Hoffmann Jankovski. Protocolo: 000281/2022. Interessado: Fabiano Kaled. Protocolo: 000282/2022. Autor: Osvaldo Benedito Camargo. Protocolo: 000283/2022. Interessado: André Rezende Cherubini. Protocolo: 000284/2022. Interessado: Antonina Miranda Batista. Protocolo: 000285/2022. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 000286/2022. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 000287/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 000288/2022. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 000327/2022. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 000328/2022. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 000332/2022. Interessado: Inês B. R. do Vale. Protocolo: 000333/2022. Interessado: Altair Euko - Presidente do Lapaprevi. Protocolo: 000334/2022. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 000335/2022. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 000336/2022. Interessado: Caixa Econ. Federal. Protocolo: 000337/2022. Interessado: Waldiney José Magalhães Dias. Protocolo: 000338/2022. Interessado: Rafael Andrade Angelo. Protocolo: 000339/2022. Autor: Osvaldo Benedito Camargo. Protocolo: 000340/2022. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000341/2022. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000342/2022. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000343/2022. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000344/2022. Interessado: Ney Manoel Ferreira. Protocolo: 000345/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000346/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000347/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000348/2022. Interessado: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Protocolo: 000349/2022. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000350/2022. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000351/2022. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000353/2022. Interessado: Jean Irajá Toledo d Cruz. Protocolo: 000354/2022. Interessado: Jonathan Dittrich Junior. Protocolo: 000355/2022. Interessado: Jonathan Dittrich Junior. Protocolo: 000356/2022. Interessado: Jonathan Dittrich Junior. Protocolo: 000357/2022. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 000289/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000290/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000291/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000292/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000293/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000294/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000295/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000296/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000297/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000298/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000299/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000300/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000301/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000302/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000303/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000304/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000305/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000306/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000307/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000308/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000309/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000310/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000311/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000312/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou Protocolo: 000313/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000314/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000315/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000316/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000317/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000318/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000319/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000320/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000321/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000322/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000323/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000324/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000325/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000326/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000329/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000330/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000331/2022. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000352/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou- Presidente.




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Lista de Presença na Ordem do Dia
ARTHUR VIDAL / MDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSB
GUSTAVO DAOU / DEM
MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB
MARCOS LECH / PSB
MÁRIO PADILHA / PSB
OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB
PROFESSORA BRENDA / PV
VILMAR FÁVARO PURGA / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 3524 de 2022
Autor: Câmara Municipal da Lapa
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/02/2022. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE E QUATRO (3524).
Aprovado

Obs.: Ata aprovada sem ressalvas.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 234
Revoga a Lei nº 2098, de 05 de Novembro de 2007.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo Benedito Camargo.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 236
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração que tem por objetivo a Realização de Campeonato de Futebol de Campo na Cidade da Lapa-Pr, com Organização da Sociedade Civil (OSC), a qual será selecionada através de Edital de Chamamento Público, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Favaro Purga. Anteriormente fez uso da palavra o Vereador Osvaldo Benedito Camargo, comentando sobre a finalidade do referido Projeto de Lei. Tambem fez uso da palava, em 2ª discussão, o Vereador Vilmar Fávaro Purga, complementando as palavras do Vereador Osvaldo.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 239
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente instalação de internet nas Unidades Básicas de Saúde no interior do Município.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Anteioremente, fez uso da palavra a Vereadora Brenda Ferrari da Silva, fazendo um breve comentário sobre os Projetos e Lei. Também fez uso da palavra em 2ª discussão o Vereador Vilmar Fávaro Purga.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 240
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente instalação de internet nas Unidades Básicas de Saúde no interior do Município.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Anteioremente, fez uso da palavra a Vereadora Brenda Ferrari da Silva, fazendo um breve comentário sobre os Projetos e Lei. Também fez uso da palavra em 2ª discussão o Vereador Vilmar Fávaro Purga.
6 - Indicação nº 29 de 2022
Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Número de Protocolo: 339
Solicita ao Poder Executivo, que a pedido dos moradores da Comunidade da Carqueja, visto a grande urgência da reforma do posto de saúde, pacientes estão tendo que se deslocar até o posto de saúde da Água Azul.
Deferido
7 - Indicação nº 28 de 2022
Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Número de Protocolo: 282
Solicita ao Poder Executivo para que seja feito manutenção, com saibro nas estradas das localidades do São João, São João Caiva, Alves e Caracol.
Deferido
8 - Requerimento nº 9 de 2022
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 357
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações e Aplausos ao Cabo Cleverson José Paes GARRET lotado no Batalhão de Polícia Rodoviária/1ª 1ª Companhia de Polícia Rodoviária /Posto de Polícia Rodoviária da Lapa.
Deferido
9 - Indicação Verbal nº 2 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
Solicita ao Executivo Municipal, para que avalie a possibilidade de realizar patrolamento na estrada principal do Passa Dois, sentido Granja 1.
Deferido
10 - Indicação Verbal nº 3 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
Solicita ao Executivo Municipal, a possibilidade de instalação de vaga de estacionamento rotativo em frete ao Colégio Estadual General Carneiro.
Deferido