1 - Ata Sessão Ordinária nº 3525 de 2022
Autor: Câmara Municipal da Lapa
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/02/2022. ATA TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE E CINCO (3525).
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Aprovado
Obs.: Ata aprovada sem ressalvas.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 241
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, referente alteração de rubrica do Auxilio-alimentação.
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Aprovado
Obs.: Havendo requerimento dos senhores Vereadores solicitando a votação em bloco dos Projetos de Lei nºs 14/2022 e 15/2022, foi o mesmo deferido. Na sequência, os Projetos de Lei nºs 14/2022 e 15/2022, foram Aprovados por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo Benedito Camargo.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 242
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente aquisição de Patrulha Mecanizada conforme Convênio Plataforma+Brasil nº 920556/2021/MAPA.
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Aprovado
Obs.: Havendo requerimento dos senhores Vereadores solicitando a votação em bloco dos Projetos de Lei nºs 14/2022 e 15/2022, foi o mesmo deferido. Na sequência, os Projetos de Lei nºs 14/2022 e 15/2022, foram Aprovados por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo Benedito Camargo.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 262
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Altera a redação do caput do art. 3º, do art. 6º e do art. 10 da Lei Municipal nº 3834 de 24 de agosto de 2021.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Anterior a votação, fez uso da palavra o Vereador Osvaldo Benedito Camargo, explicando a finalidade do referido Projeto.
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5 - Anteprojeto de Lei nº 1 de 2022
Autor: MARCOS LECH
Número de Protocolo: 276
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Cria o Sistema informativo QR CODE no Município da Lapa e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Anteprojeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Anterior a votação fez uso da palavra o Vereador Marcos Lech, fazendo uma breve explicação do referido Anteprojeto. Em seguida tambem fez uso da palavra o Vereador Osvaldo Benedito Camargo, fazendo a leitura da justificativa do Anteprojeto de Lei.
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6 - Requerimento nº 10 de 2022
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 389
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Requer o envio de ficha funcional completa e relatório atualizado de todos os servidores que estão e estiveram investidos no cargo de cozinheiro, inclusive dos que foram relocados para este cargo, bem como cópia do ato legal que relocou tais servidores.
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Deferido
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7 - Requerimento nº 11 de 2022
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 409
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Requer envio de listagem atualizada da relação de vias e próprios públicos sem denominação, conforme acertado em reunião anterior com o Sr. Marcos Berghauser.
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Deferido
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8 - Requerimento nº 12 de 2022
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 418
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Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Stabach, ocorrido no dia 02 de março de 2022.
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Deferido
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9 - Indicação nº 30 de 2022
Autor: FENELON BUENO MOREIRA
Número de Protocolo: 392
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Indicar ao Executivo Municipal, a implantação de mais um ônibus/van (linha individual), para atender aproximadamente 10 criança das comunidades de Santo Amaro e Santa Clara, que estudam na Escola Padre Feijó, em horário distinto da linha do Estado.
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Deferido
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10 - Indicação nº 31 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 398
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Indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal e Secretaria responsável, para que seja enviado em técnico para verificar a possibilidade de manutenção e melhorias no início da Avenida Munhoz da Rocha, próximo ao trevo, onde há um desnível na pista e quando chove não há escoamento da água pluvial.
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Deferido
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11 - Indicação nº 32 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 399
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Indicar ao Chefe Executivo Municipal e Secretaria responsável, para verificar possível melhoria ou instalação de bueiro, pois os moradores da casa localizada na Rua Nabi Paraná Filho, 121, no Bairro São Lucas, estão enfrentando dificuldades quando chove.
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Deferido
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12 - Indicação nº 33 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 400
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Indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de instalar lombada ou redutores de velocidade na Rua Ângelo Caus, Bairro Ronda.
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Deferido
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13 - Indicação nº 34 de 2022
Autor: ARTHUR VIDAL
Número de Protocolo: 416
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Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e se necessário ensaibramento e construção de bueiro na estrada de Mato Preto Machado, nas imediações do bar do Claudiney Melo.
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Deferido
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14 - Indicação nº 35 de 2022
Autor: ARTHUR VIDAL
Número de Protocolo: 417
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Solicita ao Executivo Municipal que realize a instalação de um sistema de microfone e autofalantes para o chamamento dos pacientes que utilizam o Posto de Saúde Central de nossa cidade (Postão).
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Deferido
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15 - Indicação nº 36 de 2022
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 419
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Solicia ao Executivo Municipal para que seja realizado patrolamento e ensaibramento na estrada das Codornas na localidade do Veadeiro.
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Deferido
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16 - Indicação nº 37 de 2022
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 420
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Solicita ao Executivo Municipal reparos na Avenida João Joslin do Vale, nas proximidades da marginal da rodovia, neste Município.
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Deferido
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17 - Indicação Verbal nº 4 de 2022
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
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Solicita ao Executivo Municipal, a limpeza da vala próxima a Rua Agenor Scandelari, Jardim Montreal.
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Deferido
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18 - Requerimento Verbal nº 2 de 2022
Autor: Vários Vereadores - Vereadores
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Solicita ao Executivo Municipal, uma reforma com urgência na Praça de Esportes Olívio Fávaro, no Rio da Várzea, que devido aos intemperes do tempo o telhado está destruído.
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Deferido
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19 - Requerimento Verbal nº 3 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
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Solicita ao Executivo Municipal, informações de como funciona a dinâmica na administração dos transportes de ida e volta de pacientes para outras cidades.
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Deferido
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20 - Requerimento Verbal nº 4 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
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Pedindo apoio dos senhores Vereadores, no sentido de solicitar junto a Policia Civil, informações do por que não estão fazendo Boletim de Ocorrência de mulheres vítimas de violência.
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Deferido
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21 - Requerimento Verbal nº 5 de 2022
Autor: FENELON BUENO MOREIRA
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Solicita ao Executivo Municipal, mais precisamente a Secretaria de Obras e Urbanismo, informações da previsão das obras da Rua Pedro Mendes de Camargo, sobretudo as calçadas. Haja vista, que a não conclusão está gerando desconforto e dessabor para todos os moradores daquela via pública.
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Deferido
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